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Hugo Motta sinaliza avanço de projeto para regulamentar inteligência artificial

Política
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado que o projeto de regulamentação da inteligência artificial deve ser despachado para tramitação na Câmara em breve.

O avanço do texto, que foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, atenderia a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT).

Motta teria prometido atender pedido da legenda para criar um grupo de trabalho e discutir o mérito da proposta e possíveis alterações. As informações são do portal Metrópoles. Segundo a Câmara, a proposta pode chegar à Casa nos próximos dias.

O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi tema de debate proposto pela Coalizão Direitos na Rede, coletivo de organizações acadêmicas e da sociedade civil. A discussão ocorreu na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 14, para discutir possíveis alterações no texto aprovado em dezembro.

O projeto de lei 2338/23 classifica sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e para os direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

De acordo com o projeto que passou no Senado, apenas os sistemas de inteligência artificial generativa e de propósito geral deverão ter avaliação preliminar de risco, a ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegada do produto ao mercado.

Entre as possíveis mudanças sugeridas pelo grupo que se reuniu na última semana, estão a obrigatoriedade de medidas de governança e a obrigatoriedade de avaliações preliminares para definir o grau de risco nos dois tipos de aplicações.

O que prevê o texto aprovado no Senado

A proposta proíbe sistemas considerados de risco excessivo. É o caso de sistemas de armas autônomas, que podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana. Ela também veta aplicações que avaliam traços de personalidade e comportamento para tentar prever crimes.

Já o uso de câmeras para identificar pessoas em espaços públicos só seria permitido em casos específicos, como busca de vítimas de crimes ou pessoas desaparecidas e captura de fugitivos.

Nesse caso, elas só podem ser usadas quando o delito cometido tiver pena de prisão superior a dois anos, com autorização do juiz, e quando não houver outro meio de prova.

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Internacional

Internacional

O Presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou tomar medidas legais contra a BBC devido à forma como um discurso que ele fez foi editado em um documentário exibido pela emissora nacional britânica.

O presidente da BBC, Samir Shah, pediu desculpas na segunda-feira, 11, pelo "erro de julgamento", que desencadeou as demissões do principal executivo da emissora e de seu chefe de notícias.

O Diretor-Geral Tim Davie e a chefe de notícias Deborah Turness renunciaram no domingo, 09, devido a acusações de parcialidade e edição enganosa de um discurso que Trump proferiu em 6 de janeiro de 2021, antes de uma multidão de seus apoiadores invadir o Capitólio, em Washington.

Uma carta do advogado de Trump, Alejandro Brito, exige que a BBC "retraia as declarações falsas, difamatórias, depreciativas e inflamadas", peça desculpas e "compense adequadamente o presidente pelo dano causado", ou enfrente uma ação legal de US$ 1 bilhão em danos.

A BBC disse que revisaria a carta "e responderia diretamente no devido tempo".

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Pelo menos oito pessoas morreram e 19 ficaram feridas quando um carro explodiu no centro da capital da Índia, Nova Délhi, nesta segunda-feira, 10, informou o corpo de bombeiros da cidade. A explosão foi perto do histórico Forte Vermelho, um importante ponto turístico. A causa está sendo investigada.

A explosão, que provocou um incêndio que danificou vários veículos estacionados nas proximidades, ocorreu perto de um dos portões da estação de metrô do Forte Vermelho, informou o Corpo de Bombeiros.

O comissário de polícia da capital, Satish Golcha, declarou aos jornalistas que um veículo que circulava lentamente parou em um semáforo fechado e explodiu. Pelo menos seis automóveis, bem como vários táxis motorizados 'tuk tuk', foram atingidos no incidente.

O edifício do hospital localizado nas proximidades foi isolado em meio a uma forte presença policial. Familiares angustiados se reuniram do lado de fora do prédio.

Musarrat Ansari disse que seu irmão ficou ferido depois que um veículo em chamas colidiu com a motocicleta em que ele estava. "Ele me ligou e disse que tinha machucado a perna e que não conseguia andar", declarou à AFP.

A explosão ocorreu no início da tarde, quando as pessoas estavam voltando do trabalho, perto do metrô no movimentado bairro de Old Delhi.

A polícia não forneceu mais detalhes, mas informou que a investigação está sendo conduzida pela Agência Nacional de Investigação, a agência federal indiana de investigação de terrorismo, e outras agências.

O governo informou que o aeroporto internacional de Nova Délhi, as estações de metrô e os prédios governamentais foram colocados em alerta máximo de segurança após a explosão.

Antigo palácio imperial, o Forte Vermelho é uma importante atração turística na parte antiga da capital. O monumento do século XVII é uma das atrações turísticas mais importantes da Índia. Localizado a 6 Km do Parlamento, é onde os primeiros-ministros indianos fazem seus discursos anuais do Dia da Independência, em 15 de agosto.

Imagens da mídia local mostraram veículos danificados e um cordão policial no local.

Om Prakash Gupta, uma testemunha que mora perto do local, disse que estava em casa quando ouviu uma forte explosão. "Saí correndo com meus filhos e vi vários veículos em chamas, partes de corpos por toda parte", disse ele à Associated Press.

O Ministro do Interior, Amit Shah, disse à imprensa local que o carro era um Hyundai i20 que explodiu perto de um semáforo próximo ao Forte Vermelho. Ele afirmou que as imagens das câmeras de segurança da região farão parte da investigação.

"Estamos explorando todas as possibilidades e conduziremos uma investigação minuciosa, levando em consideração todas as hipóteses", disse Shah. "Todas as opções serão investigadas imediatamente e apresentaremos os resultados ao público."

O primeiro-ministro, Narendra Modi, disse em uma publicação na rede social X: "Meus sentimentos àqueles que perderam entes queridos na explosão em Délhi no início desta noite. Que os feridos se recuperem o mais rápido possível."

*Com informações de agências internacionais.

Internacional

O deposto presidente conservador da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta mais acusações criminais, já que os promotores alegaram nesta segunda-feira, 10, que ele ordenou voos de drones sobre a Coreia do Norte em uma tentativa deliberada de aumentar as tensões e justificar seus planos de declarar lei marcial.

Yoon desencadeou a crise política mais séria na história recente da Coreia do Sul quando impôs lei marcial em 3 de dezembro de 2024 e enviou tropas para cercar a Assembleia Nacional. Ele foi posteriormente sofreu impeachment e foi removido do cargo. Yoon está preso sendo julgado por acusações que incluem a orquestração de uma rebelião.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.