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PSOL pede cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após Operação Contragolpe

Política
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O PSOL encaminhou duas representações ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), por meio de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, após a deflagração da Operação Contragolpe.

A operação, realizada em 19 de novembro pela Polícia Federal, resultou na apreensão de um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na representação contra Ramagem, o PSOL destaca que o deputado está entre os 37 nomes indiciados pela Polícia Federal na quinta-feira, 21. Com base nas investigações, o partido atribui a Ramagem as condutas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e espionagem clandestina.

"A atuação de Ramagem representa grave violação aos valores constitucionais que regem o exercício do mandato parlamentar. Suas ações atentam contra a moralidade pública e a dignidade da função pública, configurando desvio ético incompatível com os deveres de probidade, moralidade e respeito ao Estado Democrático de Direito", diz a representação.

A legenda também sustenta que "a vinculação de Alexandre Ramagem a uma trama golpista compromete a imagem da Câmara dos Deputados" e "fere princípios éticos esperados de um representante eleito pelo povo".

Na peça contra Pazuello, o PSOL menciona o general Mário Fernandes, nomeado como assessor de confiança do deputado em março de 2023 e também indiciado.

"É inconcebível que o Deputado Federal General Eduardo Pazuello, sendo um General da Reserva do Exército e superior direto de Fernandes no contexto político, desconhecesse as atividades ilegais conduzidas por seu assessor mais próximo", diz a representação.

A bancada acrescenta: "Fica evidente que a manutenção de General Mário Fernandes em cargo de destaque no gabinete de Pazuello representava, no mínimo, grave omissão ou conivência com os atos investigados".

O Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes. Para que um processo seja instaurado, a Mesa Diretora da Câmara deve provocar o colegiado.

Em seguida, deve haver designação de um relator, para produzir um parecer favorável ou contrário à penalidade. Enquanto isso, o deputado alvo do processo apresenta a sua defesa, e os membros fazem averiguações necessárias, até votarem o relatório final.

São 90 dias para julgar o processo. A perda de mandato também deve ser submetida a votação no plenário para se concretizar.

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O parlamento do Líbano votou nesta quinta-feira, 9, para eleger o comandante do exército Joseph Aoun como chefe de estado, preenchendo um vácuo presidencial de mais de dois anos.

A votação ocorreu semanas depois que um tênue acordo de cessar-fogo interrompeu um conflito de 14 meses entre Israel e o grupo militante libanês Hezbollah, e em um momento em que os líderes do Líbano buscam assistência internacional para reconstrução.

Aoun, sem parentesco com o ex-presidente Michel Aoun, era amplamente visto como o candidato preferido dos Estados Unidos e da Arábia Saudita. A sessão foi a 13ª tentativa da legislatura de eleger um sucessor para Michel Aoun, cujo mandato terminou em outubro de 2022.

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O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse acreditar que os comentários do presidente eleito Donald Trump sobre a anexação do Canadá têm como objetivo desviar a atenção das consequências que os consumidores americanos enfrentam com uma tarifa de 25% sobre todas as importações canadenses.

"Isso não vai acontecer", disse Trudeau sobre a ideia de anexação.

"Isso é algo em que acho que precisamos nos concentrar um pouco mais", disse Trudeau em entrevista quinta-feira à CNN.

"Os canadenses têm orgulho de ser canadenses. Uma das maneiras que nos definimos de maneira mais fácil é: não somos americanos", disse.

"O que penso é que o Presidente Trump, que é um negociador muito hábil, está distraindo as pessoas com essa conversa" para tirar o foco das ameaças de tarifas sobre petróleo, gás, eletricidade, aço.

O premiê defendeu que o futuro presidente americano trabalhe em conjunto com os canadenses, em uma estratégia "ganha-ganha", que favoreça os dois lados. "Fazemos melhor, quando trabalhamos juntos", disse.

O premiê anunciou sua renúncia esta semana, mas permanecerá como primeiro-ministro até que os membros do Partido Liberal escolham um novo líder.

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Os incêndios florestais em Los Angeles estão prestes a se tornar os mais caros da história dos Estados Unidos, com estimativas de danos que já chegam a cerca de US$ 50 bilhões, o dobro da previsão anterior, conforme o analista do JPMorgan, Jimmy Bhullar. Esse valor inclui perdas seguradas, estimadas em mais de US$ 20 bilhões.

Outras projeções também colocam o desastre entre os mais onerosos do país. A agência de classificação de risco Morningstar DBRS prevê perdas seguradas superiores a US$ 8 bilhões. No entanto, o total final de perdas pode variar, especialmente em previsões feitas enquanto os eventos ainda estão em curso. Analistas calculam os custos comparando o número e o valor das propriedades destruídas com incêndios anteriores. O incêndio Camp Fire de 2018, o mais destrutivo dos EUA até o ano passado, causou perdas de US$ 12,5 bilhões, ajustados pela inflação.

As perdas bilionárias devem pressionar ainda mais o já fragilizado mercado de seguros residenciais da Califórnia. A analista Denise Rappmund, da Moodys, alerta que o impacto será negativo para o mercado de seguros do estado, provavelmente elevando prêmios e reduzindo a disponibilidade de coberturas.

Além disso, seguradoras podem ser forçadas a resgatar o Fair Plan, plano da Califórnia de última instância para proprietários rejeitados por seguradoras privadas. Esse plano pode exigir que as seguradoras privadas paguem as perdas que o programa não consegue cobrir. Embora ainda não esteja claro o quanto das perdas recairá sobre o Fair Plan, ele tem grande exposição a áreas severamente afetadas pelos incêndios, como Pacific Palisades, que apresentava uma exposição de cerca de US$ 6 bilhões até setembro.

A presidente do Fair Plan, Victoria Roach, afirmou que a situação é um "jogo de azar", com muita exposição e poucos recursos disponíveis. Uma porta-voz do plano garantiu que há mecanismos de pagamento, incluindo resseguro, para garantir que todas as reivindicações com cobertura sejam pagas.