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Moraes libera redes de Monark e mantém restrição a postagens ilícitas

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão ocorre após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.

Monark havia sido alvo de bloqueios em plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, Spotify e Discord desde junho de 2023, quando foi apontado pela Polícia Federal como disseminador de desinformação e discursos de ódio contra instituições democráticas. Apesar da liberação dos perfis, as postagens consideradas ilícitas devem permanecer excluídas.

"No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", escreveu Moraes em sua decisão.

O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil para cada reincidência em conteúdos que promovam desinformação e discursos de ódio. Caso Monark volte a publicar materiais que atentem contra as instituições, poderá enfrentar novas penalidades.

O influenciador teve suas contas bloqueadas no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Em abril daquele ano, Moraes já havia proibido Monark de espalhar fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das restrições, o ministro aplicou uma multa de R$ 300 mil ao influenciador em agosto de 2023 por descumprir a determinação judicial e determinou a abertura de um inquérito para apurar sua conduta. Segundo a Polícia Federal, Monark criou novos perfis para continuar divulgando desinformação e ainda tentou lucrar com o material.

As investigações também indicam que o influenciador descumpriu decisões judiciais ao insistir na divulgação de conteúdos já proibidos. O Código Penal prevê pena de três meses a dois anos de detenção, além de multa, para quem exerce atividade da qual foi suspenso por decisão judicial.

Monark ganhou notoriedade em 2022 ao defender, durante uma transmissão do Flow Podcast, a criação de um partido nazista no Brasil. Após forte repercussão negativa, foi demitido do programa e justificou a declaração afirmando que estava bêbado no momento.

O bloqueio de seus perfis foi parte de uma série de medidas adotadas pelo STF para conter a disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas. Moraes tem sido um dos principais responsáveis por decisões que visam coibir discursos considerados antidemocráticos nas redes sociais.

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Internacional

Internacional

Nesta sexta-feira, 7, um juiz federal dos EUA disse que bloqueará temporariamente a medida do governo de Donald Trump de colocar 2.200 funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em licença remunerada.

O juiz distrital Carl Nichols, nomeado por Trump, apoiou duas associações de funcionários federais ao concordar com uma pausa nos planos de colocar os trabalhadores em licença remunerada a partir da meia-noite de sexta-feira. As associações argumentam que Trump não tem autoridade para o desmantelamento de uma agência de ajuda com seis décadas de existência, consagrada na legislação do Congresso.

O presidente americano e seu aliado bilionário Elon Musk, que está administrando o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) com cortes orçamentários, têm sido os maiores críticos da USAID até agora, em um desafio sem precedentes ao governo federal e a muitos de seus programas.

Internacional

A Rússia reivindicou, nesta sexta-feira, 7, a captura da cidade mineradora de Toretsk, no leste da Ucrânia, em seu mais recente avanço na região de Donetsk, no leste ucraniano. Kiev, no entanto, não reconheceu que as tropas russas estejam no controle da cidade.

Toretsk fica localizada na província de Donetsk e tinha uma população de cerca de 30 mil habitantes antes da invasão russa, há três anos. O controle da cidade permitiria que as tropas russas impedissem o abastecimento do Exército ucraniano e avançassem ainda mais para o norte, segundo analistas militares.

O Kremlin vem ganhando terreno há mais de um ano nessa província industrial, onde tomou dezenas de cidades e vilarejos, a maioria deles abandonados.

Toretsk é o maior assentamento que Moscou afirma ter capturado desde a tomada de Avdiivka no final de fevereiro de 2024, há quase um ano. Mas um assessor de imprensa da 28ª brigada ucraniana, que estava lutando pelo controle de Toretsk, informou, no entanto, que as forças ucranianas não haviam sido movida de sua posição, o que ele disse que provavelmente teria acontecido se Toretsk tivesse sido tomada.

O DeepState, um mapa ucraniano de código aberto amplamente utilizado por militares e analistas, mostrou na quinta-feira à noite que as tropas ucranianas estavam no limite noroeste de Toretsk e ainda tinham alguns soldados dentro da cidade.

Blogueiros militares russos comemoraram a notícia, afirmando que a tomada deste local representa um passo importante para controlar o restante da província. O controle de Donetsk é um dos objetivos declarados do presidente russo.

Até agora neste ano, Kurakhove foi a primeira cidade significativa ser tomada pelo ataque da Rússia, depois que as forças russas capturaram Avdiivka e Vuhledar no ano passado. As forças russas no mês passado também tomaram Velyka Novosilka, na mesma área.

As cidades eram parte de um cinturão de defesas ucranianas no leste. Outros alvos da Rússia são o centro logístico chave de Pokrovsk e a cidade estrategicamente importante de Chasiv Yar.

Expectativa de negociações

Nesta sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que "provavelmente" se reunirá com Volodmir Zelenski, na semana que vem.

"Provavelmente me reunirei com o presidente Zelenski na semana que vem", disse Trump. Questionado sobre se a reunião acontecerá em Washington, o presidente americano respondeu: "Poderia ser em Washington... bem, eu não irei lá", em referência a Kiev, capital da Ucrânia.

Trump também repetiu que tem a intenção de conversar com o presidente russo, Vladimir Putin.

Durante a campanha eleitoral, o republicano prometeu acabar imediatamente com a guerra na Ucrânia assim que assumisse o poder, mas nunca deu detalhes sobre como alcançaria a paz. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, congelou ajuda à África do Sul, argumentando que o país discrimina abertamente a minoria étnica africâner, de acordo com resumo da ordem executiva assinada nesta sexta-feira, 7.

Trump também tomará medidas para reassentar agricultores sul-africanos brancos e suas famílias como refugiados, disse a Casa Branca.

"Enquanto a África do Sul continuar a apoiar os maus atores na cena mundial e permitir ataques violentos a agricultores minoritários inocentes e desfavorecidos, os Estados Unidos interromperão a ajuda e a assistência ao país", diz o resumo.