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Em posse, presidente da OAB diz a Barroso: 'Vídeo gravado não é sustentação oral'

Política
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou, em tom descontraído, a adoção de sustentação oral em julgamentos virtuais. A menção, direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu na cerimônia de posse da Ordem nesta segunda-feira, 17, após falha num vídeo gravado com depoimentos dos chefes dos Poderes.

"Eu não poderia evitar, presidente Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é sustentação oral, não dá certo", disse Simonetti, no púlpito, a Barroso, que estava na mesa de autoridades do evento.

A OAB defende que vídeos gravados de forma assíncrona não sejam considerados sustentação oral e tem tentado costurar um acordo em torno do tema com o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário e que também é chefiado por Barroso.

No ano passado, a Ordem levou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir expressamente a limitação das sustentações orais e anular julgamentos se a prerrogativa for desrespeitada.

A pauta foi abordada por Simonetti em seu discurso no evento de posse, em que ele defendeu a argumentação presencial como essencial para os advogados.

"As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça e não abriremos mão dessa luta", afirmou.

Em janeiro, Barroso suspendeu no CNJ os prazos de implementação da norma 591/2024. Ela define a apresentação de sustentações orais em julgamentos de modo assíncrono, ou seja, por meio de vídeos gravados. A resolução entrou em vigor neste ano, em diversos órgãos do Judiciário.

A suspensão foi considerada uma conquista da OAB, que lançou em janeiro um movimento nacional pela sustentação oral, nas 27 seccionais nos Estados. Na ocasião, Simonetti afirmou que a OAB percorreria o País para mobilizar advogados para a defesa da pauta.

Reeleição

Beto Simonetti tomou posse em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional, para o triênio 2025-2028. Ele é o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratização do País, em votação que ocorreu no dia 31 de janeiro.

A chapa "OAB de Portas Abertas" recebeu 100% dos 81 votos válidos, de acordo com a Ordem. Além do presidente, a diretoria é composta pelo vice-presidente Felipe Sarmento; pela secretária-geral, Rose Morais; pela secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.

Também estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB); e o ministro do STF Dias Toffoli.

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Internacional

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.