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'Até sirvo café para Lula', diz Damares sobre apoio a projeto para proteger menores nas redes

Política
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que "até serve café para Lula" caso o governo petista apoie a aprovação de um projeto que propõe restrições a redes sociais para proteger crianças e adolescentes. Contudo, em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou suspeitas sobre a intenção do governo.

A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca alterar a legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, foi aprovada no Senado em 2024 e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Com regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais, o projeto de lei obriga os provedores a criarem mecanismos para verificar a idade dos usuários, impõe supervisão do uso da internet pelos responsáveis, determina que provedores de internet e fornecedores de produtos criem sistemas de notificação de abuso sexual e ofereçam configurações mais protetivas quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre outras medidas.

Embora o texto tenha sido elaborado por Vieira, Damares tornou-se uma das principais vozes em sua defesa. Ela afirmou que o governo petista "quer pegar carona" no projeto para incluir jabutis, emendas desconectadas do tema central. "Estão querendo apresentar emendas, mas nós não aceitamos censura em nome de criança."

A estratégia do Planalto parece ser apoiar medidas da oposição que caminhem na direção de restringir conteúdos em plataformas digitais, como Facebook e Instagram, administrados pela Meta, como a de Alessandro Vieira e outra do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

O contexto é influenciado por uma decisão recente da Meta, que encerrou seu sistema de checagem de fatos no Facebook e Instagram, o que foi classificado como "extremamente grave" pelo governo Lula.

Damares destacou que, apesar de discordâncias, poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como foco principal. "Eu até sirvo café para o Lula se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa", brincou. No entanto, ela teme que o Executivo utilize o projeto para justificar a suspensão de plataformas sob pretexto de proteger a infância.

"Acho que a intenção deles pode ser suspender, tirar do ar uma plataforma sob alegação de proteção da infância. A gente tem deixado claro que a ideia do projeto é tratar do conteúdo permitido para crianças. Eles vão dizer que estamos maltratando as crianças quando falarmos, por exemplo, de questões como a transição de gênero", disse Damares.

Apresentado em dezembro de 2024, a proposta de Silas Câmara sugere vedar o anonimato nas redes sociais, permitindo pseudônimos apenas se as plataformas conhecerem a identidade real dos usuários. Caso descumpram as regras, as empresas poderão ser responsabilizadas civilmente.

O projeto foi apelidado de "Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais" e enfrenta resistência de setores que temem impacto sobre a liberdade de expressão.

A mudança na postura do governo marca um afastamento de projetos mais amplos de regulamentação das redes sociais, como o relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também de autoria de Alessandro Vieira. Esse texto, criticado pela oposição durante o governo Bolsonaro, chegou a ser chamado de "PL da Censura".

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Internacional

Internacional

A Itália apoia a liderança do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em busca de cessar-fogo e paz duradoura na Ucrânia e concordou em fortalecer cooperação em defesa com os EUA, segundo comunicado conjunto divulgado pela Casa Branca na manhã desta sexta-feira, 18. Ambos os países também reforçaram ter "comprometimento inabalável" com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

"A guerra na Ucrânia deve acabar", afirmaram os países, em nota. "Nossa cooperação em defesa deve depender de uma cadeia de ofertas transatlântica profunda e extensa. Estamos enfrentando um ambiente de segurança complexo e estamos prontos para aumentar nossa cooperação em equipamentos de defesa e tecnologia."

A cooperação EUA-Itália incluirá a coprodução e desenvolvimento da capacidade industrial de defesa de ambos os países, para fortalecê-la e protegê-la "de adversários estrangeiros", aponta o comunicado, sem citar diretamente o que consideram ameaças estrangeiras.

Recentemente, diversos países da Europa têm defendido o aumento de gastos e investimentos em defesa, sob preocupações de que a Rússia continue como ameaça à segurança regional no longo prazo.

Os Estados Unidos e a Itália também reafirmaram comprometimento em reduzir a imigração ilegal, erradicação de grupos de crime organizado e luta contra a "produção, distribuição e venda" de drogas ilícitas sintéticas.

As conclusões foram tomadas durante reunião entre Trump e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, na tarde da quinta-feira, 17, quando os dois líderes discutiram cooperação bilateral econômica, de segurança e de tecnologia.

Internacional

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o país suspenderá seus esforços para negociar o fim da guerra na Ucrânia caso não haja progresso nos próximos dias, em um esforço para pressionar Kiev e Moscou a chegarem a um acordo. "Precisamos determinar muito rapidamente agora, e estou falando de uma questão de dias, se isso será viável ou não nas próximas semanas", comentou a repórteres, após conversas na quinta-feira, 17, com autoridades europeias e ucranianas.

Rubio disse que, se uma proposta de paz não for viável dentro deste período, os EUA terão outras prioridades em que se concentrar. Ele acrescentou que os EUA apresentaram uma estrutura para um acordo às duas partes e aos europeus sobre como a guerra pode ser encerrada, incluindo um cessar-fogo, mas não divulgou publicamente o que isso implica.

Separadamente, na noite da quinta-feira, Ucrânia e EUA deram um passo em direção a um acordo econômico mais amplo para exploração de minerais críticos, que se provou uma grande fonte de discórdia nas relações até o momento, ao assinarem um memorando que prevê também a criação de um fundo de investimento para reconstrução do país.

O alerta de Rubio ocorre no momento em que a França anunciou uma reunião a ser realizada em Londres na próxima semana com autoridades americanas, ucranianas e europeias para tentar avançar nas negociações. Rubio disse estar aberto a participar da sessão se ficar claro que é possível avançar.

Outras autoridades ocidentais se mostraram mais otimistas do que Rubio quanto ao destino das negociações, afirmando que as reuniões em Paris foram produtivas e que os EUA indicaram que ele desenvolveu um rascunho de conceito sobre como um cessar-fogo abrangente poderia ser monitorado.

Autoridades ucranianas também reafirmaram em Paris sua disposição de observar um cessar-fogo abrangente, se a Rússia concordar. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Ataques aéreos dos Estados Unidos direcionados a um porto petrolífero no Iêmen, controlado pelos rebeldes houthis, mataram pelo menos 38 pessoas e feriram outras 102, de acordo com informações do grupo rebelde - que não foram confirmadas pelos EUA. Se os números estiverem corretos, esse seria o ataque mais mortal conhecido sob a nova campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, contra os rebeldes.

Avaliar o número de vítimas da campanha de Trump, que começou em 15 de março, tem sido extremamente difícil, já que o Comando Central das Forças Armadas dos EUA até agora não divulgou nenhuma informação sobre a campanha, seus alvos específicos ou quantas pessoas foram mortas.

Enquanto isso, os rebeldes houthis do Iêmen controlam rigidamente o acesso às áreas atacadas e não publicam informações sobre os bombardeios, muitos dos quais provavelmente têm como alvo locais militares e de segurança.

O ataque ao porto petrolífero de Ras Isa, que lançou bolas de fogo gigantescas no céu noturno, representou uma grande escalada na campanha norte-americana. Os houthis também divulgaram imediatamente imagens gráficas das pessoas mortas no ataque.

Em uma declaração, o Comando Central disse que "as forças dos EUA tomaram medidas para eliminar essa fonte de combustível para os terroristas houthi apoiados pelo Irã e privá-los de uma receita ilegal que tem financiado os esforços houthi para aterrorizar toda a região por mais de 10 anos". "Este ataque não teve a intenção de prejudicar o povo do Iêmen, que com razão deseja se livrar do jugo da subjugação Houthi e viver em paz," acrescentou.

O comando não reconheceu nenhuma vítima e recusou comentar quando questionado pela Associated Press sobre civis supostamente mortos.

Os houthis, apoiados pelo Irã, lançaram mais tarde, nesta sexta-feira, um míssil em direção a Israel que foi interceptado, segundo informou o exército israelense. Sirenes soaram em Tel Aviv e outras áreas.

Empresa chinesa de satélites é acusada pelos EUA de ajudar ataques dos Houthis

Enquanto isso, a guerra no Iêmen se internacionalizou ainda mais, à medida que os EUA acusaram uma empresa chinesa de satélites de estar "apoiando diretamente" os ataques houthi - algo que Pequim não reconheceu de imediato.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, em um briefing com jornalistas, acusou a Chang Guang Satellite Technology, uma fornecedora comercial de imagens de satélite, de "apoiar diretamente os ataques terroristas dos houthis, apoiados pelo Irã, contra interesses dos EUA".

Bruce não entrou em detalhes, mas reconheceu uma matéria do Financial Times que citava autoridades norte-americanas anônimas dizendo que a empresa, ligada ao Exército de Libertação Popular, forneceu imagens que permitiram aos rebeldes alvejar navios de guerra dos EUA e embarcações comerciais que transitam pelo corredor do Mar Vermelho.

"O apoio de Pequim, aliás, a essa empresa, a empresa de satélites, mesmo depois de termos mantido discussões com eles sobre isso... certamente contradiz suas alegações de serem apoiadores da paz", disse Bruce.

Autoridades chinesas e a empresa não puderam ser contatadas para comentar. A mídia estatal chinesa não reconheceu a acusação.

O Departamento do Tesouro dos EUA multou a Chang Guang em 2023 por supostamente fornecer imagens de satélite ao grupo mercenário russo Wagner, enquanto combatia na Ucrânia como parte da invasão em larga escala da Rússia.

No entanto, ainda não está claro o quão ligada está - se é que está - a Chang Guang ao governo chinês. O governo dos EUA, no passado, usou imagens captadas por empresas comerciais americanas de satélites para compartilhar com aliados, como a Ucrânia, a fim de evitar divulgar suas próprias imagens ultrassecretas.

Ataques dos EUA fazem parte de uma campanha intensa que já dura um mês

Uma análise da AP concluiu que a nova operação dos EUA contra os houthis, sob o presidente Donald Trump, parece ser mais ampla do que a realizada pelo ex-presidente Joe Biden, à medida que Washington passa de atingir apenas locais de lançamento para atacar pessoal de alto escalão e lançar bombas sobre cidades.

A nova campanha de ataques aéreos começou depois que os rebeldes ameaçaram voltar a atacar navios "israelenses" por conta do bloqueio de ajuda à Faixa de Gaza por parte de Israel. Os rebeldes definem de forma vaga o que constitui um navio israelense, o que significa que muitas embarcações podem ser alvo.

Os houthis atacaram mais de 100 navios mercantes com mísseis e drones, afundando dois deles e matando quatro marinheiros entre novembro de 2023 e janeiro deste ano. Isso reduziu significativamente o fluxo comercial no corredor do Mar Vermelho, por onde normalmente circula US$ 1 trilhão em mercadorias. Os houthis também lançaram ataques contra navios de guerra americanos, sem sucesso.

A campanha dos EUA não dá sinais de que vá parar, já que o governo Trump também relacionou seus ataques aéreos aos houthis a um esforço para pressionar o Irã por conta do rápido avanço de seu programa nuclear. Uma segunda rodada de negociações entre Irã e EUA está prevista para sábado, em Roma./ Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.