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Moraes libera redes de Monark e mantém restrição a postagens ilícitas

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão ocorre após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.

Monark havia sido alvo de bloqueios em plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, Spotify e Discord desde junho de 2023, quando foi apontado pela Polícia Federal como disseminador de desinformação e discursos de ódio contra instituições democráticas. Apesar da liberação dos perfis, as postagens consideradas ilícitas devem permanecer excluídas.

"No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", escreveu Moraes em sua decisão.

O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil para cada reincidência em conteúdos que promovam desinformação e discursos de ódio. Caso Monark volte a publicar materiais que atentem contra as instituições, poderá enfrentar novas penalidades.

O influenciador teve suas contas bloqueadas no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Em abril daquele ano, Moraes já havia proibido Monark de espalhar fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das restrições, o ministro aplicou uma multa de R$ 300 mil ao influenciador em agosto de 2023 por descumprir a determinação judicial e determinou a abertura de um inquérito para apurar sua conduta. Segundo a Polícia Federal, Monark criou novos perfis para continuar divulgando desinformação e ainda tentou lucrar com o material.

As investigações também indicam que o influenciador descumpriu decisões judiciais ao insistir na divulgação de conteúdos já proibidos. O Código Penal prevê pena de três meses a dois anos de detenção, além de multa, para quem exerce atividade da qual foi suspenso por decisão judicial.

Monark ganhou notoriedade em 2022 ao defender, durante uma transmissão do Flow Podcast, a criação de um partido nazista no Brasil. Após forte repercussão negativa, foi demitido do programa e justificou a declaração afirmando que estava bêbado no momento.

O bloqueio de seus perfis foi parte de uma série de medidas adotadas pelo STF para conter a disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas. Moraes tem sido um dos principais responsáveis por decisões que visam coibir discursos considerados antidemocráticos nas redes sociais.

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Internacional

Internacional

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, ordenou nesta segunda-feira, 5, a redução de 20% no número oficiais de quatro estrelas - o mais alto escalão das Forças Armadas. O corte, anunciado em memorando, dá continuidade a uma série de demissões que marcaram seus primeiros meses como chefe do Pentágono.

De acordo com o documento, Hegseth também mandou reduzir em 20% o número de generais da Guarda Nacional e em 10% o de generais e oficiais de alta patente de outras forças.

Hegseth afirma que os cortes tem como objetivo "otimizar e racionalizar a liderança por meio da redução do excesso de cargos de generais e oficiais de alta patente". E explica que será realizado em duas fases: primeiro, os oficiais de quatro estrelas e os generais da Guarda Nacional. Depois, os 10% das outras forças.

"Com essas medidas, manteremos nossa posição como a força de combate mais letal do mundo, alcançando a paz por meio da força e garantindo maior eficiência, inovação e prontidão para enfrentar qualquer desafio que esteja por vir", afirmou o chefe do Pentágono.

Atualmente, há cerca de 800 oficiais-generais nas Forças Armadas. No nível mais alto, de quatro estrelas, existem 44.

Desde o início do governo, Pete Hegseth fez uma série de demissões no alto escalão da Defesa - muitos eram mulheres e negros. A lista inclui o general Charles Brown, chefe do Estado-Maior Conjunto; a almirante Lisa Franchetti, primeira mulher a comandar a Marinha; e a vice-almirante Shoshana Chatfield, representante das Forças Armadas dos EUA no comitê militar da Otan.

Ele fez do combate ao que chama de uma agenda woke no Pentágono uma das marcas de sua gestão. Na semana passada, disse ter "orgulhosamente" cancelado um programa que incentivava mais mulheres a atuarem na área de segurança nacional.

Os democratas, por outro lado, tem expressado preocupação com a possível politização das forças armadas.

O secretário da Defesa também enfrenta críticas e pedidos de demissão após ter divulgado planos militares para o ataque ao Iêmen em grupos no aplicativo de mensagens Signal. O primeiro incluiu por engano o editor da revista The Atlantic. O segundo tinha a mulher, o irmão e o advogado pessoal de Hegseth.

O presidente Donald Trump, no entanto, tem reafirmado o seu apoio a Pete Hegseth e nega demitir o chefe do Pentágono. (Com agências internacionais).

Internacional

Em mais um esforço de sua agenda de deportação em massa, o governo de Donald Trump vai oferecer um auxílio em dinheiro e pagar a viagem de volta para os imigrantes ilegais que deixarem os EUA voluntariamente.

A política, que oferece US$ 1 mil (R$ 5,6 mil) e uma passagem aérea de volta, faz parte da iniciativa do governo para persuadir imigrantes a se deportarem para ajudar o presidente a cumprir suas ambiciosas promessas de imigração.

Autoridades disseram que um imigrante de Honduras já aceitou a oferta e voou de Chicago para seu país de origem. Nas últimas semanas, o governo tem aconselhado cada vez mais imigrantes a deixarem o país antes de serem alvos das autoridades. Também adotou políticas para tornar a vida desconfortável para aqueles sem status legal, como impedir o acesso a serviços financeiros.

O dinheiro oferecido aos imigrantes que partem por conta própria será pago após a confirmação da viagem de volta por meio de um aplicativo lançado pelo governo, chamado CBP Home. Autoridades afirmam que o programa economizará recursos, evitando os gastos de prender, deter e transportar pessoas para fora do país em aviões fretados.

Promessa

"Se você está aqui ilegalmente, a deportação voluntária é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os EUA e evitar ser preso", disse Kristi Noem, secretária de Segurança Interna, em comunicado.

O governo Trump anunciou na semana passada que havia deportado cerca de 140 mil imigrantes desde janeiro. Os números, até o momento, estão muito longe da promessa central de campanha : remover milhões de pessoas que estão ilegalmente nos EUA.

As deportações podem ser custosas e demoradas, visto que as autoridades americanas frequentemente precisam deter migrantes por um longo período, coordenar documentos de viagem e preparar voos fretados para diversos países.

Os retornos voluntários também não exigem negociações extensas entre governos para que um país aceite de volta seus cidadãos, o que pode ser um grande benefício. Há vários países que não aceitam de volta seus próprios cidadãos.

Mais barato

O custo médio para prender, deter e remover um imigrante é de US$ 17.121 (cerca de R$ 96,7 mil), segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA. A agência afirma que a "autodeportação" reduziria os encargos de uma deportação em cerca de 70%.

O governo retrata a deportação voluntária como uma forma de os migrantes preservarem sua capacidade de retornar aos EUA algum dia. No entanto, Aaron Reichlen-Melnick, membro do Conselho Americano de Imigração, que defende os imigrantes, disse que há muitos aspectos com os quais os estrangeiros devem ser cautelosos. Ele explicou que deixar o país sem defender o caso na Justiça significa desistir de pedidos de auxílio e até o de asilo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O gabinete de segurança de Israel aprovou nesta segunda-feira, 5, um plano para expandir as operações militares em Gaza, incluindo a conquista do território palestino e o deslocamento da população do norte para o sul dele. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse que "chegou a hora de lançar as ações finais" contra o Hamas.

No domingo, 4, as forças armadas de Israel já haviam convocado dezenas de milhares de reservistas para ampliar a ofensiva. "A operação será intensificada para derrotar o Hamas e nos ajudar a resgatar os reféns. Não vamos desistir desse esforço, e não vamos abandonar ninguém", afirmou Netanyahu.

O plano de reocupação de Gaza foi aprovado por unanimidade no gabinete de segurança, uma estrutura que inclui Netanyahu e vários ministros. Uma fonte do governo israelense ouvida pela France-Presse confirmou que o plano inclui a ocupação do território palestino.

O plano prevê a ocupação contínua da Faixa de Gaza - até então os soldados de Israel realizavam operações militares e retornavam. Netanyahu não deu prazo para desocupar o território, o que deixa a porta aberta para uma ocupação permanente, um desejo da extrema direita israelense que sustenta a coalizão do primeiro-ministro.

Retomada

Israel vem intensificando os bombardeios aéreos e ampliando as operações terrestres na Faixa de Gaza desde que retomou a ofensiva, em 18 de março, após uma trégua que levou à troca de reféns israelenses por presos palestinos.

O governo aponta a campanha militar como o caminho para forçar o Hamas a libertar os reféns remanescentes, embora quase todos os resgatados com vida já tenham sido recuperados por meio de acordos políticos que provocaram divisão no gabinete.

Em comunicado, o Fórum das Famílias de Reféns e Desaparecidos, organização que defende o retorno dos israelenses presos no cativeiro, afirmou que o anúncio do plano significa o "sacrifício" dos reféns". "O governo reconheceu que escolhe o território em vez dos reféns, ao contrário do desejado por mais de 70% da população", diz o texto.

Comemoração

A extrema direita israelense comemorou a decisão. O ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, líder do partido Sionismo Religioso, afirmou que os israelenses deveriam aceitar a palavra "ocupação" de Gaza como algo positivo. "Finalmente vamos ocupar a Faixa de Gaza. Deixaremos de ter medo da palavra 'ocupação'", disse Smotrich ao Canal 12.

David Mencer, porta-voz do governo, descreveu o plano como um esforço para aumentar a pressão sobre o Hamas, libertar os reféns e destruir toda a infraestrutura do grupo. Ele afirmou que a campanha exige a manutenção do território por tempo indeterminado. A intenção, de acordo com ele, não é uma ocupação permanente, um cenário que provocaria protestos internacionais, nem a realocação forçada de palestinos para fora do território, o que poderia ser enquadrado como limpeza étnica.

Autoridades israelenses disseram que a ofensiva começaria lentamente, esperando algum resultado da viagem do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, na semana que vem. Mas, se um acordo não for alcançado, segundo membros do governo de Israel, a operação será intensificada.

Migração

Netanyahu continua apoiando a ideia de retirar a população palestina de Gaza, segundo fontes do governo de Israel, o mesmo plano anunciado por Trump no começou do ano - de transformar o território em uma "Riviera" no Oriente Médio e enviar os civis para países vizinhos, como Egito e Jordânia. Acusado de planejar uma limpeza étnica, o governo tem adotado o termo "migração voluntária".

O gabinete de segurança também determinou que haja distribuição de ajuda humanitária em Gaza, onde os relatos sobre fome generalizada ganham força desde o início do bloqueio israelense, em 2 de março. Apesar da previsão, o governo de Israel afirma que "há comida suficiente" no território, contrariando informações de organizações humanitárias e agências da ONU.

A retenção de ajuda humanitária também poderia ser enquadrada como punição coletiva, o que seria um crime de guerra previsto nas convenções de Genebra. Em caso de ocupação formal do território, o governo israelense poderia ser responsabilizado mais facilmente, por isso a relutância em adotar o termo "ocupação".

O general Eyal Zamir, chefe do Exército, vem resistindo à pressão para assumir a distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Ontem, Trump disse que Israel e os EUA estão prontos para distribuir comida e remédio no território palestino, mas que o Hamas tem tornado a tarefa impossível.

Alertas

Nenhum carregamento de ajuda humanitária entra em Gaza há mais de 60 dias. Mesmo insumos considerados essenciais, como água, comida, medicamentos e combustível foram vetados, sob argumento de que o Hamas desvia os carregamentos e os usa em benefício próprio.

À medida que o fornecimento de água, alimentos e medicamentos diminui, doenças evitáveis aumentam. Grupos de ajuda humanitária alertam que Gaza está "à beira do colapso total". Nos últimos dias, jornalistas e autoridades de saúde palestinas publicaram fotos e vídeos de crianças doentes e esqueléticas.

A ONU afirma que 91% da população já enfrenta "insegurança alimentar", com a maioria permanecendo em níveis de "emergência" ou "catastróficos". Israel garante que o relatório contém "falhas factuais e metodológicas", algumas delas graves. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.