Moraes rejeita novo pedido de liberdade de Daniel Silveira e critica alegações da defesa

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, 28, o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do ex-deputado federal.

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira após ordem de Moraes, segundo quem o ex-deputado descumpriu as condições impostas para que ele pudesse deixar a prisão, benefício que havia sido concedido dias antes.

A defesa do ex-deputado classificou a decisão como "desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional", alegando que ela reflete um "espírito persecutório" e constitui "abuso de autoridade". Os advogados também afirmaram que todas as justificativas foram apresentadas, mas desconsideradas pelo relator.

Na decisão deste sábado, Moraes diz que as alegações dos advogados de Silveira, que incluem suposto desconhecimento sobre as regras para a liberdade condicional, revelam "má-fé" ou "desconhecimento da legislação".

"Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial (Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de 1.100 casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento", diz Alexandre de Moraes ao rejeitar os embargos da defesa de Silveira.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas neste sábado, 28, ao presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, pela queda do avião Embraer 190 da Azerbaijan Airlines, que matou 38 pessoas.

O avião caiu na quarta-feira com 67 pessoas a bordo de Baku, Azerbaijão, a caminho de Grozny, Rússia, e provocou bola de fumaça preta e chamas laranja nas margens do Mar Cáspio, no Cazaquistão.

"O presidente Vladimir Putin pediu desculpas pelo incidente trágico ocorrido no espaço aéreo russo e mais uma vez expressou suas profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas, além de desejar uma rápida recuperação aos feridos", disse o Kremlin em um comunicado.

Segundo a agência de notícias russa Interfax, Putin se desculpou com o presidente azerbaijano porque o incidente ocorreu em espaço aéreo russo. Na conversa entre os líderes de Estado, Putin sustentou a versão dada pela autoridade civil de aviação russa na sexta, de que o avião tentava pousar em Grozny, mas um ataque de drones ucranianos causou a queda da aeronave no Cazaquistão.

O voo J2-8243 havia saído de Baku, capital do Azerbaijão, e tinha como destino a cidade russa de Grózni, capital da Chechênia. A aeronave foi forçada a realizar um pouso de emergência perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão. Ao todo, 38 pessoas morreram e 29 ficaram feridas.

Investigações preliminares sobre o incidente apontam um sistema de defesa aéreo russo como causa do incidente, que teria abatido o avião ao confundi-lo com um drone. Putin admitiu a Aliyev que o sistema de defesa aéreo estava ativo no momento do incidente, porém teria entrado em ação para tentar abater os drones ucranianos que atacavam a aeronave.

Imagens divulgadas nesta sexta-feira mostram buracos na fuselagem do avião. Durante a ligação, o presidente Aliyev citou a Putin a investigação da Azerbaijan Airlines, companhia aérea estatal do país, de que o avião foi sujeito a "interferência externa e técnica" durante o voo. Passageiros do voo relataram à Reuters terem ouvido altos estrondos na aeronave antes da queda.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que conversou com o presidente do Azerbaijão sobre a queda do avião e afirmou que a Rússia deve fornecer uma explicação sobre o ocorrido.

Versões conflitantes

A queda do avião da Azerbaijan Airlines na última quarta-feira (25) tem gerado versões conflitantes entre os países envolvidos. Pelo menos quatro nações fazem parte do caso: Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão e Ucrânia.

Do total de pessoas a bordo, 62 eram passageiros e cinco eram membros da tripulação; 38 pessoas morreram e 29 ficaram feridas. No voo havia cidadãos do Azerbaijão, Cazaquistão, Rússia e Quirguistão, segundo a Interfax.

Um oficial do governo dos Estados Unidos afirmou à Reuters que "indicações preliminares" apontam para um sistema de defesa russo como causa do incidente.

Segundo resultados preliminares da investigação, o avião foi atingido por um Pantsir-S, um sistema de defesa aéreo russo, disseram ainda as fontes à Reuters. Além do choque, o GPS do avião também foi paralisado por sistemas de guerra eletrônica na aproximação de Grozny, também de acordo com a agência.

As fontes afirmaram ainda que o ataque ao avião não foi intencional, e que militares russos achavam se tratar de drones ucranianos.

Autoridades da Rússia, do Cazaquistão e do Azerbaijão confirmaram que investigam o acidente. Veja a seguir o que diz cada envolvido:

Azerbaijão

Segundo a Reuters, quatro integrantes da investigação que está sendo feita pelo Azerbaijão, de onde o voo saiu, afirmaram à agência que um sistema de defesa russo fez disparos que atingiram o avião - havia relatos de que drones militares ucranianos sobrevoavam a região onde houve a queda, perto do sul da Rússia.

A Azerbaijan Airlines afirmou nesta sexta-feira (27) que uma "interferência externa e técnica" causou a queda do avião da Embraer no Cazaquistão, segundo investigação preliminar da empresa sobre o incidente que matou 38 pessoas.

A companhia aérea disse também que suspendeu voos do Azerbaijão para oito cidades russas "por potenciais riscos de segurança", em decisão tomada em conjunto com a Autoridade estatal de Aviação Civil do país.

Estados Unidos

Os Estados Unidos detectaram indícios preliminares que sugerem que o avião da Azerbaijan Airlines pode ter sido derrubado por sistemas de defesa antiaérea russos, afirmou a Casa Branca nesta sexta-feira. Os EUA ofereceram ajuda para a investigação do acidente, segundo o porta-voz da presidência norte-americana, John Kirby.

"Vimos alguns indícios iniciais que certamente apontam para a possibilidade de que este avião tenha sido derrubado por sistemas de defesa antiaérea russos", disse Kirby a repórteres durante uma coletiva.

"Há uma investigação em andamento agora", conduzida pelo Cazaquistão e pelo Azerbaijão, afirmou Kirby. "Oferecemos nossa assistência para essa investigação, caso seja necessária."

Cazaquistão

O chefe do Parlamento do Cazaquistão, Ashimbayev Maulen, também afirmou nesta quinta-feira (26) que as causas da queda seguiam desconhecidas, mas prometeu que nenhum dos três países (Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão) ocultará informações.

"Nenhum desses países está interessado em esconder informações. Todas as informações serão disponibilizadas ao público," afirmou Maulen.

Questionado sobre a hipótese de um ataque russo, o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão disse que seu governo "não confirma nem nega" que o míssil russo tenha sido a causa da queda.

Rússia

No dia do acidente, a Rússia inicialmente afirmou que o avião havia se chocado contra pássaros e, posteriormente, que enfrentou forte neblina.

Nesta sexta-feira (27), o responsável pela aviação civil russa afirmou que a aeronave tentou pousar em Grozny, capital da Chechênia, durante um ataque de drones ucranianos.

O porta-voz russo, Dmitri Peskov, também declarou que a Rússia não tem nada a dizer agora. "A investigação está em andamento. E até que as conclusões desta investigação (sejam divulgadas), não nos consideramos livres para fazer qualquer avaliação e não o faremos", disse Peskov.

Ucrânia

A Ucrânia ainda não se posicionou oficialmente sobre o acidente. No entanto, em uma publicação na rede social X, Andriy Kovalenko, oficial da Ucrânia, culpou a Rússia pela queda do avião.

"Esta manhã, uma aeronave Embraer 190 de uma companhia aérea do Azerbaijão, voando de Baku para Grozny, foi abatida por um sistema de defesa aérea russo", disse Kovalenko, que é chefe do Centro de Combate à Desinformação do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia.

"A Rússia deveria ter fechado o espaço aéreo sobre Grozny, mas não o fez. O avião foi danificado pelos russos e foi enviado para o Cazaquistão em vez de pousar com urgência em Grozny para salvar vidas", completou.

A Azerbaijan Airlines disse que "interferência externa física e técnica" foi a causa do acidente que matou 38 pessoas que voavam para o sul da Rússia, o mais próximo que as autoridades chegaram de confirmar as suspeitas crescentes de que o avião foi derrubado por um sistema de defesa aérea russo.

O chefe da autoridade de aviação da Rússia, no entanto, rebateu a declaração, dizendo que o avião tentou pousar em Grozny, na região russa da Chechênia, em meio a condições difíceis durante um ataque de drones ucranianos. A Rússia não respondeu às descobertas preliminares vazadas de uma investigação que apontam que o avião foi atingido por um míssil antiaéreo russo ou por estilhaços dele.

"A aeronave foi abatida dentro do território russo, nos céus de Grozny. E é impossível negar isso", disse o parlamentar Rasim Musabeyov, falando à Agência Turan do Azerbaijão. Ele acrescentou que a Rússia deveria se desculpar e tomar medidas adequadas para compensar as famílias das vítimas ou enfrentar uma grave deterioração dos laços.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que "a investigação sobre esse incidente aéreo está em andamento e, até as conclusões, não temos o direito de comentar". Fonte:

Tropas de Israel invadiram e queimaram nesta sexta-feira (27) um dos últimos hospitais em operação no norte de Gaza, o Hospital Kamal Adwan. De acordo com o Ministério da Saúde local, os israelenses forçaram funcionários e pacientes a tirarem suas roupas do lado de fora do hospital, no inverno. O espaço foi atingido várias vezes nos últimos meses pelas tropas, que alegavam uma ofensiva contra combatentes do Hamas em bairros vizinhos.

O exército de Israel disse que estava conduzindo operações contra a infraestrutura do Hamas e militantes na área do hospital, mas não forneceu mais detalhes. Sem evidências, os oficias israelenses afirmam que os combatentes do Hamas operam dentro do Kamal Adwan. Autoridades do hospital negam as alegações. Fonte: Associated Press.