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BlaBlacar é proibido no Paraná, e Frente Parlamentar vê 'ataque à liberdade econômica'

Política
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A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, composta por deputados e senadores, se manifestou contra a decisão de uma juíza do Paraná que proibiu a operação do aplicativo de caronas BlaBlaCar naquele Estado. A plataforma, que conecta motoristas de automóveis a passageiros em busca de caronas, deverá funcionar para consumidores paranaenses até o dia 30 de dezembro.

Em nota, a representação dos deputados classificou a decisão como "desconectada da realidade" e um ataque à "liberdade econômica e à inovação."

"Suspensões como essa possuem impactos dramáticos, afetando diretamente centenas de milhares de usuários, especialmente aqueles que dependem das caronas para se deslocar em regiões onde o transporte público é insuficiente, seja em quantidade ou qualidade", declarou a Frente Parlamentar.

Formado por 187 deputados federais e 28 senadores de diferentes partidos, o grupo afirma atuar na "defesa e no fomento da livre iniciativa com olhos para o desenvolvimento do mercado, desregulamentação, equilíbrio da equação tributária, limitação legislativa, desburocratização e tudo o que aprimore as garantias individuais e o desenvolvimento econômico."

De acordo com o grupo, há 44 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam a regulamentação das caronas solidárias.

A decisão liminar da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, no dia 16 de dezembro, impede a empresa francesa BlaBlaCar, fundada em 2006, de divulgar, oferecer ou prestar seus serviços no Paraná, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A liminar atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).

As entidades alegaram que a BlaBlaCar oferece transporte coletivo intermunicipal de forma irregular. A magistrada entendeu que os motoristas podem estar oferecendo viagens comerciais com "caráter profissional", caracterizando uma prática irregular, já que os condutores não possuem tal autorização.

De acordo com a empresa, o Estado será a primeira região do mundo a suspender as operações do aplicativo. Em sua defesa, a BlaBlaCar afirma que não concorre com o setor de ônibus e que é uma opção complementar aos passageiros, por oferecer viagens a destinos sem cobertura dos meios de transporte rodoviários.

Em 2024, a empresa previu que o Brasil desbancaria a França, seu país de origem, e se tornaria o maior mercado para o aplicativo.

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Internacional

O Exército dos EUA confirmou nesta sexta-feira, 2, que haverá um desfile militar no aniversário do presidente Donald Trump em junho, como parte das comemorações do 250º aniversário do serviço.

Os planos para o desfile, conforme detalhado pela primeira vez pela The Associated Press na quinta-feira, preveem que cerca de 6.600 soldados marchem de Arlington, Virgínia, até o National Mall, juntamente com 150 veículos e 50 helicópteros. Até recentemente, os planos do festival de aniversário do Exército não incluíam um desfile maciço, que, segundo as autoridades, custará dezenas de milhões de dólares.

Trump há muito tempo deseja um desfile militar, e as discussões com o Pentágono sobre sua realização - em conjunto com o aniversário presidencial - começaram há menos de dois meses.

O desfile ocorre no momento em que o republicano e seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), dirigido por Elon Musk, cortaram departamentos, pessoal e programas do governo federal para economizar custos.

Na tarde de hoje, as autoridades do Exército comentaram que prosseguirão com o desfile, mas que ainda não há uma estimativa de custo.

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Os habitantes de Cingapura irão às urnas neste sábado, 3, em uma eleição geral que deve manter no poder o Partido de Ação Popular (PAP), que governa a cidade-estado há décadas, e que é observada de perto como um termômetro da confiança pública na liderança do primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado. Ele espera obter um mandato mais forte.

"Se o PAP tiver um mandato enfraquecido, é certo que haverá quem tente nos pressionar. Será mais difícil defender os interesses de Cingapura. Mas, com um mandato claro de vocês, minha equipe e eu poderemos representar o país com confiança", disse Wong nesta semana.

Esta é a primeira eleição sob a liderança de Wong desde que ele sucedeu Lee Hsien Loong, que deixou o cargo no ano passado após duas décadas no comando da cidade-Estado.

Conhecido por seu governo limpo e eficaz, o PAP é visto como símbolo de estabilidade e prosperidade. Embora uma vitória esteja praticamente garantida, o apoio ao partido tem diminuído devido ao descontentamento com o controle estatal e o alto custo de vida. A crescente desigualdade de renda, a dificuldade de acesso a moradias, a superlotação causada pela imigração e as restrições à liberdade de expressão também desgastaram a popularidade do partido.

A oposição admite que não pode derrotar o PAP, mas pede aos eleitores uma representação mais forte no Parlamento.

Internacional

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, serviço de inteligência nacional alemão, informou nesta sexta-feira, 2, que classificou o partido Alternativa para a Alemanha (AfD), o segundo mais votado nas eleições nacionais de fevereiro, como uma organização "extremista de direita", o que coloca suas atividades sob uma vigilância mais ampla e rigorosa.

Segundo a agência, o partido é como uma ameaça à ordem democrática do país e "desrespeita a dignidade humana" - em particular pelo que chamou de "agitação contínua" contra refugiados e migrantes. A decisão da Alemanha, porém, corre o risco de alimentar as alegações de perseguição política do partido.

Os líderes do partido, Alice Weidel e Tino Chrupalla, classificaram a medida como "um duro golpe para a democracia alemã" e disseram que a classificação teve motivação política, o que o governo nega. "A AfD continuará a se defender legalmente contra essas difamações que colocam a democracia em risco", afirmaram Weidel e Chrupalla.