Operação da PF foca fraudes em contrato do orçamento secreto na prefeitura do pai de Hugo Motta

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira, 3, na segunda fase da Operação Outside, que investiga suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de recursos federais destinados a obras em Patos, no sertão da Paraíba. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A investigação tramita na 14.ª Vara Federal de Patos.

Desde 2021, a cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. O contrato investigado é anterior à sua gestão, mas foi executado durante sua administração. O Estadão pediu manifestação da prefeitura.

Quando a primeira fase da operação foi deflagrada, em setembro de 2024, a prefeitura informou que colabora com as investigações e que compartilhou todos os documentos e informações sobre o contrato investigado.

O contrato foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Patos. O valor total, após aditivos, alcança R$ 6 milhões. Os recursos federais foram repassados ao município por meio do orçamento secreto e deveriam ter sido usados para a restauração de duas avenidas, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste.

A investigação apontou que empresários e agentes públicos formaram um conluio para fraudar a licitação, direcionar o contrato por meio de cláusulas restritivas de concorrência e desviar recursos.

A empresa favorecida é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cesarino, que segundo os investigadores tem ligação com funcionários da prefeitura de Patos. O Estadão pediu manifestação da defesa.

A empresa teria diminuído o preço de sua proposta para vencer licitação e, depois, teria sido favorecida com aumento do valor através de aditivos contratuais. Em apenas um deles, o superfaturamento foi estimado em R$ 269 mil.

A análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação reforçou as suspeitas. A PF fez buscas em endereços ligados ao empresário e à sua construtora. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram encontrados indícios da participação de novos agentes públicos nas irregularidades.

O secretário de Obras da prefeitura, José do Bomfim Junior, e a presidente da comissão de licitação da prefeitura, Mayra Fernandes, são investigados.

"A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades", informou a CGU.

Em outra categoria

A Casa Branca demitiu nesta quinta-feira, 3, diversos assessores do alto escalão do Conselho de Segurança Nacional, segundo fontes familiarizadas com o caso. A ação acontece um dia após o presidente Donald Trump se reunir com a ativista de extrema direita Laura Loomer, que teria apresentado uma lista com nomes de pessoas que ela acredita serem desleais a ele.

O número exato de demitidos é desconhecido. O jornal americano The New York Times afirma que seis funcionários foram cortados. O The Washington Post diz que foram ao menos três.

Um dos porta-vozes da Casa Branca, Brian Hughes, disse que o Conselho não comenta sobre o assunto.

As demissões também ocorrem uma semana após o escândalo que envolveu a inclusão por engano de um jornalista em um grupo de autoridades no aplicativo de mensagens Signal que discutia planos de guerra dos EUA. O jornalista, Jeffrey Goldberg, editor-chefe da revista The Atlantic, teria sido convidado a entrar no grupo pelo conselheiro de segurança nacional, Michael Waltz.

Os demitidos incluiriam Brian Walsh, diretor de inteligência e ex-diretor de equipe do Comitê de Inteligência do Senado; Thomas Boodry, diretor de assuntos legislativos; e David Feith, diretor de tecnologia e segurança nacional que atuou no Departamento de Estado.

Segundo fontes ouvidas pelo NYT, Waltz teria se juntado a reunião entre Trump e Loomer para defender parte de seus funcionários, mas não foi suficiente. O vice-presidente J.D. Vance e outros funcionários do alto escalão do governo também teriam participado do encontro, ocorrido no Salão Oval da Casa Branca.

EUA proíbem funcionários do governo de ter relações íntimas com chineses

Medida visa evitar que espiões obtenham informações sensíveis através da aproximação com diplomatas; método foi comum na Guerra Fria

Os Estados Unidos proibiram os funcionários do governo e pessoas ligadas a estes de manterem relações românticas ou sexuais com cidadãos chineses, segundo informou a agência de notícias Associated Press nesta quinta-feira, 4.

De acordo com quatro fontes familiarizadas com o assunto e ouvidas pela AP, a política foi implementada pelo ex-embaixador dos EUA na China Nicholas Burns, em janeiro, seu último mês no cargo.

Embora algumas agências americanas já tivessem regras estritas sobre relações íntimas, não se sabia de uma política geral de "não confraternização", como é conhecida, desde a Guerra Fria. Não é incomum que diplomatas americanos em outros países namorem com cidadãos locais e até se casem com eles.

Uma versão mais limitada dessa política foi implementada no ano passado, quando os funcionários da Embaixada dos EUA na China foram proibidos de manter relações com cidadãos chineses que trabalhavam em funções de apoio, como guarda, na embaixada e nos consulados. Em janeiro, dias antes de Donald Trump assumir a presidência, Burns expandiu a proibição para qualquer cidadão chinês.

Segundo duas das fontes ouvidas, a nova política foi sugerida pela primeira vez no ano passado, depois que membros do Congresso expressaram a Burns preocupação com as relações íntimas dos funcionários do governo, que não eram consideradas rigorosas. A Comissão da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês não respondeu ao comentário.

A nova política abrange os diplomatas dos Estados Unidos na China continental, como a embaixada em Pequim e os consulados em Guangzhou, Xangai, Shenyang e Wuhan, e o consulado americano na ilha de Hong Kong. Não se aplica aos americanos fora da China.

A única exceção é para os funcionários americanos que já tinham relações com cidadãos chineses. Eles devem solicitar isenções e, se a isenção for negada, precisam terminar a relação ou deixar o cargo, informaram as fontes. Qualquer funcionário que viole a política receberá ordem de deixar a China imediatamente.

A política foi comunicada verbalmente e eletronicamente ao pessoal americano na China em janeiro, mas não foi anunciada publicamente.

O Departamento de Estado disse que não comenta sobre assuntos internos. O Conselho de Segurança Nacional encaminhou as perguntas para o Departamento de Estado. Burns, o ex-embaixador, não respondeu a um pedido da AP enviado ao seu endereço de e-mail.

Um retorno à Guerra Fria

Os serviços de espionagem de todo o mundo usam há muito tempo homens e mulheres atraentes para obter informações sensíveis, em uma prática comum durante a Guerra Fria.

O Departamento de Estado e outras agências americanas com escritórios na China têm há muito tempo requisitos estritos para relações íntimas dos funcionários, assim como há regras em outros países considerados rivais dos EUA, como Rússia e Cuba.

Segundo documentos desclassificados do Departamento de Estado, em 1987 o governo americano proibiu funcionários que estavam na União Soviética e na China de manter amizade, namorar ou ter relações sexuais com cidadãos locais depois que um fuzileiro naval americano em Moscou foi seduzido por uma espiã soviética. Essas restrições foram relaxadas após o colapso da União Soviética em 1991, segundo reportagens da época.

Na China, nenhuma medida semelhante foi aplicada durante muitos anos. Até a nova proibição em janeiro, os funcionários americanos na China eram obrigados a relatar qualquer contato íntimo com cidadãos chineses a seus supervisores, mas não eram proibidos de ter relações sexuais ou românticas.

Diplomatas e especialistas em inteligência dos Estados Unidos dizem que Pequim usa a espionagem através de seduções. Antes de serem enviados, os funcionários participam de uma apresentação que exibe exemplos de espionagem chinesa através de sedução e são advertidos que dezenas de espiões chineses podem ser designados para seguir os diplomatas.

Pouco se sabe sobre as políticas de não confraternização do governo dos Estados Unidos em outros lugares, já que são consideradas classificadas. Não se sabe o quão restritivas são tais políticas em outros países.

Aumento das tensões, controles mais estritos

Nos últimos anos, as tensões entre Washington e Pequim escalaram por causa da competição comercial, tecnológica e geopolítica.

Segundo Peter Mattis, ex-analista da CIA e presidente da The Jamestown Foundation, um grupo de especialistas com sede em Washington, houve pelo menos dois casos em que agentes de Pequim seduziram diplomatas americanos na China. Ele ressaltou, no entanto, que não lembra de casos semelhantes nos últimos anos.

Mattis acrescentou que outro problema é que a segurança estatal chinesa não coleta inteligência apenas através de espiões, mas também pressionando cidadãos chineses comuns para obter informações, muitas vezes através de ameaças ou intimidação. Isso, disse Mattis, significa que qualquer cidadão chinês que namore um diplomata americano pode ser vulnerável à coerção.

"O MSS está disposto a aproveitar qualquer conexão humana que tenha um alvo para coletar inteligência", disse Mattis, usando um acrônimo para o Ministério da Segurança do Estado chinês. "Esta mudança de regra sugere que o MSS se tornou muito mais agressivo em tentar acessar a embaixada e o governo dos Estados Unidos".

O Ministério das Relações Exteriores da China não comentou sobre a proibição. "(É) mais apropriado perguntar aos Estados Unidos sobre esta questão", disse em um comunicado.

A China também tem endurecido os controles sobre o pessoal no exterior, de acordo com regulamentos chineses, notícias e fontes familiarizadas com a burocracia da China.

Pequim começou a aplicar rigorosamente regulamentos que proíbem promoções para funcionários públicos chineses com cônjuges que adquiriram cidadania estrangeira e impedem que diplomatas passem um período prolongado de tempo em um país, o que força o retorno de alguns à China.

O Ministério das Relações Exteriores da China e muitos outros órgãos governamentais proíbem seus funcionários e pessoal de terem relações sexuais ou românticas com cidadãos estrangeiros. Membros do exército ou da polícia chinesa geralmente são proibidos de sair da China completamente sem a aprovação expressa de seus supervisores.

A União Europeia (UE) e o Japão vão realizar seu segundo encontro para Diálogo Estratégico para discutir fortalecimento das relações bilaterais nas áreas de segurança e defesa, além de endereçar desafios globais como a guerra na Ucrânia e a situação no Oriente Médio. A reunião acontecerá na sexta-feira, 4, em Bruxelas, às 9h45 (de Brasília).

A reunião será liderada pela chefe de Relações Exteriores da UE e vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e pelo ministro de Relações Exteriores do Japão, Takeshi Iwaya.