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Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato

Política
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões contra Alexandre Baldy, ex-deputado e ex-ministro das Cidades, no caso da Operação Dardanários.

O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo de Baldy e determinou que o caso retorne à Justiça Eleitoral. Com a decisão, provas e atos decisórios da Justiça Criminal foram anulados pelo ministro.

Segundo Mendes, houve descumprimento de uma decisão anterior do STF, proferida em 2020. A decisão de Gilmar Mendes é de quinta-feira, 19.

Baldy foi acusado de receber R$ 2,5 milhões em propinas entre 2014 e 2018, mas nega as acusações. Atualmente, ele atua como representante da montadora chinesa BYD no Brasil. Seus advogados, Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, afirmaram que a decisão reforça a importância do respeito ao "juiz natural", conceito que garante a análise de um caso pela jurisdição correta.

Em sua decisão, Mendes criticou o Ministério Público Eleitoral e o Juízo Eleitoral por ignorarem a jurisprudência do STF. Ele descreveu um "bypass processual", no qual instâncias inferiores teriam utilizado estratégias para transferir o caso de volta à Justiça Federal, contrariando a competência previamente definida.

A Operação Dardanários foi lançada em 2020 como um desdobramento da Lava Jato, focando em esquemas de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos. No caso de Baldy, as acusações apontavam para desvios relacionados à saúde pública no Rio de Janeiro.

O ministro destacou a necessidade de rigor na análise de casos que envolvem "bypass processuais" e reafirmou a relevância de respeitar decisões anteriores da Suprema Corte. Para ele, permitir esses desvios processuais comprometeria a legitimidade do sistema de justiça.

Baldy foi ministro no governo de Michel Temer (MDB) e teve um papel relevante em áreas de infraestrutura. Durante o governo de João Dória (PSDB), foi secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo.

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Internacional

Internacional

Órgãos reguladores dos EUA autorizaram nesta terça-feira, 24, o retorno dos voos da American Airlines, após uma breve paralisação devido a um problema técnico em todo o sistema. Pouco antes das 7h, horário do leste dos EUA, a Administração Federal de Aviação ordenou a interrupção de todos os voos da American Airlines nos EUA, a pedido da própria companhia aérea.

A American relatou um problema técnico que afetou todo o seu sistema, com milhões de pessoas viajando durante o feriado. Em respostas nas mídias sociais aos viajantes frustrados, a companhia aérea disse: "Nossa equipe está trabalhando atualmente para corrigir isso. Agradecemos sua paciência contínua'.

A empresa não emitiu um comunicado à imprensa explicando o problema e um e-mail não foi respondido imediatamente.

Uma publicação no site da Administração Federal de Aviação reconheceu a solicitação da companhia aérea de uma "parada nacional" para todos os voos da American Airlines e suas subsidiárias.

A interrupção ocorreu quando se espera que milhões de viajantes voem nos próximos 10 dias.

Internacional

O Comando Central dos Estados Unidos (Centcom), ligado ao Departamento de Defesa, informou que dois membros do Estado Islâmico (ISIS) morreram e outro ficou ferido durante um ataque aéreo de precisão à província de Dayr az Zawr, localizada no leste da Síria. O ataque aconteceu nesta segunda-feira, 23, e foi realizado pelo Exército americano.

Em comunicado publicado no X (antigo Twitter), o órgão americano informou que "os terroristas estavam movendo um caminhão de armas que foram destruídas durante o ataque" e que a investida "ocorreu em uma área anteriormente controlada pelo regime sírio e pelos russos".

Ainda segundo o Exército americano, o ataque aéreo faz parte do "compromisso contínuo de interromper e prejudicar os esforços dos terroristas para planejar, organizar e conduzir ataques contra civis e militares dos EUA", além dos aliados e parceiros do Centcom na região.

Diplomatas americanos visitam Damasco

Os ataques contra áreas dominadas pelo Estado Islâmico ocorrem em meio a visitas de diplomatas americanos a Damasco depois da deposição do presidente Bashar Assad no inicio deste mês.

A secretária de Estado assistente para Assuntos do Oriente, Barbara Leaf, o ex-enviado especial para a Síria Daniel Rubinstein e o enviado-chefe do governo Biden para negociações de reféns, Roger Carstens, compõem o grupo enviado para conversar com os líderes interinos da Síria, informou o Departamento de Estado na sexta-feira, dia 20.

É a primeira equipe de diplomatas americanos a visitar formalmente a Síria em mais de uma década, desde que os EUA fecharam sua embaixada em Damasco em 2012.

Internacional

O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton foi hospitalizado nesta segunda-feira (23) em Washington após desenvolver sintomas febris, segundo comunicado de um assessor do democrata.

"Ele continua de bom humor e aprecia profundamente o excelente atendimento que está recebendo", disse Angel Ureña, vice-chefe de gabinete de Clinton. O democrata de 78 anos foi internado no MedStar Georgetown University Hospital.

O ex-presidente americano, que comandou a Casa Branca em dois mandatos consecutivos entre janeiro de 1993 e janeiro de 2001, foi internado em diversas ocasiões nos últimos anos. Em 2021, ele teve uma infecção urológica que evoluiu para sepse, mas o quadro foi revertido.

O democrata também sofreu com problemas no coração e realizou procedimentos em 2004 e em 2010, quando inseriu dois stents após sentir dores no peito. Fonte: Associated Press.