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Análise de denúncia de tentativa de golpe é suspensa e retomada amanhã, com votação de mérito

Política
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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento de tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 25, e informou que a sessão prosseguirá nesta quarta-feira, 26, às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia", afirmou. A declaração ocorreu após os ministros do colegiado terem rejeitado todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados no processo.

As defesas haviam questionado a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso e o fatiamento da denúncia pela PGR. Além disso, apontaram falta de acesso a provas, "document dump" (sobrecarga de documentos que os advogados não seriam capazes de analisar) e pesca probatória. Também foram apresentados pedidos para anular a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e aplicar o juiz de garantias no julgamento.

Apenas o questionamento à competência da Turma teve posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou para acolher o pedido de levar o caso ao plenário. Ele disse que quis manter sua "coerência" em relação ao tema, porque se posicionou contra o julgamento de ações penais nas turmas. Os outros pontos foram rejeitados por unanimidade.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou um ultimato aos Houthis, apoiados pelo Irã, após seguidos ataques militares norte-americanos contra o grupo. "Os terroristas houthis, apoiados pelo Irã, foram dizimados pelos ataques implacáveis nas últimas duas semanas. Muitos de seus combatentes e líderes não estão mais entre nós", afirmou o republicano em uma publicação na rede Truth Social. "Parem de atirar nos navios dos EUA, e nós pararemos de atirar em vocês", disse. "Caso contrário, acabamos de começar, e a verdadeira dor ainda está por vir, tanto para os houthis quanto para seus patrocinadores no Irã".

Trump também destacou a intensificação das operações, declarando que ataca "todos os dias e noites - cada vez mais forte". "Suas forças que ameaçam o transporte marítimo e a região estão sendo destruídas rapidamente."

O presidente norte-americano pontuou que os ataques seguirão "até que eles deixem de ser uma ameaça à liberdade de navegação".

Internacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta segunda-feira, 31, em que "desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência" contra o Paraguai. O posicionamento ocorreu por conta de uma matéria noticiada pelo UOL que diz que, sob a gestão Lula, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) executou uma ação hacker contra autoridades do governo do Paraguai.

De acordo com a reportagem, o planejamento da operação de espionagem teve início ainda na gestão da agência durante o governo de Jair Bolsonaro, mas a ação foi executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa. Segundo a notícia, a ação invadiu computadores para obter informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu. A Polícia Federal apura agora se a operação hacker contra o governo do Paraguai teve caráter ilegal.

"O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato", diz nota divulgada pelo governo federal.

De acordo com a gestão, o atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023. "O governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo."

Internacional

O Departamento de Estado americano afirmou nesta segunda-feira, 31, que sancionou seis autoridades de Pequim e Hong Kong responsáveis por abusos no território autônomo no sudeste da China e nos Estados Unidos.

Segundo a agência, a sanção incluiu cinco indivíduos por seu papel como líderes ou funcionários do governo que se envolveram em ações ou políticas que degradaram a autonomia de Hong Kong - inclusive em conexão com a repressão transnacional direcionada a indivíduos residentes nos EUA - e um indivíduo por seu papel na implementação da Lei de Segurança Nacional.

"As ações de hoje demonstram o compromisso da administração de Donald Trump de responsabilizar quem priva as pessoas em Hong Kong de direitos e liberdades ou que cometem atos de repressão transnacional contra americanos", declarou o Departamento de Estado.