Líder do PT diz que texto em debate na Câmara pode reduzir pena de Bolsonaro em 11 anos

Política
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que o relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mencionou abertamente sobre beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma redução de penas e disse que, segundo um texto "passado por lideranças", haveria redução de 11 anos na pena.

O relator se reuniu com a bancada do PT na tarde desta quarta-feira, 24. Paulinho da Força faz uma série de reuniões nesta semana com lideranças sobre a proposta.

"Ele foi sincero, ele falou abertamente em redução de penas para Jair Bolsonaro. Eu tive acesso a um texto em que há redução de pena para crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Golpe de Estado cairia para dois a seis anos. É menos que roubo a um celular. É menos que crimes patrimoniais", disse Lindbergh.

"Nós temos uma das menores penas para golpe de Estado. Tem gente que fala em redução de pena do Bolsonaro de 11 anos. Tem gente que fala mais. É uma interferência concreta num julgamento em curso, que não acabou. Ainda tem acórdão, ainda tem embargos", afirmou.

No encontro, os petistas disseram ser contrários tanto ao projeto de anistia quanto à proposta de reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas.

O líder do PT disse ainda que o plenário pode deixar de votar o projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pautar na semana que vem o projeto de anistia, agora intitulado "PL da Dosimetria". A votação do projeto sobre o IR está marcada para a quarta-feira, 1º de outubro.

"Ontem (terça-feira), nós tivemos reunião do Colégio de Líderes. O que ficou acertado é a votação do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, tributação dos mais ricos. Isso é uma pauta que está vinculada à vida do povo", disse.

Lindbergh acrescentou: "E se a gente tumultua colocando um tema como esse, tanto a anistia como a revisão de penas, a chance da gente não votar o Imposto de Renda é grande. Até porque nós sabemos que, quando for discutida a revisão de penas, que a gente é contra, vai ter um destaque do PL de anistia ampla, geral e irrestrita".

"Se a gente cria na próxima semana uma pauta como essa, eu acho que o Parlamento vai estar errando novamente", afirmou. "Quem pautar, e é o presidente que pauta isso, está correndo o risco de escalar novamente, numa afronta institucional, num ataque ao Supremo."

Paulinho da Força diz que votação pode ser na terça

Paulinho da Força afirmou que "tudo leva a crer que é possível" a votação da matéria no plenário na próxima terça-feira, 30. O relator disse que ainda terá reuniões sobre a votação e que conversará com Motta, para acertar um cronograma de apreciação do texto.

"Ainda tenho uma série de conversas hoje (quarta-feira, 24). Eu vou falar com o Hugo Motta para acertar o calendário da votação, mas acho que tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira", disse. "Acho até que, se não votar isso, não vai votar IR", acrescentou, referindo-se a projeto de lei que isenta de imposto de renda salários de R$ 5 mil, proposto pelo governo e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

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Em coletiva, a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, afirmou que, se a Rússia realmente estivesse interessada em acabar com o conflito com a Ucrânia, o país teria aceitado o cessar-fogo incondicional que já estava em andamento.

Kallas avaliou os ataques russos de quarta-feira, 19, que mataram 26 civis ucranianos, como brutal. Na sua visão, a Rússia nunca se comprometeu de verdade com a paz e por isso, a pressão dos demais países devem ser focadas no agressor, e não na vítima.

Diante desse cenário, ela destaca que as sanções contra a Rússia são importantes. Um exemplo desse efeito está no comércio entre as nações, uma vez que a exportação do petróleo russo foi a mais baixa dos últimos meses.

As sanções são também, segundo Kallas, uma forma de responder ao terrorismo de estado praticado pela Rússia. Além disso, essa é uma forma de mostrar ao país que "o tempo não está ao seu lado" e que "apoiar a Ucrânia é uma barganha comparado ao custo da vitória russa".

Kallas chamou a atenção também para o conflito em Gaza e disse que a paz depende de parceiros internacionais. Segundo ela, ministros discutem opções de expansão de monitoramento nas fronteiras e o treinamento da polícia palestina.

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, minimizou os efeitos econômicos do recente shutdown parcial recorde do governo, embora admita algum impacto. Segundo ele, a paralisação não ajudou e "pôs um pouco o pé no freio em todas as ótimas notícias econômicas", mas vai causar um pouco de risco que, "no fim, será algo muito, muito pequeno".

Em evento organizado pelo Breitbart em Washington nesta quinta-feira, Vance comemorou o relatório de empregos (payroll) divulgado nesta manhã, que, segundo ele, "mostra que as políticas econômicas de Trump estão funcionando", com criação de 119 mil vagas em setembro, acima do esperado por analistas. A taxa de desemprego, no entanto, subiu para 4,4% no comparativo mensal.

Vance afirmou que os salários continuam a crescer "muito acima da inflação" e disse que, sob o ex-presidente Joe Biden, o trabalhador médio "perdeu cerca de US$ 3 mil" em renda, enquanto o novo governo já teria elevado o ganho anual em US$ 1,2 mil.

O vice-presidente destacou ainda que a geração de vagas tem beneficiado "cidadãos americanos natos", ao contrário do que atribuiu ao governo anterior, quando, segundo ele, quase todo o crescimento líquido do emprego foi para estrangeiros, inclusive imigrantes em situação irregular.

O aliado de Donald Trump pediu "um pouco de paciência" aos eleitores que ainda sentem o custo de vida alto e argumentou que levará tempo para reverter o que chamou de "danos" provocados pela gestão Biden, citando excesso de regulação, impostos e dependência de trabalhadores e cadeias produtivas no exterior.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi questionado sobre qual seria a mensagem que ele gostaria de deixar ao presidente dos Estados Unidos, país sem delegação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Ele apenas respondeu: "Estamos esperando por você".

Guterres também disse não ser o momento de falar sobre eventual derrota na COP30, ao ser questionado sobre travas no avanço das negociações. Outra mensagem dele, em coletiva de imprensa, foi reforçar ser essencial a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos países que ainda não anunciaram suas novas metas.

Até a última atualização eram 118 NDCs entregues. Atualmente, 198 países participam da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) , o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

Em outro tema, o secretário-geral das Nações Unidas reforçou há pouco que o afastamento dos combustíveis fósseis é uma "necessidade", repetindo a linguagem multilateralmente estabelecida sobre o processo de transição energética. Ele expressou também apoio a definição de como se dará esse processo:

"Saúdo os pedidos por um mecanismo de transição justa e a crescente coligação pedindo clareza sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. E exorto os países a garantirem que o resultado de Belém operacionalize uma transição justa que esteja alinhada com um mundo com aquecimento limitado a 1,5 graus", declarou.

A fala está alinhada ao posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Cúpula dos Líderes, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Lula defendeu a superação da dependência dos combustíveis fósseis e, desde então, foi especulado nos corredores um possível "plano de Lula" para tal objetivo.

Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi fechado acordo que propôs pela primeira vez a "transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis". O "como fazer" ou a definição do "mapa do caminho" é o que ainda está pendente. O tema divide as delegações e, se houver avanço, será considerado uma das vitórias da Conferência em Belém (PA).

Assim como para um caminho concreto para transição para longe dos fósseis, Guterres destacou que é necessário um "caminho crível para realizar a meta financeira de Baku". Ele se refere à necessidade de investimento de US$ 1,3 trilhão em soluções para as mudanças climáticas, definida na COP29 na capital do Azerbaijão.

"Todos países desenvolvidos mobilizando pelo menos US$ 300 bilhões por ano até 2035 e traçando uma rota para alcançarmos o US$ 1,3 trilhão por ano até 2035", afirmou Guterres.