Bolsonaro recebe relator da PEC do auxílio e Orçamento e diz que visitará Acre

Política
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O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã deste domingo, 21, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Palácio da Alvorada. Em pauta, a situação de emergência do Acre por causa de enchentes em várias cidades do Estado. Bittar ficou cerca de uma hora no Alvorada e o encontro contou também com a presença do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação do Planalto com o Congresso. Em vídeo publicado nas redes sociais do senador, Bolsonaro promete ir ao Acre na quarta-feira, 24.

Além do Acre, a visita de Bittar ao presidente também ocorre em um momento de expectativa pela análise do relatório do senador sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que traz a base jurídica para permitir o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. O governo analisa a retomada do benefício, que deve ter até quatro parcelas de R$ 250, de março até junho.

Como o Estadão mostrou, o parecer de Bittar foi entregue na sexta-feira, 19, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A previsão é que o texto seja analisado pelos senadores na quinta-feira, 25. Além da PEC, que traz gatilhos para congelar despesas na União, nos Estados e nos municípios, Bittar também tem nas mãos a relatoria do orçamento de 2021.

"Mais uma vez mais, o presidente abre a agenda para nos receber junto com o ministro Ramos para tratar do problema que o Acre vive. Dezenas de famílias já estão ilhadas, cidades como Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, e o presidente tem uma palavra de alento e de apoio a nossa gente", disse Bittar no vídeo divulgado em sua página oficial do Facebook. Na publicação, o senador escreveu que Bolsonaro teria garantido que irá ao Acre para assegurar que "não faltarão recursos" ao Estado.

"Sabemos dos problemas através do senador Bittar. Estamos agindo e na próxima quarta-feira, se Deus quiser, estaremos no Acre", afirmou o presidente. Ao menos dez municípios do Estado, incluindo a capital, foram atingidos pelas enchentes. Além das cheias, na classificação da pandemia da covid-19, o Estado está em nível de emergência (a cor vermelha na classificação local) desde 1º de fevereiro, com reavaliação prevista para esta segunda-feira, 22.

Nesta semana, o governador do Estado, Gladson Cameli (PP), afirmou que o governo federal deve liberar R$ 450 milhões para socorrer Estados e municípios atingidos por enchentes. A liberação dos recursos, que deve ser feita por medida provisória, foi reafirmada por Cameli após reuniões com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Os desafios da pandemia não são os únicos problemas sanitários enfrentados pelo Acre, que também enfrenta um surto de dengue. De acordo com o governo, cerca de 80% dos atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Rio Branco são de pacientes com a doença. Na capital, há 8,6 mil casos suspeitos e 1,5 mil confirmados.

O Estado vivencia ainda uma crise migratória na fronteira com o Peru. Desde o dia 13 de fevereiro, cerca de 400 imigrantes, a maioria do Haiti e da Venezuela, estão acampados nas proximidades da Ponte da Amizade. Eles reivindicam o retorno para os países de origem, o que não é possível por causa do fechamento de fronteiras motivado pela pandemia. No último dia 18, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Acre "nas atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no País de estrangeiros". O reforço da tropa federal se dará por sessenta dias.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.