O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar constitucional a lei federal que determina a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de...
O Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia...
O Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia
...