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Fux, sobre reunião: Reiterei que entes da Federação têm competência concorrente

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, relatou, diante das repetidas críticas do presidente Jair Bolsonaro à Suprema Corte, ter reforçado durante reunião entre Executivo, Legislativo e Judiciário na manhã desta quarta-feira, 24, o entendimento fixado em decisão judicial do colegiado de que o combate ao novo coronavírus compete de forma concorrente a municípios, Estados e União.

Bolsonaro tem se utilizado da medida para justificar inação do Ministério da Saúde e alegar que o governo federal esteve de mãos atadas para conter os efeitos econômicos e sanitários da doença. "Eu lembrei em minha fala que essas soluções precisam respeitar um entendimento enterrado nesta Corte de que todos os entes da federação têm competência concorrente para tomar medidas em suas localidades à mercê da coordenação nacional do poder central", disse. "Ficou também evidenciado a necessidade de uma coordenação de informações sobre as medidas para conter o vírus, a serem atualizadas pelo Ministério da Saúde, para que a população não tenha informações desencontradas", completou o ministro

Para Fux houve um ambiente "extremamente solidário" durante reunião convocada para discutir medidas de enfrentamento à covid-19 entre os chefes dos Três Poderes e representantes da Esplanada do Ministérios e dos governos estaduais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Fux, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu o "apoio irrestrito" de todos os presentes. Para Fux, durante início de sessão do STF nesta tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se mostrou um "bom coadjuvante do presidente", e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), " um homem muito ponderado, com boas razões".

Entre as medidas discutidas que caberiam ao Supremo está a possibilidade de análise prévia das medidas adotadas pelo comitê federal para combate à covid-19, que deve ser instalado amanhã, a fim de evitar a judicialização das medidas. Entretanto, conforme ressaltou Fux, não compete ao Supremo o controle prévio da constitucionalidade a fim de evitar a judicialização.

"As soluções são urgentes e no Brasil está morrendo gente todo dia em número dobrado", disse Fux. "As medidas judiciais devem ser tão urgentes quanto na área médica", ressaltou. A fala encontrou eco na sugestão do ministro Luis Roberto Barroso que reforçou: "O Supremo não pode se comprometer com coisa alguma, salvo celeridade máxima". "Fico feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialista e de médicos. Um ano de atraso e 300 mil mortos", disse Barroso.

Outro ponto abordado, foi a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça, braço administrativo do Judiciário brasileiro, orientar, por meio de normativas, juízes das demais instâncias acerca dos procedimentos para a tomada de decisão liminares a fim de evitar obrigar secretários de saúde com medidas impossíveis ou irreais contra a doença. "Houve, evidentemente, uma manifestação de que algumas liminares são proferidas por juízes sem levar em conta a capacidade estrutural dos Estados", disse.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Internacional

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".

Internacional

O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.