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Deputados eleitos prefeitos gastam mais de R$ 800 mil de cota de publicidade

Política
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Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano gastaram, no total, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde o início do ano.

A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.

De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição. O uso volta a ser permitido após o término do segundo turno. Porém, no período entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.

De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição imposta pela Casa.

"O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato", explicou Atoji.

Ao Estadão, Paulinho Freire (União-PB), eleito prefeito de Natal (RN) no domingo, 27, disse que utilizou os R$ 32 mil de cota de publicidade para a divulgação do mandato dele como deputado federal. "É referente a divulgação dos meus trabalhos legislativos nos meses de março e abril de 2024, enquanto deputado federal, não tendo nenhum vínculo com o impulsionamento da minha candidatura às eleições municipais", afirmou o prefeito eleito da capital potiguar.

De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (União-MA), eleito prefeito de Açailândia (MA), os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.

O deputado que mais utilizou a cota de publicidade neste ano foi Hélio Leite (União-PA), que foi eleito, em primeiro turno, prefeito de Castanhal (PA). Entre janeiro e maio, foram gastos R$ 200,7 mil. O mês de março foi o de maior valor: R$ 57 mil.

Do valor gasto em março, R$ 20 mil foram utilizados para contratar uma equipe para realizar postagens em redes sociais e outros R$ 32 mil para publicidade em rádios. Um contrato foi firmado em R$ 8 mil para Leite apresentar, em um programa local, as emendas aplicadas em Castanhal, cidade onde foi eleito.

Ao Estadão, Hélio Leite afirmou que o contrato de R$ 8 mil foi firmado para divulgar a atividade parlamentar em uma "rádio de longo alcance". O parlamentar também afirmou que a publicidade foi necessária devido a emendas que permanecem ativas.

"No período de janeiro e maio, o deputado estava em plena atividade parlamentar, então utilizando as ferramentas parlamentares normais a respeito das divulgações. O deputado tem emendas que estão em atividade e outras em fase de conclusão na cidade, necessitando a divulgação regular e permitida para a época em estações de rádio", disse Leite em nota.

O deputado Alberto Mourão (MDB-SP), eleito prefeito de Praia Grande (SP), afirmou que a cota de publicidade gasta neste ano foi utilizada para divulgar emendas e projetos de lei. "A partir desta crescente de trabalho foi se fazendo necessário levar a mensagem da atuação para o público-alvo, o que é legítimo e transparente", afirmou.

Naumi Amorim (PSD-CE), que é suplente de deputado federal, ocupou uma cadeira na Câmara em março deste ano e foi eleito prefeito de Caucaia (CE). Ao Estadão, a assessoria dele disse que o parlamentar não utilizou a verba para impulsionamento para fins eleitorais e que o período em que esteve na Casa "antecedeu muito" o início da campanha

"Impulsionamento de campanha eleitoral é no período eleitoral. Ele não utilizou para a campanha, visto que ele assumiu a cadeira no Congresso em março desse ano. Tempo que antecedeu muito o início de campanha dele em Caucaia", disse o deputado.

Único deputado eleito pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Washington Quaquá (PT-RJ), escolhido para ser prefeito de Maricá (RJ), contratou, em outubro do ano passado, uma segunda empresa responsável pela movimentação das redes sociais dele. Antes, o valor mensal da cota de publicidade gasto pelo petista era de R$ 15,7 mil. O valor subiu para R$ 21,7 mil.

Ao Estadão, Quaquá afirmou que não utilizou o recurso para reforçar a imagem dele para o pleito no Rio. "Eu usei da Câmara o dinheiro disponível para o mandato. Não preciso de dinheiro de Câmara para campanha", afirmou.

No último mês em que os deputados candidatos podiam utilizar a verba de publicidade, o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) - eleito prefeito de Cuiabá (MT) - gastou R$ 10.357,13, mais do que nos quatro meses anteriores. O recurso foi utilizado para divulgar temas de interesse do deputado, como um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na convenção em que o parlamentar foi lançado como candidato ao comando da capital mato-grossense. O Estadão procurou Abílio Brunini, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

Já o deputado Gerlen Diniz (PP-AC) gastou R$ 115.500 com publicidade neste ano. Ele foi eleito prefeito de Sena Madureira, no Acre. Procurado, não respondeu à reportagem.

Além dos nove deputados citados, outros dois deputados foram eleitos neste ano: Carmen Zanotto (Cidadania-SC), eleita em Lages (SC), e Márcio Correa (PL-GO), que venceu o pleito em Anápolis (GO). Os parlamentares não exerceram mandato entre janeiro e maio deste ano, portanto, não tiveram o direito de usar a verba de publicidade.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu em entrevista ao canal de TV francês TF1 que os presidentes da Ucrânia e da Rússia, Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin, realizem um referendo para decidir sobre as áreas que estão no centro do conflito no Leste Europeu.

"Eu fico pensando que a Rússia diz que o território que eles estão ocupando é russo. A Ucrânia diz que é deles. Mas por que, ao invés de guerra, não faz um referendo para ver com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, democrático e mais justo", argumentou o presidente.

Lula voltou a defender participação do Brasil em uma mediação para dar fim à guerra. "Está faltando interlocução, pessoas com credibilidade para serem ouvidas. É aí que o Brasil tem se colocado. O Brasil está dizendo, em alto e bom som, que não queremos participar do conflito, que nós estaremos dispostos a sentar à mesa para ver se encontramos uma solução pacífica. É plenamente possível", afirmou.

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A quatro dias da eleição americana, Lula afirmou que a vitória da vice-presidente Kamala é a "opção mais segura para o fortalecimento da democracia nos EUA". O petista associou o ex-presidente Trump aos ataques ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2020. O ex-presidente virou alvo de investigações criminais relacionadas ao episódio.

"A Kamala ganhando as eleições é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia nos EUA", afirmou Lula, em entrevista ao canal de TV francês TF1. "Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio, uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. Esse modelo ruiu."

O petista é aliado do atual presidente Joe Biden, também democrata. Em tom similar ao adotado para defender o voto em Kamala, Lula já havia manifestado apoio público a Biden, antes de sua desistência da disputa. O petista argumentou que Biden deveria ser partícipe da decisão sobre sua substituição pela vice, enquanto aumentavam questionamentos sobre a capacidade física e mental do presidente americano de concorrer e se reeleger.

Na ocasião, Lula também associara Trump a episódios de violência e de intolerância política. Lula disse que o ódio e a mentira estão sendo espalhados não só nos Estados Unidos, mas na América Latina e na Europa. "É o nazismo e o fascismo voltando a funcionar com outra cara", afirmou.

Trump é aliado do ex-presidente Jair Bolosonaro - que o tem como modelo - e conta com a torcida entusiasmada da oposição brasileira para retornar ao poder em Washington. Integrantes do bolsonarismo acham que a vitória de Trump poderia contagiar eleitores no País para novo enfrentamento com Lula, em 2026.

Manifestações assim podem causar ruídos entre governantes e países. Elas costumam ser desaconselhadas por diplomatas pela chance de serem interpretadas como tentativa de intervenção em assuntos domésticos de outro país ou mesmo por criarem potencial indisposição com um dos presidenciáveis. Antes de falar em favor da democrata, Lula chegou a dizer que não poderia dar palpite nas eleições porque seria uma "ingerência indevida".

Em privado, parlamentares que se reuniram a portas fechadas com Lula no Palácio do Planalto, em agosto e em setembro, já haviam relatado a torcida pela vice-presidente, agora escancarada. Em uma das ocasiões, eles atribuíram ao presidente a frase "Deus queira que Kamala ganhe essas eleições". "Eu obviamente fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições", resumiu Lula, na TV francesa.

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A economia do Japão se recuperou "moderadamente", mas fraquezas ainda são vistas em alguns setores, de acordo com o relatório sobre a perspectiva para a economia e os preços publicado nesta sexta-feira. No documento, o Banco do Japão (BoJ) informa que as expectativas de inflação aumentaram "moderadamente".

"As exportações e a produção industrial ficaram mais ou menos estáveis. Os lucros corporativos melhoraram e o sentimento empresarial permaneceu em um nível favorável", descreve ao mencionar que a economia continuará avançando em ritmo acima da taxa de crescimento potencial.

Em relação aos riscos para a perspectiva da economia, o BoJ menciona que ainda há "grandes incertezas" em torno da atividade econômica e dos preços no Japão. "É necessário prestar a devida atenção aos desdobramentos nos mercados financeiros e de câmbio", diz.

Os riscos mencionados envolvem o desenvolvimento da atividade econômica no exterior, preços de importação e, no longo prazo, os impacto das várias mudanças no ambiente em torno do país.