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Dino suspende repasse de emendas a universidades e fundações de 8 Estados

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1º, esses Estados não enviaram ao STF novas regras de transparência para a aplicação da verba federal.

O ministro ainda deu mais 15 dias para os Estados Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins complementarem as informações já enviadas, que foram consideradas insuficientes por Dino.

Em 12 de janeiro, o ministro mandou a União e os Estados publicarem novas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas adequadas das emendas parlamentares.

A determinação veio após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 13 entidades sem fins lucrativos que recebem um grande montante de emendas não dão transparência ao uso dos recursos.

Oito fundações ligadas a universidades públicas estavam entre essas entidades que sofreram bloqueio de repasses de emendas parlamentares.

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Internacional

Internacional

O CEO da Tesla, Elon Musk, chamou de "fake news" a informação de que deve se afastar, já nas próximas semanas, de suas funções à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), como informou o Politico.

Musk compartilhou em seu perfil no X a publicação da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que já havia negado que o presidente Donald Trump tenha reforçado a seus aliados que o bilionário deixaria o cargo público em breve.

Internacional

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha reforçado a aliados que Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), deve se afastar nas próximas semanas, como publicado mais cedo pelo Politico. "Trump já disse publicamente que Elon deixará o serviço público depois de terminar seu incrível trabalho no Doge", escreveu Leavitt no X.

Mais cedo, uma pesquisa apontou que 58% dos entrevistados desaprovam a gestão de Musk à frente do Doge, enquanto 41% a aprovam - a menor taxa registrada desde o início do novo mandato de Trump.

O próprio Musk já havia afirmado que suas empresas estavam "sofrendo" por sua presença no governo, referindo-se aos ataques contra a Tesla e à queda das ações da companhia. O bilionário também mencionou que esperava concluir os cortes no Doge até o fim de maio.

Internacional

O governo de unidade da África do Sul corre o risco de entrar em colapso, após o segundo maior partido político do país, a Aliança Democrática (DA), romper com parceiros como o partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) e votar contra o orçamento nacional, nesta quarta-feira, 2. A justificativa foi a impossibilidade de apoiar um aumento de impostos que sobrecarregaria ainda mais a maioria pobre da população do país.

O orçamento contestado aumentaria o Imposto sobre Valor Agregado - que é pago sobre bens e serviços, incluindo alimentos e eletricidade - em meio ponto porcentual a partir do mês que vem, com outro meio ponto porcentual introduzido no ano que vem. É esperado que o aumento gere mais de 15 bilhões de rands (cerca de US$ 800 milhões) em receita por ano para financiar programas de saúde, educação e serviços sociais.

O líder do partido rival de esquerda Economic Freedom Fighters (EFF), Julius Malema, comemorou o atrito. "Estamos felizes por termos conseguido quebrar esse chamado governo de unidade nacional. O que está unindo vocês se vocês não conseguem concordar com algo como um orçamento nacional?", disse.

O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, levantou dúvidas sobre a capacidade do DA de permanecer no governo. "Não acho que você pode votar contra um orçamento, e amanhã você quer crescer e fazer parte de sua implementação. Não pode ser", defendeu. Fonte: Associated Press.