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Bolsonaro não vai fugir do país, nem pedir asilo em embaixada se for condenado, afirma defesa

Política
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao final da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022. Segundo seus advogados, ele "jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida".

O Estadão entrevistou os criminalistas que representam o ex-presidente nessa batalha judicial, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi são advogados experientes. Eles conhecem os melhores atalhos para se alcançar a absolvição do cliente. Mas sabem que, neste caso, a missão que lhes cabe não é nada fácil.

Bolsonaro é o alvo principal de um documento de 272 páginas, a acusação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao ex-presidente uma sequência de cinco crimes que teria praticado na tentativa de consumar um golpe de Estado. Bolsonaro é apontado como líder de um "projeto autoritário de poder com forte influência de setores militares".

Ao redigir o documento, o procurador-geral da República Paulo Gonet teve um cuidado especial em colocar as acusações em perspectiva. Uma tentativa de conferir à denúncia a seriedade e o distanciamento necessários para dimensionar o risco que Bolsonaro e seus aliados representaram à democracia no Brasil, na avaliação dele.

A denúncia conecta diferentes episódios que culminaram no plano golpista e nos atos de vandalismo do dia 8 de Janeiro. Os fatos são encadeados a partir de 2021, marco do discurso de ruptura institucional adotado por Bolsonaro, até a invasão da Praça dos Três Poderes, o clímax do movimento golpista, segundo a linha do tempo traçada por Gonet.

A defesa afirma que o clima após as eleições de 2022, quando uma parcela dos eleitores ficou inconformada com a derrota do ex-presidente, "pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas", mas nega que Bolsonaro tenha cogitado um golpe. "Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica."

A denúncia menciona a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu. O procurador-geral da república afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma "insurreição".

A defesa rebate: "Fosse esse, de fato, o intento, o presidente poderia ter substituído imediatamente qualquer comandante de Força que não fosse aderente ao imaginário propósito e, menos ainda, não teria realizado a transição de governo e nomeado os novos comandantes militares de força indicados pelo Presidente recém eleito e, portanto, de sua confiança."

A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM OS ADVOGADOS PAULO AMADOR DA CUNHA BUENO E CELSO VILARDI

A Procuradoria-Geral da República concluiu que o ex-presidente Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão. Qual é a estratégia da defesa para contrapor a acusação?

O presidente Bolsonaro jamais cometeu qualquer ilícito ou mesmo cogitou cometê-lo. Nem durante e nem após seu mandato, aliás notabilizado pela ausência de escândalos de corrupção e pelo respeito à Constituição. Após as eleições de 2022 houve, de fato, uma enorme insatisfação entre seus apoiadores e eleitores, principalmente em função da forma como se desenvolveu o processo eleitoral. Esse estado de coisas pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas, porém o presidente Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica.

Paulo Gonet menciona na denúncia uma reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a PF, o plano não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu. O procurador afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma "insurreição". A defesa nega que houve essa reunião?

Reiteramos que o presidente Bolsonaro jamais cogitou em qualquer ação ilegal ou de força. A tese levantada pela acusação não faz qualquer sentido. Fosse esse, de fato, o intento, o presidente poderia ter substituído imediatamente qualquer comandante de Força que não fosse aderente ao imaginário propósito e, menos ainda, não teria realizado a transição de governo e nomeado os novos comandantes militares de força indicados pelo Presidente recém eleito e, portanto, de sua confiança.

A denúncia crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano "Punhal Verde e Amarelo" para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Como a defesa vai rebater?

O presidente jamais soube e, menos ainda, aquiesceu ou aquiesceria com qualquer plano subversivo, especialmente de cunho violento. Todos os questionamentos que se levantaram sobre disfuncionalidades no processo eleitoral de 2022 foram debatidos só e somente à luz da legislação e dentro das quatro linhas da Constituição.

Diante da possibilidade de condenação e decreto de prisão de Bolsonaro durante ou ao final do processo, qual será a orientação da defesa ao ex-presidente? Ele se entrega ou vai fugir?

O presidente Bolsonaro irá responder, como tem respondido, a todos os atos da investigação e agora da ação penal, a despeito do pavimento político e não jurídico que a suporta, mantendo o respeito ao sistema legal brasileiro, como sempre o fez ao longo e após seu governo.

Existe a possibilidade de Bolsonaro pedir asilo em alguma Embaixada?

De maneira alguma, o presidente Bolsonaro, cioso de sua inocência, jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida.

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Internacional

Internacional

Em um discurso em tom de fracasso, o chanceler alemão Olaf Scholz se disse responsável pela derrota "amarga" que a sua legenda, o Partido social-democrata (SPD) sofreu nas eleições. A sigla ficou na terceira posição do pleito realizado neste domingo na Alemanha, conforme pesquisa de boca de urna.

Scholz disse se sentir honrado por ter sido chanceler, e apontou que agora é hora de tratar das coligações. Ele se mostrou preocupado com o bom resultado da AFD, o partido de extrema-direita que ficou em segundo lugar.

Merz: ganhamos essa eleição federal

O líder da aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU), Friedrich Merz, disse em discurso neste domingo, 23, que considera sua legenda a vencedora da eleição na Alemanha. Na pesquisas de boca de urna da ARD, o partido de Merz ficou em primeiro lugar, com 29% dos votos. O resultado ainda não é oficial.

Merz disse que o caminho do governo não será fácil e que o "mundo lá fora" precisa de uma Alemanha confiável. Merz discursou para partidários, e a fala foi transmitida pela CNN internacional. Ele falou ainda que a noite deste domingo, na Alemanha, será de comemoração e que o trabalho começará amanhã.

Internacional

A líder do partido de ultra direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar na preferência dos alemães, com aproximadamente 20% dos votos, Alice Weidel, discursou após as pesquisas de boca de urna.

Weidel criticou o acordo de firewall que impede os partidos de centro de se aliarem com legendas de extrema-direita. Ela apontou que espera que as próximas eleições aconteceram mais cedo que o esperado e a AFD deve vencer a CDU. "Nas próximas eleições vamos derrotar a CDU. O governo do CDU não deve durar muito", disse em discurso transmitido pela CNN.

Boca de Urna

As pesquisas de boca de urna apontam que o chanceler alemão Olaf Scholz perdeu a eleição com seu partido, o SPD, ficando em terceiro com 16% dos votos. A aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CSU) foi a vencedora, rondando os 30% na sondagem. Desta forma, Friedrich Merz deverá assumir o cargo de chanceler.

O resultado da boca de urna segue a tendência das últimas pesquisas, com um avanço do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, que chegou em segundo lugar com aproximadamente 20% dos votos. A sigla é marginalizada pelo acordo de firewall, em que os partidos de centro decidiram não se aliar com as legendas de extrema-direita por conta da ascensão do nazismo após a Primeira Guerra Mundial.

O AFD fez sua campanha apostando principalmente em propostas contra imigração e foi apoiado pelo bilionário Elon Musk. Mais cedo o empresário fez publicações no X apoiando a sigla.

Com as urnas fechadas, a contagem de votos já se iniciou.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo se isso significar paz na Ucrânia. Seu comentário veio dias depois de o presidente americano, Donald Trump, questionar sua legitimidade e o chamar de "ditador sem eleições", ecoando um argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais que a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião na segunda-feira, 24, com mais de 30 países, pessoalmente ou online, como uma espécie de coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e Moscou.

Ele acrescentou que poderia trocar sua saída pela entrada da Ucrânia na OTAN - um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump à entrada da Ucrânia na aliança militar.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa no domingo, na véspera do terceiro aniversário da guerra. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela OTAN".

Por enquanto, disse Zelenski, a Ucrânia e os Estados Unidos permanecem presos em negociações sobre um acordo para trocar os minerais e outros recursos naturais da Ucrânia por ajuda americana. O líder ucraniano disse que ainda não estava pronto para assinar a última proposta dos Estados Unidos, que exigiria que a Ucrânia pagasse aos Estados Unidos US$ 500 bilhões usando as receitas de seus recursos naturais.

"Não estou assinando algo que será pago por dez gerações de ucranianos", disse, observando que as negociações continuariam.

As conversas já haviam se estendido até a noite de sábado, 22, de acordo com duas autoridades ucranianas informadas sobre as negociações, e coincidiram com um grande ataque de drones russos às cidades ucranianas durante a noite. A Força Aérea Ucraniana disse que a Rússia havia lançado 267 drones, o que considerou um recorde desde o início da guerra, há três anos. Essa afirmação não pôde ser confirmada de forma independente.

O zumbido de drones de ataque sobrevoando edifícios ecoou durante a noite no centro de Kiev, a capital, seguido pelo som de metralhadoras pesadas tentando abatê-los. A Ucrânia disse que a maioria dos drones foi abatida ou desativada por interferência eletrônica, mas que os destroços dos drones destruídos danificaram casas e provocaram incêndios em partes da capital.

Na noite de sábado, o presidente Trump aumentou a pressão sobre a Ucrânia para assinar o acordo, que está sendo negociado há mais de 10 dias. Várias minutas de acordos já foram rejeitadas pelo lado ucraniano porque não continham garantias específicas de segurança dos EUA que protegeriam Kiev contra novas agressões russas.

"Acho que estamos bem perto de um acordo, e é melhor que estejamos perto de um acordo", disse Trump à Conferência de Ação Política Conservadora na noite de sábado, observando que ele queria uma retribuição pela assistência militar e financeira americana anterior ao país devastado pela guerra. Ele também disse: "Estamos pedindo terras raras e petróleo - tudo o que pudermos conseguir".

A frustração com as negociações prolongadas alimentou uma disputa crescente entre Zelenski e Trump. O líder ucraniano disse que Trump estava vivendo em uma "teia de desinformação".

Na sexta-feira, 22, os Estados Unidos propuseram um novo esboço de acordo, obtido pelo jornal New York Times, que ainda carecia de garantias de segurança para a Ucrânia e incluía termos financeiros ainda mais rígidos. As duas autoridades ucranianas, que falaram sob condição de anonimato para discutir as negociações, disseram que a Ucrânia enviou de volta as emendas na noite de sábado.

A nova minuta do acordo reiterou a exigência dos EUA de que a Ucrânia abrisse mão de metade de suas receitas provenientes da extração de recursos naturais, incluindo minerais, gás e petróleo, bem como os ganhos provenientes de portos e outras infraestruturas.

De acordo com o acordo proposto, essas receitas seriam direcionadas a um fundo no qual os Estados Unidos teriam 100% de participação financeira, e a Ucrânia deveria contribuir para o fundo até que ele atingisse US$ 500 bilhões. Essa soma é mais de quatro vezes maior do que o valor da ajuda dos EUA comprometida com a Ucrânia até o momento e mais de duas vezes o valor da produção econômica da Ucrânia em 2021, antes da guerra.

"É astronômico para nós, e não entendo por que impor tal ônus" a uma economia que já está sofrendo com a guerra, disse Victoria Voytsitska, ex-legisladora ucraniana e especialista em energia. "Parece que as próximas duas gerações terão que pagar reparações de acordo com esse esquema."

O acordo não compromete os Estados Unidos com garantias de segurança para a Ucrânia ou promete mais apoio militar para Kiev. A palavra "segurança" foi até mesmo excluída de uma formulação contida em uma versão anterior do acordo, datada de 14 de fevereiro e analisada pelo The Times, que afirmava que ambos os países tinham como objetivo alcançar "paz e segurança duradouras na Ucrânia".

Em vez disso, o acordo diz que uma parte das receitas coletadas pelo fundo será reinvestida na reconstrução da Ucrânia. Ele também afirma que os Estados Unidos pretendem fornecer apoio financeiro de longo prazo para o desenvolvimento econômico da Ucrânia, embora nenhum valor seja especificado.

Esse possível compromisso está alinhado com o argumento da Casa Branca de que a mera presença de interesses econômicos americanos na Ucrânia impedirá futuras agressões russas.

"Essa parceria econômica estabeleceria as bases para uma paz duradoura, enviando um sinal claro ao povo americano, ao povo da Ucrânia e ao governo da Rússia sobre a importância da futura soberania e do sucesso da Ucrânia para os EUA", escreveu Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, em um artigo de opinião no sábado, 22, para o The Financial Times.