'A Justiça precisa ser mais rápida e os prazos devem ser mais razoáveis', diz ministro Fachin

Política
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação da 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve "ser mais rápida" e os prazos "devem ser mais razoáveis" para que se garanta a eficiência e a efetividade do curso processual.

"Não raro, as investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar as condutas criminosas, especialmente os chamados crimes do colarinho branco, perdendo-se a oportunidade de colher provas robustas e que se enfraquecem ao decorrer dos anos, quando não ocorre até mesmo a prescrição. A justiça, portanto, precisa ser mais rápida, e os prazos mais razoáveis, conforme determina a Constituição" ressaltou o ministro.

Para Fachin, apesar de o Brasil ter uma legislação avançada para o enfrentamento e combate à corrupção, o País ainda não alcançou a eficiência e efetividade necessária na aplicação. "Leis são imprescindíveis, mas o texto da lei, por si só, não é suficiente. É fundamental contar com instituições e pessoas à altura dos desafios para dar efetividade às leis", destacou.

O ministro também enalteceu a garantia do devido processo legal e da ampla defesa, destacando o sistema recursal presente na legislação brasileira que oferece uma ampla gama de recursos e meios de impugnação, permitindo que um caso criminal se prolongue por anos e passe por praticamente quatro instâncias até que seja dada uma resposta definitiva.

Apesar disso, Fachin apontou de forma crítica a existência de uma celeridade processual seletiva, que se reflete na composição da população carcerária, onde os mais pobres são majoritariamente afetados. Ele também mencionou as disparidades nas capacidades institucionais de órgãos como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, que recebem recursos desiguais e ressaltou a necessidade de manter investimentos públicos contínuos para fortalecer as estruturas de controle.

"Parlamentares erram, mas o Poder Legislativo é essencial; juízes erram, mas o Poder Judiciário é essencial; gestores erram, mas a administração pública é essencial", pontuou.

'No Brasil a corrupção é mesmo uma ferida profunda de difícil cicatrização', diz ministro

O ministro relembrou crises políticas, como a renúncia e o impeachment de presidentes, além de escândalos como o esquema PC Farias, os Anões do Orçamento e a Operação Lava Jato. Ele afirmou ser necessário tirar lições institucionais dos erros e acertos para avançar em desafios que não são exclusivos do Brasil. "No Brasil, a corrupção é mesmo uma ferida profunda de difícil cicatrização", disse.

O enfrentamento à corrupção, segundo o ministro, deve ir além de soluções paliativas. Ele acredita que é possível promover uma política voltada ao combate das injustiças sociais e econômicas sem recorrer a práticas ilícitas. Fachin alertou para uma nova onda autocrática que se manifesta na região, salientando que uma república corrompida significa uma democracia enfraquecida.

Para ele, a solução está na educação, inclusão social e promoção de valores éticos e democráticos, que devem ser implementados na cultura brasileira, fortalecidos nas escolas e nas relações familiares. "Quando um povo é educado em valores éticos e íntegros, os atos de corrupção são rapidamente identificados e rejeitados pela sociedade, que reage prontamente", afirmou.

Apesar das dificuldades no enfrentamento à corrupção, o ministro destacou conquistas e avanços legais no País, como a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que regula a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, a Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação), as quais classificou como instrumentos que promovem transparência e acesso à informação pública, fundamentais para o combate à corrupção.

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023. Os painéis e conferências deste ano serão transmitidos ao vivo no site do Estadão.

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Líderes mundiais se reúnem a partir desta segunda-feira, 10, em Paris para uma cúpula sobre inteligência artificial (IA). Além de chefes de Estado, autoridades governamentais, CEOs e cientistas de cerca de 100 países também participam do encontro internacional de dois dias.

Entre os participantes de destaque estão o vice-presidente dos EUA, JD Vance, em sua primeira viagem internacional desde que assumiu o cargo, e o vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Guoqing. Em entrevista à televisão nacional France 2, no domingo, 9, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que "estamos vivendo uma revolução tecnológica e científica como raramente vimos".

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A cúpula oferece a alguns líderes europeus a chance de se reunir com Vance pela primeira vez. O vice-presidente americano viajou acompanhado de sua esposa e três filhos. Na terça-feira, 11, ele terá um almoço de trabalho com Macron, onde as discussões sobre a Ucrânia e o Oriente Médio estarão na pauta. Vance, assim como o presidente Donald Trump, questionou os gastos dos EUA com a Ucrânia e a abordagem de isolar o presidente russo Vladimir Putin.

Além disso, Vance participará da Conferência de Segurança de Munique, no final da semana, onde pode se encontrar com o presidente ucraniano Volodymir Zelenski.

A cúpula, que reúne grandes empresas como Google, Microsoft e OpenAI, busca impulsionar os avanços da IA em áreas como saúde, educação, meio ambiente e cultura. Durante o evento, será lançada uma parceria global público-privada chamada "Current AI", com o objetivo de apoiar iniciativas em grande escala que atendam ao interesse coletivo. Fonte: Associated Press.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promoveu a dissolução do Conselho de Visitantes do Exército dos Estados Unidos, alegando que o comitê estava "infiltrado por ideólogos esquerdistas" há quatro anos, período em que Joe Biden governou o país. "Nossas Academias Militares foram infiltradas por ideólogos esquerdistas 'woke' nos últimos quatro anos. Eu ordenei a demissão imediata do Conselho de Visitantes do Exército, Força Aérea, Marinha e Guarda Costeira. Teremos o exército mais forte da história, e isso começa com a nomeação de novas pessoas para esses Conselhos. Devemos tornar as Academias Militares GRANDES NOVAMENTE!", escreveu Trump na rede social Truth Social.

De acordo com o Arquivo Nacional dos Estados Unidos, o Conselho de Visitantes da Academia do Exército oferece conselhos e recomendações independentes ao presidente dos EUA sobre questões relacionadas à moral, disciplina, currículo, instrução, assuntos fiscais, métodos acadêmicos "e quaisquer outras questões relacionadas à Academia que o Conselho decida considerar".

O comitê está subordinado ao Departamento de Defesa.

Um homem danificou seis candelabros produzidos em 1865 na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na sexta-feira, 7. Os artefatos são avaliados em cerca de 30 mil euros, cerca de R$ 180 mil. As informações são de reportagem da agência de notícias italiana Ansa. O homem de origem romena ficou em cima do Altar Central da Confissão do templo e jogou os artefatos no chão, disse a polícia do Vaticano.

"Uma pessoa com deficiência mental grave foi detida pela Gendarmaria do Vaticano e entregue às autoridades italianas", disse Matteo Bruni, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé.

As imagens do homem derrubando os candelabros, em cima do altar, e arremessando uma toalha branca, viralizaram nas redes sociais. Logo em seguida ele é imobilizado pelos agentes de segurança.

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