Escândalo da Maçonaria: juíza reintegrada após aposentadoria compulsória vai receber R$ 5,8 mi

Política
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A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, conseguiu na Justiça o direito de receber diferenças salariais referentes aos 12 anos em que ficou afastada das funções. O passivo soma R$ 5,8 milhões.

Juanita foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, na esteira de um dos maiores escândalos de corrupção que atingiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Escândalo da Maçonaria.

A investigação da Corregedoria da Corte revelou desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica, entre 2003 e 2005. Ao todo, dez magistrados, entre juízes e desembargadores, foram expulsos da magistratura pelo CNJ.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram as penalidades e abriram caminho para o retorno dos magistrados a seus cargos. Juanita foi reintegrada em 2022.

Após reassumir o posto, ela deu entrada em uma ação para receber retroativamente valores que não foram pagos durante o afastamento. São verbas remuneratórias e indenizatórias, como diferenças da licença-prêmio, da parcela de irredutibilidade e da parcela autônoma de equivalência.

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Cuiabá, determinou os pagamentos. "Deve-se dar seguimento ao cumprimento de sentença, com a expedição de precatório em favor do exequente", escreveu.

O Estado de Mato Grosso informou que já havia pago cerca de R$ 275 mil à juíza. Com o abatimento desse valor, o saldo final homologado pela Justiça foi de R$ 5.782.669,09.

O pagamento será feito por meio de precatório, com prioridade, em razão da idade e da natureza alimentar da verba.

O Tribunal de Mato Grosso está entre os que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado do Estado custou em média R$ 116,6 mil por mês. Como mostrou o Estadão, todos os 39 desembargadores da Corte vêm recebendo remunerações muito acima do limite permitido pela Constituição. Além disso, servidores do tribunal recebem mais de três vezes o salário dos ministros do STF.

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A milícia houthi prometeu neste domingo, 16, retaliar os EUA após uma série de bombardeios ordenados pelo presidente Donald Trump no sábado, 15, no Iêmen. A maior ação militar desde o retorno do republicano à Casa Branca, envolvendo ataques aéreos e navais, matou 31 pessoas, segundo o grupo iemenita, incluindo mulheres e crianças.

Mohamed al-Bukhaiti, um dos principais líderes houthis, afirmou que os ataques foram "injustificados" e prometeu responder na mesma proporção. "Responderemos à escalada com escalada", escreveu Bukhaiti na rede social X.

Pouco depois, a milícia reivindicou um ataque contra ao porta-aviões americano USS Harry Truman no Mar Vermelho. Os rebeldes afirmaram que dispararam 18 mísseis e um drone. O Pentágono não comentou a alegação.

Repetição

Os houthis, uma milícia xiita que conta com apoio do Irã, vêm realizando ataques contra Israel e ameaçando a navegação comercial no Mar Vermelho há mais de um ano, em solidariedade ao Hamas.

Os ataques americanos destruíram radares, defesas antiaéreas e sistemas de mísseis e drones, reduzindo a capacidade do grupo de interferir em rotas marítimas no Mar Vermelho. A estratégia é a mesma usada pelo governo de Joe Biden, embora Trump tenha dito que seu antecessor agiu de forma "fraca".

O Comando Central dos EUA, que publicou um vídeo mostrando a destruição de um complexo no Iêmen, afirmou que os ataques do fim de semana foram realizados com precisão para "defender os interesses americanos, dissuadir inimigos e restaurar a liberdade de navegação".

Os ataques atingiram a capital, Sana, além das províncias de Saada, al-Bayda, Hajjah e Dhamar. Segundo autoridades americanas, a pressão militar deve continuar por mais algumas semanas. No sábado, Trump exigiu que o Irã interrompa o apoio ao grupo.

Rússia

O conflito ganhou ramificações globais. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, pediu ao chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em uma ligação telefônica, a suspensão dos ataques.

"Lavrov enfatizou a necessidade de um cessar imediato do uso da força e a importância de que todas as partes participem do diálogo político para encontrar uma solução que evite um maior derramamento de sangue", disse a chancelaria russa, em comunicado.

No ano passado, a Rússia condenou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen e tem mantido conversas com os iranianos, que estão cada vez mais próximos de Moscou. Na semana passada, China, Rússia e Irã realizaram um exercício naval conjunto no Golfo de Omã. Na sexta-feira, diplomatas dos três países se reuniram em Pequim e pediram o fim das sanções ao Irã. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após acusar o ex-presidente Joe Biden de assinar documentos oficiais do governo americano utilizando uma auto pen, uma caneta automática para assinaturas em série, o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, uma montagem com a foto oficial de Biden substituída por uma imagem do nome do democrata sendo assinado por uma máquina.

A provocação foi compartilhada numa publicação conjunta feita pelos perfis oficiais da Casa Branca e do POTUS (sigla em inglês para President of the United States) no Instagram.

"O verdadeiro presidente durante os anos Biden foi a pessoa que controlou a auto pen", disparou o magnata em publicação na sexta-feira, 14, à noite.

Na quinta, 13, durante entrevista para a rede de televisão americana Fox News, Trump já havia chamado Biden de "incompetente" ao acusá-lo de usar o dispositivo feito para duplicar assinaturas e comumente usados por celebridades para distribuição de produtos autografados.

"Se você observar, ele assina com auto pen", disparou. "São documentos importantes, você tem orgulho de assiná-los", mas "quase tudo foi assinado com auto pen". "Nunca deveria ter acontecido", finalizou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder russo, Vladimir Putin, devem conversar nesta terça-feira, 18, sobre as negociações pelo fim da guerra na Ucrânia. A discussão tratará da divisão de "certos ativos", como terras e usinas de geração de energia.

"Veremos se temos algo a anunciar talvez até terça-feira. Falarei com o presidente Putin na terça-feira", disse Trump a repórteres em coletiva a bordo do Air Force One durante um voo da Flórida, onde mora, para Washington, na noite do domingo, 16.

"Muito trabalho foi feito no fim de semana. Queremos ver se podemos dar um fim a essa guerra", continuou. A nova conversa entre os dois líderes nesta semana foi revelada pelo enviado especial da Casa Branca à Ucrânia, Steve Witkoff, no domingo.

O enviado disse que teve uma reunião positiva com Putin na semana passada que durou de três a quatro horas. Apesar de não dar detalhes da conversa, Witkoff afirma que ambos os lados "diminuíram as diferenças entre eles".

A Ucrânia já concordou em apoiar o cessar-fogo proposto pelos EUA. Mas o presidente Volodmir Zelenski acusa Putin de atrasar propositalmente as negociações enquanto tenta prender as forças ucranianas para melhorar sua posição nas discussões de cessar-fogo. (Com informações de agências internacionais).