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STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná

Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão que autorizou o Conselho de Controle de

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 a 3, uma decisão liminar que reincluiu empresas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui detentores de cargos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo...

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário...