Governo federal envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

Política
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O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à "apreciação e julgamento de causas" na Corte.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Crédito extraordinário é um crédito adicional que serve para atender a despesas "imprevisíveis e urgentes". Esse tipo de crédito deve ser aberto por meio de medida provisória, pelo Poder Executivo.

O montante de R$ 27,4 milhões foi aprovado pela Corte em dezembro, e agora liberado pelo governo. A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, após ataque a bomba na sede do Tribunal em novembro.

O dinheiro será usado, entre outros itens, para solução antidrone, câmeras termais, aparelhos de raio-x, detectores de metais e rádio comunicadores. O valor também será usado para compra de coldres e porta carregadores, munições de treino, pinos hidráulicos, espectômetro de massa, além de novas guaritas e licença de software de segurança.

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O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky publicou no X neste sábado, 18, que o país agirá em conformidade com as ações da Rússia, que ordenou uma trégua nos ataques durante o fim de semana de Páscoa. "Se a Rússia estiver agora subitamente disposta a empenhar-se verdadeiramente num formato de silêncio total e incondicional, a Ucrânia agirá em conformidade", escreveu Zelensky, que também defendeu prolongar o cessar-fogo por mais 30 dias.

Ele ressaltou que "a proposta correspondente de um cessar-fogo total e incondicional de 30 dias ficou sem resposta por parte da Rússia durante 39 dias. Os Estados Unidos fizeram esta proposta, a Ucrânia respondeu positivamente, mas a Rússia ignorou-a".

"Se um cessar-fogo total for realmente estabelecido, a Ucrânia propõe que seja prolongado para além do dia de Páscoa, 20 de abril. É isso que revelará as verdadeiras intenções da Rússia - porque 30 horas são suficientes para fazer manchetes, mas não para medidas genuínas de criação de confiança. Trinta dias poderiam dar uma oportunidade à paz", acrescentou Zelensky na publicação.

O presidente ucraniano escreveu ainda que as operações russas continuam no país ucraniano, de acordo com relatórios do comandante chefe,Oleksandr Syrskyi. "Espero que o comandante chefe Oleksandr Syrskyi apresente atualizações pormenorizadas às 21h30 e às 22h, na sequência das suas conversas com os comandantes de brigada e outras unidades na linha da frente sobre a situação em direções específicas", finalizou.

O empresário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou que pretende visitar a Índia ainda este ano depois de conversar com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

"Foi uma honra falar com o primeiro-ministro Modi. Estou ansioso para visitar a Índia ainda este ano", escreveu em sua rede social, o X, ao compartilhar o comentário de Modi sobre a conversa.

Segundo o primeiro-ministro, ambos discutiram vários assuntos incluindo "o imenso potencial para colaboração nas áreas de tecnologia e inovação", disse citando reunião realizada em Washington, nos EUA, no início do ano. "A Índia permanece comprometida em avançar nossas parcerias com os EUA nesses domínios", completou.

As mensagens ocorrem às vésperas de o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, visitar o país asiático onde se encontrará com Modi e passará pelas cidades de Nova Délhi, Jaipur e Agra. No momento, o vice-presidente está na Itália. De acordo com o governo norte-americano, ele discutirá "prioridades econômicas e geopolíticas compartilhadas" com os dois países.