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CGU detecta contratação de parentes em gastos do governo com entidades entre 2017 e 2022

Política
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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em parcerias entre o governo federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC) de 2017 a 2022. O relatório revelou que R$ 13,34 bilhões foram transferidos em quase 11 mil contratos, sendo que muitos apresentaram problemas como contratação de parentes de parlamentares e ausência de chamamentos públicos. A CGU ressaltou que mais de um terço das OSCs beneficiadas sequer possuía funcionários registrados no período.

Entre os casos apontados, 130 parcerias, totalizando R$ 73,7 milhões, envolveram entidades ligadas a familiares de políticos ou servidores públicos federais, sendo R$ 18,5 milhões direcionados a parentes de até segundo grau, o que é ilegal. Também foram registrados 984 indícios de favorecimento, incluindo contratações de empresas pertencentes a dirigentes das OSCs ou seus familiares, somando R$ 36,7 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente.

O relatório também apontou falhas graves em processos seletivos, com 1.140 contratações de gestores das OSCs sem concorrência e pagamentos que totalizaram R$ 32,4 milhões. Esse tipo de prática aumentou ao longo dos anos, com casos saltando de 159 em 2017 para 316 em 2021. A CGU enfatizou que a ausência de critérios claros pode comprometer a integridade das parcerias.

Além disso, foi destacado que 96,5% das parcerias foram realizadas sem chamamento público. Embora o procedimento não seja obrigatório para todos os tipos de contratos, mas os auditores reforçam que "o chamamento público contribui para a escolha da organização mais capacitada para a execução do objeto, bem como para que sejam observados os princípios da impessoalidade, da moralidade e da economicidade." A CGU também alertou que 35,7% das OSCs analisadas não tinham funcionários registrados, recebendo juntas R$ 900,3 milhões.

Outro problema foi a contratação de parentes nas equipes das OSCs. A autonomia dessas organizações, segundo a CGU, deve respeitar princípios de publicidade e impessoalidade, principalmente quando envolve recursos públicos. As falhas nos processos de seleção resultaram em falta de transparência.

A auditoria ainda apontou deficiências na avaliação de contratos, com ausência de relatórios básicos em quase todos os casos analisados. Das 48 parcerias verificadas, 32 não tinham relatórios de acompanhamento, 44 careciam de pesquisas de satisfação, e 43 não apresentaram registro de visitas fiscais às ações executadas.

Entre as recomendações, a CGU sugere a integração de sistemas para melhorar o controle, reavaliação das normas sobre chamamentos públicos e inclusão de regras mais específicas sobre qualificação técnica das OSCs.

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Internacional

Internacional

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ordenou a dissolução do Parlamento nesta sexta-feira (27) e marcou novas eleições nacionais para 23 de fevereiro, na esteira da queda do governo de coalizão do chanceler Olaf Scholz.

Scholz, que perdeu um voto de confiança no último dis 16, vem liderando um governo de minoria desde que sua coalizão tripartite chegou ao fim em 6 de novembro, quando ele demitiu seu ministro de Finanças em meio a uma disputa sobre como revitalizar a estagnada economia alemã.

Líderes de vários grandes partidos chegaram a um acordo para que uma eleição parlamentar seja realizada em 23 de fevereiro, sete meses antes do previsto.

Como a Constituição pós-Segunda Guerra Mundial não permite que o Bundestag - como o é conhecido o Parlamento alemão - se dissolva, dependia de Steinmeier a decisão de dissolver a Casa e convocar novas eleições. O presidente tinha 21 dias para tomar a decisão. Uma vez que o Parlamento é dissolvido, uma eleição deve ser realizada em até 60 dias. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu o primeiro-ministro Han Duck-soo do cargo de presidente interino nesta sexta-feira, 27. De forma unânime, os 192 deputados presentes na sessão votaram a favor do impeachment de Han, afirmando que ele "participou ativamente na insurreição", depois do seu antecessor, Yoon Suk-yeol, ter declarado lei marcial no país no início do mês.

Agora, o vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Choi Sang-mok, assume como o novo presidente interino da Coreia do Sul. Han será oficialmente destituído do cargo quando cópias do documento de impeachment forem entregues a ele e à Corte Constitucional.

Han Duck-soo assumiu o cargo depois que o presidente Yoon foi destituído pelo parlamento devido a sua tentativa frustrada de impor a lei marcial no país no último dia 3. Controlado pela oposição, agora o parlamento vota pelo impeachment de Han, fato que aprofunda a crise política da Coreia do Sul.

Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino no dia 14 deste mês, após a destituição de Yoon.

A oposição sul-coreana ameaçava removê-lo do cargo desde o início desta semana devido à recusa do interino em nomear juízes do Tribunal Constitucional para concluir o processo de remoção de seu antecessor do cargo. (Com agências internacionais).

Internacional

Investigadores e especialistas de EUA e Azerbaijão passaram a se concentrar ontem na possibilidade de um míssil do sistema de defesa aérea da Rússia ter atingido o avião da Azerbaijan Airlines, que caiu no Casaquistão no dia de Natal, matando 38. Rússia e Casaquistão tentaram minimizar as especulações. Assim como o Azerbaijão, eles conduzem investigações criminais, que terão apoio do Brasil, já que o avião foi fabricado pela Embraer.

Especialistas em aviação questionam a alegação de uma agência russa de aviação de que a aeronave se chocou com um bando de pássaros e por isso precisou fazer um pouso de emergência a cerca de 434 quilômetros de seu destino inicial. O avião partiu da capital do Azerbaijão, Baku, e seguia para Grozny, na Rússia. No entanto, o acidente ocorreu perto de Aktau, no Casaquistão, do outro lado do Mar Cáspio.

Segundo os especialistas, as imagens do local do acidente mostram buracos na fuselagem do avião que dificilmente teriam sido causados por pássaros. Agências de notícias russas também chegaram a atribuir a queda a problemas com neblina, o que também não explicaria os danos citados.

A aeronave voava no momento em que ataques de drones ocorriam ao redor de Grozny e os sistemas de defesa aérea russos estavam respondendo, de acordo com relatos da mídia local. A aeronave foi obrigada a desviar a rota. Havia 62 passageiros e 5 tripulantes a bordo.

INQUÉRITO

Segundo o jornal britânico Guardian, no mesmo dia do acidente houve especulação na mídia russa de que o avião poderia ter sido abatido pelo sistema antimísseis russo. Ontem, funcionários da inteligência americana, que falaram sob condição de anonimato, afirmaram que indicações preliminares mostravam que o avião foi abatido por um sistema antiaéreo russo, muito provavelmente por um míssil terra-ar, em um ato de imprudência, não ação deliberada, segundo o New York Times.

Dois azerbaijanos, com conhecimento do inquérito do governo, disseram à agência Reuters que autoridades do país e investigadores do caso acreditam que um sistema de defesa russo Pantsir-S danificou o avião. As fontes também falaram sob condição de anonimato.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, criticou as especulações sobre as causas do incidente antes da conclusão do inquérito. O presidente do Senado do Casaquistão, Mäulen Äimbaev, também enfatizou que a causa ainda era desconhecida, indicando que nenhum dos países envolvidos tinham "interesse em ocultar informações". O governo do Casaquistão tem uma relação amistosa com Moscou de Vladimir Putin.

Falando em uma entrevista coletiva no dia do acidente, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, disse que era muito cedo para especular sobre as razões por trás do acidente e chegou a citar as condições climáticas como causa.

Os comentários foram feitos logo depois que o membro do governo ucraniano Andri Kovalenko afirmou no X que a aeronave havia sido "abatida por um sistema de defesa aérea russo". Ele citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas furados".

REGIÃO SOB ATAQUE

O Flightradar24, um serviço de rastreamento de voos, informou que o jato Embraer 190 foi submetido a interferência de radar e falsificação de dados de GPS perto de Grozny, e durante parte de sua rota não enviou informações.

Segundo os dados disponíveis, o avião teve problemas com o controle de altitude, e o serviço citou imagens do local do acidente que mostrariam "danos por perfuração" em parte da aeronave.

Interferências de radar podem ocorrer em regiões de conflito intenso, especialmente envolvendo drones.

A área ao redor de Grozny tem sido cenário de batalhas aéreas nas últimas semanas com drones, geralmente lançados pela Ucrânia, e mísseis disparados pelos russos. Uma autoridade na Chechênia disse que outro ataque de drones na região foi repelido naquele dia, embora autoridades federais não o tenham relatado.

A Osprey Flight Solutions, uma empresa de segurança de aviação, disse em uma nota aos seus clientes que o avião provavelmente foi atingido por disparos da defesa aérea russa "durante um incidente de identificação incorreta".

BRASIL

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou ontem ter enviado três investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para oferecer suporte técnico à investigação. A colaboração do país fabricante da aeronave faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, do qual Brasil e Casaquistão são signatários.

A Embraer também afirmou ter enviado uma equipe de especialistas ao local para prestar assistência técnica na investigação. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.