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OAB-SP julgará recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a atos golpistas

Política
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A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas. A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) por conta de questionário respondido por Gandra em 2017 sobre a "garantia dos poderes constitucionais", referente ao artigo 142 da Constituição Federal.

O documento foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O material foi enviado ao então major Fabiano da Silva Carvalho, aluno do segundo ano da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), em 2017, e se tornou um dos indícios de que Cid e seus companheiros buscavam argumentos para justificar um golpe de Estado e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em um vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira, 5, Gandra disse que não conhece Mauro Cid e que o major a quem escreveu a carta sobre sua interpretação do artigo nunca foi seu aluno, apenas um estudante a quem respondeu.

O advogado afirmou que, em 2017, não tinha como saber que Bolsonaro seria eleito e que a "baderna" do 8 de Janeiro seria realizada em Brasília.

Segundo o advogado, as respostas têm "caráter estritamente constitucional" e não "inspiram, influenciam ou instrumentalizam a realização de um golpe de Estado".

Na publicação, Gandra também afirmou que não considera os ataques do 8 de Janeiro como um golpe.

"Sem armas, não pode haver golpe", disse o professor, que comparou o ataque com atos de grupos de esquerda que vandalizaram o Congresso em 2006.

O documento que levou a ação tem uma interpretação jurídica do artigo 142 da Constituição feita pelo professor, dispositivo que regulamenta o papel das Forças Armadas e foi usado por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País.

"A minha interpretação do 142 sempre foi extremamente deturpada. É um dispositivo não para romper, mas para garantir a ordem democrática", afirmou o jurista em 2023 ao Blog do Fausto. "Se outros interpretaram incorretamente o que eu disse e escrevi, o que eu posso fazer?", disse.

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Internacional

Internacional

Agências de inteligência e de segurança eleitoral americanas acusaram países como Rússia e Irã de campanhas de influência para interferir nas eleições americanas, e destacaram o risco de mais manipulação na reta final da corrida eleitoral.

Em um comunicado conjunto de agências federais, as instituições alegaram que figuras ligadas à Rússia estão criando vídeos e artigos falsos com a intenção de "minar a legitimidade da eleição, incutir medo nos eleitores em relação ao processo eleitoral e sugerir que os americanos estão usando violência uns contra os outros devido a preferências políticas".

Agentes federais alertaram que a Rússia provavelmente irá enviar mais "conteúdo fabricado" no dia de eleição e categorizou como "a ameaça mais ativa" quanto à interferência estrangeira.

Em outras eleições, essas agências acusaram o país europeu de interferência política em 2016 e 2020 a favor do candidato Donald Trump. Segundo elas, haveria uma nova tentativa para eleger o republicano e indicando que as operações continuariam após o dia de eleição. A embaixada russa negou as acusações, dizendo que "não interferiu e não interfere nos assuntos internos de outros países, incluindo os Estados Unidos".

Analistas da Microsoft também indicaram tentativas de interferência pelo Irã. A empresa disse que figuras iranianas criaram websites falsos e fingiram ser ativistas para intimidar eleitores e espalhar desinformação.

Além disso, agentes do governo americano acusaram a mídia estatal russa de espalhar conteúdo pró-Rússia para audiências americanas e apreenderam dezenas de domínios da Internet que, segundo eles, fomentavam a propaganda.

Internacional

Os prédios do Capitólio e da Suprema Corte norte-americana tiveram a segurança reforçada em Washington na manhã desta terça-feira, 5, em meio a temores de novos episódios de violência que remontem ao 6 de janeiro de 2021, quando o prédio do Congresso foi invadido por apoiadores do então presidente republicano Donald Trump, que queriam subverter o resultado da eleição.

A praça e os jardins do Capitólio foram cercados e a entrada de pessoas foi restringida no local. Algumas viaturas da Polícia do Capitólio cercam o local e um pequeno efetivo policial protege as ruas vizinhas.

O cenário é diferente da segunda-feira, 4, quando as áreas agora restritas estavam abertas ao público.

A segurança foi reforçada depois que apoiadores de Trump fizeram ameaças no Telegram contra a eleição, especialmente no sentido de coagir eleitores democratas em locais de votação.

Na Pensilvânia, um dos Estados que deve decidir a disputa no colégio eleitoral, autoridades prometeram prender e indiciar quem atentar contra a vontade das urnas.

O promotor público da cidade, Larry Krasner disse que quem "bagunçar" a eleição terá de enfrentar a lei. "Qualquer um que pense em brincar com a eleição, há um tribunal, há juízes, eles têm ordens e essas ordens vão dizer: 'saia dos locais de votação'", disse. "Qualquer um que não sair, será preso."

Apesar disso, o clima de votação em Washington e nos subúrbios que cercam a capital na Virgínia é tranquilo. A reportagem do Estadão percorreu alguns colégios eleitorais pela manhã e havia poucas filas.

Internacional

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu demitiu seu ministro da defesa, Yoav Gallant, em um momento em que o país continua a travar guerras em Gaza e no Líbano, além de troca de ataques com o Irã.

A medida foi tomada nesta terça-feira, 5, após meses de discordância pública entre os dois sobre o curso da guerra. Netanyahu disse que estava demitindo Gallant devido a uma quebra de confiança e a diferenças de posições entre eles. Gallant desafiou publicamente o fracasso de Netanyahu em decidir sobre um plano para o governo de longo prazo de Gaza e por não priorizar um acordo para libertar israelenses e outros reféns.

A demissão pode ter impactos abrangentes na guerra de várias frentes de Israel e nos esforços dos EUA para acabar com o conflito. O ministro da defesa vinha atuando como uma âncora do relacionamento com os americanos e o maior defensor dos esforços do governo Biden para chegar a um cessar-fogo em Gaza.