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Saída de Juscelino Filho após denúncia é a 10ª troca de ministro do governo Lula; veja lista

Política
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A saída do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é a décima troca de ministros na Esplanada. Desde o início do governo, em janeiro de 2023, três ministros caíram diante de denúncias. Além de Juscelino, cuja denúncia de corrupção teve origem em uma série de reportagens do Estadão, polêmicas derrubaram Gonçalves Dias (GSI) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

Juscelino pediu demissão nesta segunda-feira, 8, após a PGR denunciar ele a partir de um relatório da Polícia Federal (PF) onde ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em nota, a defesa dele diz que o agora ex-ministro é inocente.

O Ministério das Comunicações faz parte da cota da bancada do União Brasil na Câmara. Com a saída, nomes estão sendo estudados pela sigla para substituir Juscelino. O nome provável para ocupar o cargo é o do líder do partido da Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA).

Relembre as trocas de ministros:

Abril de 2023 - Gonçalves Dias cai do GSI após filmagens do 8 de Janeiro

O ex-ministro do GSI Gonçalves Dias

O ex-ministro do GSI Gonçalves Dias Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O então ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) general Marco Edson Gonçalves Dias foi o primeiro da equipe do governo Lula a cair. A saída dele se deu após a imprensa divulgar uma gravação em vídeo que mostrou ele em uma postura passiva diante da invasão do Palácio do Planalto durante os Atos Golpistas do 8 de Janeiro.

Com o estouro da crise, membros do governo aconselharam o então ministro a pedir demissão, o que foi feito por ele. A solicitação foi prontamente aceita por Lula.

O GSI passou então a ser chefiado interinamente por Ricardo Cappelli . Desde maio de 2023, o chefe da pasta é o general Marcos Amaro dos Santos.

Julho de 2023 - Daniela Carneiro deixa Ministério do Turismo

Bastou seis meses de governo para Lula fazer a primeira mudança na equipe para agradar o Centrão e buscar apoio do Congresso. Sem o prestígio do União Brasil, a deputada federal e então ministra do Turismo Daniela Carneiro foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA). A troca foi feita para acomodar a sigla, que se sentia subvalorizada pelo Planalto.

Setembro de 2023 - Ana Moser deixa Esporte para abrigar PP de André Fufuca

Na véspera do feriado de 7 de Setembro de 2023, Lula demitiu a então ministra dos Esportes Ana Moser em uma minirreforma ministerial que buscou trazer o PP e o Republicanos para a base governista. Moser, que não tinha trajetória política, foi substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Setembro de 2023 - Márcio França sai de Portos e Aeroportos e vai para Microempreendedorismo

Também na minirreforma eleitoral, Lula tirou Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos e o colocou em um novo ministério - o 39° da gestão - chamado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Quem assumiu a vaga deixada na antiga pasta de França foi Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), representante do Centrão.

Janeiro de 2024 - Ricardo Lewandowski substitui Flávio Dino na Justiça

A chegada do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça foi a primeira troca de Lula no ano passado. Lewandowski substituiu o atual ministro do STF Flávio Dino, indicado pelo petista para a Corte.

Lewandowski foi alçado ao cargo por ter uma relação de confiança pessoal com Lula. Ele chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia.

Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado e foi o responsável por articular a manutenção dos direitos políticos da petista.

Setembro de 2024 - Suposto assédio sexual contra ministra derruba Silvio Almeida dos Direitos Humanos

Em um dos grandes escândalos da Esplanada durante a terceira gestão de Lula, o então ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido por suposto assédio sexual contra pessoas ligadas ao governo federal. Uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A demissão de Almeida se deu um dia após a Me Too, ONG que atua na proteção de mulheres vítimas de violência sexual, afirmar, em nota, que ele foi denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao Planalto. A organização omitiu o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto.

Assim como no caso de Juscelino Filho, Lula decidiu exonerar Almeida para estancar a crise deflagrada pelas denúncias. Para o lugar dele, o presidente escolheu a deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo.

Janeiro de 2025 - Paulo Pimenta deixa Secom após queda na popularidade de Lula

Diante de uma queda na popularidade de Lula, o petista decidiu demitir o então ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) Paulo Pimenta. Buscando uma comunicação mais efetiva para fazer os feitos do governo federal chegar na população, além de combater as ações digitais da oposição, o petista escolheu o marqueteiro Sidônio Palmeira para o cargo.

Após a demissão, Pimenta afirmou que o governo estava entrando em uma fase da gestão em 2025, e que Lula queria um perfil diferente para chefiar a pasta.

De acordo com ele, o governo entrará em uma nova fase da gestão a partir de 2025, e o presidente Lula quer um perfil diferente do seu para a chefia da pasta. Lula julgou que o governo tinha grande número de obras e bons programas sociais, mas que problemas de comunicação estavam impedindo que isso resultasse em popularidade junto ao eleitorado.

Março de 2025 - Nísia Trindade é trocada por Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann assume articulação

Antes da queda de Juscelino, as trocas mais recentes de Lula foram no Ministério da Saúde e na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Na primeira pasta, a socióloga Nísia Trindade foi demitida em meio a um fogo amigo no Executivo com críticas sobre o trabalho dela, e substituída por Alexandre Padilha, que comandava a SRI desde o início do governo.

Padilha também era alvo de críticas, principalmente de lideranças da Câmara dos Deputados. O ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) chegou a chamar ele de "desafeto pessoal" e "incompetente" em uma coletiva de imprensa. Além da transferência de ministério, a solução encontrada por Lula foi nomear a deputada federal e então presidente do PT Gleisi Hoffmann para a SRI.

A indicação de Gleisi foi bem vista pelos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi duramente criticada por líderes da oposição ao governo Lula. Para eles, a ida dela para a articulação indicaria uma "radicalização" devido à postura combativa da ministra.

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Internacional

Internacional

A proteção político-diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro frentes de cobrança da oposição no Brasil.

Parlamentares sugeriram a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, querem convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar explicações na Câmara e requisitaram informações por escrito ao Itamaraty.

Ao todo, a Câmara dos Deputados já registrou seis propostas legislativas relacionadas à atuação diplomática e política de Lula, em socorro a Nadine Heredia. A defesa nega qualquer irregularidade.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), autor de quatro delas, sugeriu à PGR a investigação de possíveis irregularidades na concessão do asilo diplomático e o uso de recursos públicos no transporte dela pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ele também sugeriu a convocação do ministro para prestar esclarecimentos em audiência pública.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Filipe Barros (PL-PR), pediu que o TCU realize uma auditoria sobre as despesas e a regularidade do emprego da FAB, que deslocou um jatinho para buscar a ex-primeira-dama em Lima e transportá-la, bem como seu filho, até Brasília.

Já os deputados do partido Novo Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hattem (RS) requisitaram ao Itamaraty informações sobre a decisão de Lula. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que embasou a decisão do governo brasileiro e se uma futura extradição, a pedido da Justiça do país vizinho, é cogitada. Ambos indagam também se foi feita alguma avaliação prévia de impactos nas relações bilaterais com o Peru.

Para Ventura e Van Hattem, "a urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação judicial e ordem de prisão, sem que, até o momento, tenham sido publicamente apresentados indícios claros de motivação política na perseguição ou de risco à vida ou integridade da requerente".

"A transparência e o respeito ao Estado de Direito exigem que se esclareçamos critérios utilizados pela diplomacia brasileira para essa concessão, que tem impactos relevantes nas relações bilaterais com o Peru e no posicionamento internacional do Brasil no combate à corrupção e à impunidade", justificaram os deputados do Novo.

Por outro lado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Nadine no Brasil descartou quaisquer irregularidades na proteção dada a ex-primeira-dama ou no uso do avião da FAB, destacando que seria responsabilidade do País retirá-la do Peru após conceder o asilo.

"A oposição está tentando criar um fato político. Não tem nenhum embasamento (o pedido de investigação). O asilo foi concedido dentro das regras", disse, acrescentando que não vê impactos concretos para o caso de Nadine Heredia. "A oposição quer gritar e tem o direito de fazer isso. Assim como o governo tem o direito de fazer o que acha que deve ser feito dentro das regras estabelecidas pelas convenções internacionais", concluiu.

Nadine Heridia e o ex-presidente peruano Ollanta Humala foram condenados a 15 anos de prisão, acusados de receber contribuições ilegais de campanha da Odebretch e do governo venezuelano no valor de US$ 3 milhões.

Ao anunciar a sentença, na terça-feira, 15, a Justiça ordenou a prisão imediata do casal, mas apenas Humala estava presente no tribunal. Nadia, por sua vez, se asilou na embaixada do Brasil em Lima e pediu refúgio após chegar ao País.

"A embaixada do Brasil estava plena e totalmente informada sobre a sentença da senhora Heredia pelo crime de lavagem de dinheiro", disse o ministro das Relações Exteriores Elmer Schialer sobre o asilo, destacando que o Peru era obrigado pela Convenção de Caracas a conceder o salvo-conduto imediato para Nadine deixasse o país após o asilo. "Esta decisão foi tomada em estrito cumprimento das obrigações internacionais do Peru".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia manifestou objeção contra os planos de Tóquio de realizar exercícios militares com mísseis próximos ao território russo. O departamento manifestou sua posição em um comunicado entregue à Embaixada do Japão em Moscou nesta quinta-feira, 17.

Segundo o comunicado, o governo russo condena os testes previstos para junho na ilha de Hokkaido, que incluirão o lançamento de mísseis a partir de sistemas costeiros com alcance de até 200 km. Para Moscou, a atividade é "provocativa" e representa uma "ameaça potencial à segurança nacional", especialmente por ocorrer "nas imediações das fronteiras da Federação da Rússia".

O texto também afirma que ações como essa "contribuem para o aumento da tensão no Nordeste Asiático e na região Ásia-Pacífico como um todo" e são "absolutamente inaceitáveis". Moscou ainda adverte que "se reserva o direito de adotar todas as contramedidas necessárias para neutralizar ameaças à sua segurança" em suas fronteiras no leste. A declaração, no entanto, não especifica quais medidas poderiam ser adotadas.

Internacional

Em conversa telefônica nesta quinta-feira, 17, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, abordaram os esforços para encerrar o conflito na Ucrânia, com Washington apresentando uma proposta de paz e Moscou mantendo sua disposição ao diálogo, segundo comunicados oficiais de ambos os países.

O Ministério das Relações Exteriores russo informou que Rubio, que está em Paris para discussões com aliados europeus e ucranianos, detalhou a Lavrov seus recentes contatos diplomáticos. O ministro russo "reafirmou a disposição de Moscou em continuar o trabalho conjunto com os colegas americanos para eliminar de forma confiável as causas fundamentais da crise ucraniana", segundo a nota da Rússia.

Do lado americano, a porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, afirmou que Rubio apresentou a Lavrov a mesma proposta de paz discutida com europeus e ucranianos. "O presidente Donald Trump e os EUA querem que esta guerra termine, e apresentaram a todas as partes os contornos de uma paz duradoura e sustentável", declarou.

A nota americana destacou a "recepção encorajadora" à proposta em Paris, sugerindo abertura das partes para negociações. Enquanto isso, o comunicado russo enfatizou o acordo em manter "comunicação ativa", especialmente antes das próximas reuniões diplomáticas previstas para a semana que vem.