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O que pode acontecer se a delação de Mauro Cid for anulada? Entenda

Política
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As expectativas em torno do novo depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, estão associadas aos novos fatos descobertos pela Polícia Federal (PF) que resultaram em operação deflagrada na terça-feira, 19, sobre a tentativa de um golpe de Estado que envolvia o assassinato de autoridades. Também há uma possibilidade de que, a depender do que for dito por Cid, o acordo de delação premiada aceito em setembro de 2023 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja anulado.

Advogados consultados pelo Estadão avaliam que a chance de anulação do acordo é pequena. Caso ocorra, não deve comprometer as investigações, mas complicar a vida de Cid. O tenente-coronel foi ouvido novamente pela PF na última terça-feira, 19, e nesta quinta-feira, 21, intimado por Moraes para uma oitiva no início da tarde.

Segundo o doutor em Direito Penal pela USP e coordenador do curso de Direito da ESPM Marcelo Crespo, uma anulação ocorreria se a PF constatasse contradições em relação ao que o delator disse anteriormente. Mesmo nesse caso, o acordo não seria cancelado de forma automática, cabendo à corporação providenciar e submeter um relatório a Moraes, com indicativos claros de omissão, por exemplo.

A Corte é quem faria o "juízo de valor" e decidiria pela anulação do acordo, como já ocorreu em casos anteriores em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez o pedido.

O professor disse que, no caso de Cid, a grande dificuldade é lembrar de tudo, uma vez que o tenente-coronel pode se recordar de contextos, mas não de detalhes. Apesar disso, avaliou que é muito difícil que "tudo o que ele disse seja uma fantasia".

"Quando há a quebra da delação, o conteúdo narrado pelo delator pode ser usado contra ele. É muito difícil que tudo o que ele disse seja uma fantasia, então, na hora que você quebra o contrato de delação, grande parte do que foi dito e apurado pode ser usado contra você. É decretar basicamente sua condenação", disse o professor. Segundo ele, nesse caso, Cid perderia os benefícios firmados, mas o que ele disse e que tenha auxiliado a PF conseguir provas, seguiria valendo.

Sobre a possibilidade de anulação do acordo, o advogado Ariel Weber afirmou que é imprescindível que a ampla defesa e o contraditório, previstos em lei, sejam garantidos ao delator, já que a rescisão exige a demonstração de omissão dolosa. "Ou seja, é necessário comprovar que o colaborador intencionalmente ocultou algum fato ilícito relevante para o objeto da colaboração", explicou.

Weber, que já atuou no processo de colaboração de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e do empresário e ex-bilionário Eike Batista, destaca que, apesar das declarações de Cid continuarem a valer por meio das provas obtidas, elas não podem ser usadas isoladamente.

"Isso significa que as informações e elementos obtidos por meio da colaboração que incriminem terceiros poderão ser mantidos no processo e avaliados pelo juiz, desde que não estejam contaminados por vícios ou nulidades", citando que o recebimento de denúncias ou a sustentação de ações penais baseadas exclusivamente nas declarações do colaborador são proibidas pela legislação.

O inquérito da corporação que repercutiu nos últimos dias aponta para um plano golpista que envolvia agentes especiais do Exército e o assassinato da chapa eleita em 2022, composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB). O conluio também mirava em Moraes, que é relator dos inquéritos.

Relembre o caso

Mauro Cid foi preso em maio de 2022, em operação da PF sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Após ter a delação premiada homologada por Moraes, ele foi liberado, 9 de setembro, do quartel onde estava detido, em Brasília.

Nos depoimentos, o tenente-coronel apontou o ex-presidente como o mandante das fraudes no sistema de saúde e revelou a existência de reuniões entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas para discutir uma forma de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em março deste ano, um vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens afirma que o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado é uma "narrativa pronta" o fez voltar para a prisão por descumprimento das medidas cautelares, e ameaçou a anulação da delação - que foi mantida por Moraes. Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ex-ajudante de ordens é peça central nos inquéritos que se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

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Internacional

Internacional

Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

Internacional

A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.

Internacional

O rei Charles III utilizou sua tradicional mensagem de Natal, nesta quarta-feira, 25, para exaltar aqueles que cuidaram dele e de Kate Middleton, a Princesa de Gales, ao longo deste ano, após ambos serem diagnosticados com câncer.

O monarca de 76 anos afirmou que ele e sua família estão "continuamente" impressionados com as pessoas que dedicam suas vidas a ajudar os outros.

"De um ponto de vista pessoal, ofereço agradecimentos especiais e sinceros aos médicos e enfermeiros altruístas que este ano nos apoiaram - a mim e a outros membros da minha família - durante as incertezas e ansiedades da doença, e que nos ajudaram a encontrar a força, o cuidado e o conforto de que precisamos", disse Charles III em um discurso gravado.

O tratamento de Charles, que se acredita estar em andamento, forçou o monarca a se afastar de compromissos públicos por dois meses. Ele tem retomado lentamente sua vida pública nos últimos meses e estava de bom humor durante uma turnê pela Austrália e pelo Pacífico Sul em outubro. Algumas semanas após Charles iniciar o tratamento, a Princesa de Gales anunciou seu próprio diagnóstico de câncer, que a afastou de suas atividades durante grande parte do ano.

A transmissão do discurso ocorreu algumas horas após o monarca acenar para uma grande multidão que tradicionalmente se reúne para ver a família real participar de celebrações religiosas de Natal em uma igreja de Sandringham.

Charles discursou na Capela Fitzrovia, no centro de Londres, que fazia parte do agora demolido Hospital Middlesex, onde sua primeira esposa, Diana, inaugurou a primeira ala dedicada ao tratamento de pacientes com AIDS em Londres.

O rei também prestou homenagem aos soldados da Segunda Guerra Mundial que morreram nas praias do norte da França, bem como aos poucos veteranos restantes, muitos centenários, que participaram do 80º aniversário do desembarque do Dia D na Normandia, em junho.

Ele disse que foi um "enorme privilégio" conhecer "os notáveis veteranos dessa geração tão especial, que se entregaram tão corajosamente em nosso nome", mas que o espectro da guerra assombra o mundo neste Natal.

"Durante comemorações anteriores, podíamos nos consolar com o pensamento de que esses eventos trágicos raramente acontecem na era moderna", afirmou. "Mas neste Dia de Natal, não podemos deixar de pensar naqueles para quem os efeitos devastadores de conflitos no Oriente Médio, na Europa Central, na África e em outros lugares representam uma ameaça diária às vidas e meios de subsistência."

O rei caminhou ao lado da rainha Camilla, enquanto seu filho mais velho, o príncipe William, Kate e os três filhos do casal seguiam atrás. A nora do rei, que retornou lentamente às suas funções públicas após concluir a quimioterapia, abraçou uma paciente com câncer após o serviço religioso.

Príncipe Andrew ausente

Notavelmente ausente na Igreja de Santa Maria Madalena estava o príncipe Andrew. O irmão de 64 anos do rei afastou-se ainda mais dos holofotes em meio a notícias de que um empresário chinês foi banido do Reino Unido devido a preocupações de que ele teria cultivado ligações com Andrew em nome do Partido Comunista Chinês.

Andrew, que já foi o segundo na linha de sucessão ao trono britânico, tornou-se um alvo constante dos tabloides britânicos devido a problemas financeiros e associações com figuras controversas, incluindo o falecido financista americano e pedófilo condenado Jeffrey Epstein.

Mesmo após se afastar de funções públicas, Andrew continuou aparecendo em eventos da família, mas sua ausência em Sandringham sugere um afastamento ainda maior da vida pública. O rei tem enfrentado pressão para distanciar Andrew da família real e evitar mais constrangimentos à monarquia.