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Moraes retira medidas cautelares e devolve bens de padre indiciado em inquérito do golpe

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva. Ele foi investigado e indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado, mas ficou de fora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão de Moraes foi divulgada nesta terça-feira, 18, e atende a um pedido da defesa do sacerdote. O ministro escreveu que, uma vez que José Eduardo não foi citado na denúncia, "não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas".

Foram retiradas as seguintes proibições:

- Proibição de manter contato com demais investigados;

- Proibição de se ausentar do País;

- Proibição de participação em cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas polícias militares.

Também ficou determinada a devolução do passaporte e dos bens que haviam sido apreendidos pela PF. "Há ausência de interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de José Eduardo de Oliveira e Silva, pois a perícia e análise dos dados já foram realizadas pela Polícia Federal", ressaltou o ministro.

Na terça-feira, o sacerdote publicou uma nota de sua defesa sobre a retirada das medidas. "Como sempre se alegou desde o princípio, a colocação do sacerdote nos autos do referido processo se deu em face de uma série de equivocadas interpretações e fantasiosos relatos".

O advogado de José Eduardo, Miguel Vidigal, afirma estar "seguro que o processo se encaminhará para o total arquivamento".

Perfil

O padre José Eduardo atua na diocese de Osasco, na Grande São Paulo e fez doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, na Itália, em 2012.

Nascido em Piracicaba (SP), ele foi ordenado sacerdote em 2006. Atualmente, tem mais de 437 mil seguidores nas redes sociais e é considerado uma figura influente entre grupos conservadores católicos.

Ele havia sido apontado como integrante do núcleo jurídico do esquema, no âmbito do inquérito da PF. Em seu aparelho celular apreendido, a PF afirmou ter encontrado mensagem em que Oliveira pedia orações aos militares golpistas, que ficou conhecida como "oração do golpe".

No texto, o religioso pedia: "que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários públicos de farda".

Ele teria encaminhado a mensagem a Gilson da Silva Pupo Azevedo, o frei Gilson, que ganhou notoriedade nas últimas semanas por ter virado objeto de uma "batalha" virtual entre bolsonaristas e governistas. Pelo WhatsApp, o padre José Eduardo pedia ao frei que a oração fosse repassada apenas a "pessoas de estrita confiança".

Na nota publicada nas redes sociais do religioso, a defesa destaca que "o pedido de orações feito pelo sacerdote a outros religiosos foi um entre os inúmeros que ele faz e fez ao longo da vida, inclusive para todos os governantes, atuais e pretéritos".

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Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.

Internacional

O departamento eleitoral de Cingapura anunciou neste sábado (3) que o Partido Ação Popular (PAP), do primeiro-ministro Lawrence Wong, ganhou as eleições gerais ao conquistar 82 cadeiras parlamentares. O resultado oficial, após término da contagem de votos, veio em linha com o que a contagem de uma amostra dos votos indicava mais cedo.

O PAP já tinha cinco assentos no Parlamento. Com a contagem de votos deste sábado, o partido passa a deter 87 cadeiras, de um total de 97. O Partido dos Trabalhadores, da oposição, manteve seus 10 assentos.

Assim, o governo do PAP - ininterrupto há 66 anos - foi prorrogado, dando um grande impulso a Wong, que assumiu como primeiro-ministro há um ano.

"Estamos gratos novamente pela sua forte confiança. Honraremos a confiança que nos deram trabalhando ainda mais por todos vocês", disse Wong em um discurso antes de o resultado oficial ser divulgado. (Fonte: Associated Press)