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PF indicia deputado Marcel van Hattem por atacar delegado no plenário da Câmara

Política
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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 25, após criticar o delegado Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados. Em 14 de agosto, Hattem acusou Schor de produzir "relatórios fraudulentos" sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Em discurso, levantando uma foto do delegado, Hattem afirmou: "Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins [ex-assessor de Bolsonaro na Presidência]". Na mesma ocasião, o parlamentar afirmou que o delegado tem "agido como bandido". Ao final, reforçou: "Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso".

A PF, por sua vez, considera que as declarações de Hattem configuram calúnia e difamação, e que seu discurso imputou falsamente crimes ao delegado. Procurada, a PF não havia respondido, até a publicação deste texto, à solicitação do Estadão para comentar o caso.

Procurada pelo Estadão, a assessoria do deputado encaminhou uma live de Hattem realizada no Instagram na noite desta segunda-feira, 25, na qual ele classifica o indiciamento como "ridículo e absurdo". "Quem denuncia o que está acontecendo na Polícia Federal, como eu fiz na tribuna da Câmara e vou continuar fazendo, está sendo alvo de investigação, mas o que eu denunciei, não vai ser investigado", alega o deputado.

Hattem, também menciona a entrevista a jornalistas feita por Bolsonaro na noite desta segunda-feira, 25, em que ele o defendeu, dizendo que o indiciamento de Hattem é "um ataque ao Parlamento brasileiro."

"Cheguei na Câmara em 91, e tinha esse problema sempre: o que pode e o que não pode falar o deputado" disse Bolsonaro. "Aí, alguém inventou uma emenda e foi acrescido o pronome 'quaisquer' no artigo 53 da Constituição. Então, os parlamentares são invioláveis por quaisquer de suas opiniões".

Hattem diz que não vai cumprir "ordens ilegais" e descreve o relatório da Polícia Federal como "clandestino". Na mesma ocasião, também criticou a Operação Contragolpe, que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tramar um golpe que incluia o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.

"Esses relatórios têm mais furos que queijo suíço. São cheios de inconsistências. Eles fazem uma narrativa na imprensa para ir colando no público", criticou Van Hattem.

Entenda o caso

Filipe Martins foi preso em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro. Em 9 de agosto, foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A acusação de Hattem ao delegado Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados, aconteceu na semana seguinte à soltura de Martins.

Filipe Martins também foi uma das 37 pessoas indiciadas na Operação Contragolpe, que revelou um plano golpista que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Atualmente ele se encontra em liberdade provisória.

Hattem criticou ainda o pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, também alvos de inquéritos do STF.

Partido Novo se posiciona

O Partido Novo defendeu Marcel van Hattem em uma nota divulgada nesta terça-feira, 26. Leia na íntegra:

"A bancada federal do partido Novo manifesta sua indignação e repúdio ao indiciamento do Deputado Marcel van Hattem pela Polícia Federal, em razão de declarações feitas no exercício legítimo de sua função parlamentar.

Este ataque representa uma afronta direta à imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal, que assegura aos deputados e senadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos. Esta proteção não é um privilégio pessoal, mas um pilar essencial para a defesa da democracia liberal e do Estado de Direito, permitindo o debate franco e a fiscalização de agentes públicos.

É inadmissível que um parlamentar seja intimidado por cumprir seu dever de expor abusos e proteger os direitos dos cidadãos. Em vez de indiciar o Deputado Marcel van Hattem, as autoridades deveriam direcionar suas investigações ao delegado denunciado por ele, cujas ações são objeto de graves acusações de abuso de autoridade.

O indiciamento do Deputado Marcel van Hattem é um precedente perigoso e inadmissível, que ameaça a liberdade de expressão e o livre exercício das prerrogativas parlamentares. A bancada do Novo não cederá a qualquer tentativa de intimidação ou censura que comprometa a independência do Poder Legislativo e o livre exercício da atividade parlamentar."

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Internacional

Internacional

Em um discurso em tom de fracasso, o chanceler alemão Olaf Scholz se disse responsável pela derrota "amarga" que a sua legenda, o Partido social-democrata (SPD) sofreu nas eleições. A sigla ficou na terceira posição do pleito realizado neste domingo na Alemanha, conforme pesquisa de boca de urna.

Scholz disse se sentir honrado por ter sido chanceler, e apontou que agora é hora de tratar das coligações. Ele se mostrou preocupado com o bom resultado da AFD, o partido de extrema-direita que ficou em segundo lugar.

Merz: ganhamos essa eleição federal

O líder da aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU), Friedrich Merz, disse em discurso neste domingo, 23, que considera sua legenda a vencedora da eleição na Alemanha. Na pesquisas de boca de urna da ARD, o partido de Merz ficou em primeiro lugar, com 29% dos votos. O resultado ainda não é oficial.

Merz disse que o caminho do governo não será fácil e que o "mundo lá fora" precisa de uma Alemanha confiável. Merz discursou para partidários, e a fala foi transmitida pela CNN internacional. Ele falou ainda que a noite deste domingo, na Alemanha, será de comemoração e que o trabalho começará amanhã.

Internacional

A líder do partido de ultra direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar na preferência dos alemães, com aproximadamente 20% dos votos, Alice Weidel, discursou após as pesquisas de boca de urna.

Weidel criticou o acordo de firewall que impede os partidos de centro de se aliarem com legendas de extrema-direita. Ela apontou que espera que as próximas eleições aconteceram mais cedo que o esperado e a AFD deve vencer a CDU. "Nas próximas eleições vamos derrotar a CDU. O governo do CDU não deve durar muito", disse em discurso transmitido pela CNN.

Boca de Urna

As pesquisas de boca de urna apontam que o chanceler alemão Olaf Scholz perdeu a eleição com seu partido, o SPD, ficando em terceiro com 16% dos votos. A aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CSU) foi a vencedora, rondando os 30% na sondagem. Desta forma, Friedrich Merz deverá assumir o cargo de chanceler.

O resultado da boca de urna segue a tendência das últimas pesquisas, com um avanço do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, que chegou em segundo lugar com aproximadamente 20% dos votos. A sigla é marginalizada pelo acordo de firewall, em que os partidos de centro decidiram não se aliar com as legendas de extrema-direita por conta da ascensão do nazismo após a Primeira Guerra Mundial.

O AFD fez sua campanha apostando principalmente em propostas contra imigração e foi apoiado pelo bilionário Elon Musk. Mais cedo o empresário fez publicações no X apoiando a sigla.

Com as urnas fechadas, a contagem de votos já se iniciou.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo se isso significar paz na Ucrânia. Seu comentário veio dias depois de o presidente americano, Donald Trump, questionar sua legitimidade e o chamar de "ditador sem eleições", ecoando um argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais que a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião na segunda-feira, 24, com mais de 30 países, pessoalmente ou online, como uma espécie de coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e Moscou.

Ele acrescentou que poderia trocar sua saída pela entrada da Ucrânia na OTAN - um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump à entrada da Ucrânia na aliança militar.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa no domingo, na véspera do terceiro aniversário da guerra. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela OTAN".

Por enquanto, disse Zelenski, a Ucrânia e os Estados Unidos permanecem presos em negociações sobre um acordo para trocar os minerais e outros recursos naturais da Ucrânia por ajuda americana. O líder ucraniano disse que ainda não estava pronto para assinar a última proposta dos Estados Unidos, que exigiria que a Ucrânia pagasse aos Estados Unidos US$ 500 bilhões usando as receitas de seus recursos naturais.

"Não estou assinando algo que será pago por dez gerações de ucranianos", disse, observando que as negociações continuariam.

As conversas já haviam se estendido até a noite de sábado, 22, de acordo com duas autoridades ucranianas informadas sobre as negociações, e coincidiram com um grande ataque de drones russos às cidades ucranianas durante a noite. A Força Aérea Ucraniana disse que a Rússia havia lançado 267 drones, o que considerou um recorde desde o início da guerra, há três anos. Essa afirmação não pôde ser confirmada de forma independente.

O zumbido de drones de ataque sobrevoando edifícios ecoou durante a noite no centro de Kiev, a capital, seguido pelo som de metralhadoras pesadas tentando abatê-los. A Ucrânia disse que a maioria dos drones foi abatida ou desativada por interferência eletrônica, mas que os destroços dos drones destruídos danificaram casas e provocaram incêndios em partes da capital.

Na noite de sábado, o presidente Trump aumentou a pressão sobre a Ucrânia para assinar o acordo, que está sendo negociado há mais de 10 dias. Várias minutas de acordos já foram rejeitadas pelo lado ucraniano porque não continham garantias específicas de segurança dos EUA que protegeriam Kiev contra novas agressões russas.

"Acho que estamos bem perto de um acordo, e é melhor que estejamos perto de um acordo", disse Trump à Conferência de Ação Política Conservadora na noite de sábado, observando que ele queria uma retribuição pela assistência militar e financeira americana anterior ao país devastado pela guerra. Ele também disse: "Estamos pedindo terras raras e petróleo - tudo o que pudermos conseguir".

A frustração com as negociações prolongadas alimentou uma disputa crescente entre Zelenski e Trump. O líder ucraniano disse que Trump estava vivendo em uma "teia de desinformação".

Na sexta-feira, 22, os Estados Unidos propuseram um novo esboço de acordo, obtido pelo jornal New York Times, que ainda carecia de garantias de segurança para a Ucrânia e incluía termos financeiros ainda mais rígidos. As duas autoridades ucranianas, que falaram sob condição de anonimato para discutir as negociações, disseram que a Ucrânia enviou de volta as emendas na noite de sábado.

A nova minuta do acordo reiterou a exigência dos EUA de que a Ucrânia abrisse mão de metade de suas receitas provenientes da extração de recursos naturais, incluindo minerais, gás e petróleo, bem como os ganhos provenientes de portos e outras infraestruturas.

De acordo com o acordo proposto, essas receitas seriam direcionadas a um fundo no qual os Estados Unidos teriam 100% de participação financeira, e a Ucrânia deveria contribuir para o fundo até que ele atingisse US$ 500 bilhões. Essa soma é mais de quatro vezes maior do que o valor da ajuda dos EUA comprometida com a Ucrânia até o momento e mais de duas vezes o valor da produção econômica da Ucrânia em 2021, antes da guerra.

"É astronômico para nós, e não entendo por que impor tal ônus" a uma economia que já está sofrendo com a guerra, disse Victoria Voytsitska, ex-legisladora ucraniana e especialista em energia. "Parece que as próximas duas gerações terão que pagar reparações de acordo com esse esquema."

O acordo não compromete os Estados Unidos com garantias de segurança para a Ucrânia ou promete mais apoio militar para Kiev. A palavra "segurança" foi até mesmo excluída de uma formulação contida em uma versão anterior do acordo, datada de 14 de fevereiro e analisada pelo The Times, que afirmava que ambos os países tinham como objetivo alcançar "paz e segurança duradouras na Ucrânia".

Em vez disso, o acordo diz que uma parte das receitas coletadas pelo fundo será reinvestida na reconstrução da Ucrânia. Ele também afirma que os Estados Unidos pretendem fornecer apoio financeiro de longo prazo para o desenvolvimento econômico da Ucrânia, embora nenhum valor seja especificado.

Esse possível compromisso está alinhado com o argumento da Casa Branca de que a mera presença de interesses econômicos americanos na Ucrânia impedirá futuras agressões russas.

"Essa parceria econômica estabeleceria as bases para uma paz duradoura, enviando um sinal claro ao povo americano, ao povo da Ucrânia e ao governo da Rússia sobre a importância da futura soberania e do sucesso da Ucrânia para os EUA", escreveu Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, em um artigo de opinião no sábado, 22, para o The Financial Times.