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Lei aprovada em Mato Grosso quer converter Amazônia em Cerrado

Política
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Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso quer converter florestas antes consideradas pertencentes à Amazônia em vegetação classificada como do Cerrado. Caso a medida seja sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), o porcentual de reserva legal, ou seja, a área onde o desmate é proibido, cairá de 80% para 35%. O texto foi aprovado na quarta-feira, 8, por 15 votos a 8.

Na prática, segundo ambientalistas, a mudança deixará uma área maior suscetível ao desmatamento. Isso porque com a queda do porcentual de reserva legal, produtores rurais poderão expandir suas áreas agrícolas sobre a vegetação.

O projeto de lei complementar 18/2024 foi apresentado originalmente pelo Executivo, em maio do ano passado, para fazer um ajuste na escala de mapas utilizada como base pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para operar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto, no entanto, sofreu diversas alterações durante a tramitação, o que acabou desfigurando a proposta.

O texto aprovado, de autoria do deputado Nininho (PSD), traz uma nova redação para a lei que cria definições para áreas que seriam classificadas como floresta, pertencentes ao bioma Amazônia, e as que seriam enquadradas como Cerrado.

O dispositivo diz que serão definidas como "floresta" as áreas com predominância de vegetação "com as médias de alturas totais a partir de 20 metros, e que apresentem indivíduos com alturas máximas entre 30 (trinta) e 50 (cinquenta) metros". Já "as áreas com predominância de indivíduos com a média das alturas totais até 20 metros" serão classificadas como Cerrado.

O deputado Lúdio Cabral (PT) chegou a apresentar outro substitutivo para suprimir a redação e preservar a proposta original do Executivo, mas o texto não passou.

Milhões de hectares vulneráveis

Um estudo feito pelo Observatório Socioambiental de Mato Grosso afirma que a mudança permitiria o desmatamento de 5,2 milhões de hectares. Em nota, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) cita o levantamento e classifica como "retrocesso" a aprovação da lei na assembleia. Segundo o Ipam, a perda de florestas acentua as mudanças climáticas.

"Estudos científicos já demonstraram que não é mais necessário derrubar nenhuma árvore para ter mais produtividade no campo. Em muitos casos, os ganhos podem dobrar ou até triplicar apenas restaurando áreas degradadas ou reutilizando pastos abandonados", afirma no comunicado o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães.

Após a repercussão negativa da lei, o deputado Nininho afirmou em nota publicada em seu site que a legislação proposta atende as exigências feitas pelo Supremo Tribunal Federal para identificação de biomas.

"O projeto não aumenta nem incentiva o desmatamento no Estado. Estamos adequando o que já foi decidido pelo STF e adotando dados mais precisos do IBGE, em conformidade com o projeto original enviado pelo próprio Governo do Estado", argumentou no comunicado.

Procurado pela reportagem neste sábado, 11, o deputado não se manifestou sobre o tema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso também não se posicionou até o momento. O espaço permanece à disposição.

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Internacional

Milhares de pessoas protestaram, neste sábado (11), em Riesa, no Estado alemão da Saxônia, contra uma convenção do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita. A ação bloqueou algumas estradas e atrasou o início da reunião do partido, enquanto são lançadas as campanhas para a eleição marcada para o dia 23 de fevereiro. Policiais retiraram os manifestantes do local.

A AfD, que nas pesquisas aparece em segundo lugar com cerca de 20% de apoio, nomeou Alice Weidel como sua candidata a chanceler. No entanto, ela não tem chance real de se tornar líder da Alemanha, já que outros partidos se recusam a trabalhar com a AfD.

O partido que lidera as pesquisas com cerca de 30% é a União, bloco de oposição conservador, que tem Friedrich Merz como candidato. A legenda está focando em impulsionar a economia estagnada da Alemanha e em reduzir a migração irregular.

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As caixas pretas do Boeing 737-800 operado pela Jeju Air, que caiu na cidade sul-coreana de Muan no fim de dezembro, pararam de ser gravadas cerca de 4 minutos antes do acidente, disse o Ministério dos Transportes da Coreia do Sul neste sábado. O fato deve complicar as investigações sobre a causa do desastre que matou 179 pessoas.

De acordo com a autoridade, não ficou claro o motivo de os dispositivos não terem conseguido registrar dados minutos antes do acidente.

"Os dados do gravador de voz da cabine (CVR) e do gravador de dados de voo (FDR) são cruciais na investigação de acidentes, mas tais investigações são conduzidas por meio do exame e análise de diversas fontes de informação, e planejamos fazer o máximo para determinar a causa do acidente", disse o ministério em comunicado.

Internacional

O Monte Ibu, um vulcão no leste da Indonésia, entrou em erupção neste sábado, 11, expelindo lava e projetando uma nuvem de fumaça de 4 quilômetros no céu, informou a Agência Geológica Nacional. Localizado na ilha de Halmahera, no arquipélago de Molucas, o vulcão, um dos mais ativos da Indonésia, entrou em erupção às 19h45 no horário local (às 08h45 em Brasília).

"A lava foi detectada a 2 quilômetros do centro da erupção", disse Muhamad Wafid, diretor da Agência Geológica, em um comunicado.

Imagens da estação de monitoramento do vulcão mostraram uma coluna de chamas vermelhas brilhantes e uma espessa fumaça preta subindo acima da cratera. Visitantes e moradores foram instruídos a deixar uma área de 4 a 5,5 quilômetros da cratera.

A agência também pediu às pessoas que usassem máscaras e óculos de proteção em caso de queda de cinzas vulcânicas. De acordo com dados oficiais de 2022, a ilha de Halmahera tem mais de 700.000 habitantes.

O vasto arquipélago indonésio sofre frequentes atividades sísmicas e vulcânicas devido à sua posição no "Anel de Fogo do Pacífico". O Monte Ibu teve mais de 2 mil erupções em 2024.

No ano passado, o Monte Ruang, no norte da província de Sulawesi, entrou em erupção mais de 6 de vezes, forçando a evacuação de milhares de moradores das ilhas próximas.