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Alcolumbre leva Pacheco, cotado ao STF, a reunião com cúpula do Judiciário

Política
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O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) recebeu nesta segunda-feira, 13, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Oficialmente, o encontro era para tratar do projeto de lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal. Contudo, também estava presente o senador Rodrigo Pacheco, cotado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Pacheco tem o apoio de Alcolumbre para ser o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Fiz questão da presença do presidente Rodrigo Pacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado", justificou Alcolumbre em seu perfil no Instagram.

"Foi um encontro marcado pelo diálogo aberto e pela parceria institucional em busca do melhor para o país", afirmou o presidente do Senado.

Nesta segunda-feira, 13, o presidente Lula afirmou, na Itália, que não sabe se escolherá um homem ou uma mulher, preto ou branco para o cargo. Ele ainda afirmou que vai conversar com muita gente antes de tomar a decisão, quando voltar ao Brasil e ainda mandou um recado: "As pessoas acham que podem definir pelo governo". Além de Pacheco, são cotados também o advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem o apoio do PT, o ministro Bruno Dantas do TCU, entre outros.

Proposta sobre custas processuais

A proposta, de iniciativa do STJ, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está sob análise dos senadores. Ela fixa valores para as custas judiciais ou processuais (taxas cobradas pela prestação do serviço público de julgamento pelo Poder Judiciário), prevê a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e determina a distribuição das receitas desse fundo para diferentes instituições.

Segundo publicação do STF, o objetivo do encontro foi comunicar ao Senado o consenso entre entre STF, CNJ, STJ, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) em relação à porcentagem dos recursos a serem repassados ao CNJ, MPU e DPU.

Com os percentuais definidos, um texto alternativo ao projeto original será encaminhado ao relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO).

O PL 429/2024 atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal, fixando novas faixas de cobrança para as custas processuais conforme o tipo de processo. Também cria o Fejufe, fundo para financiar construção e reforma de prédios, compra de veículos e equipamentos e capacitação de magistrados e servidores da Justiça Federal.

O projeto prevê isenções no pagamento de custas para: entes públicos (União, estados, municípios e Distrito Federal), autarquias, fundações públicas, pessoas que comprovem falta de recursos, beneficiários da justiça gratuita e autores de ações populares.

Segundo Alcolumbre, também foi discutida a regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que disciplina os recursos especiais no STJ. "Esse é um assunto que venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, na busca por um alinhamento entre o Poder Judiciário e a OAB", disse.

"De toda forma, o encontro de hoje reafirma nosso respeito e reconhecimento à importância do Poder Judiciário para o país. O diálogo permanente e a união de esforços são fundamentais para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado", completou.

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Internacional

Internacional

O presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, afirmou ter deixado o país "para proteger a própria vida" depois de uma unidade de elite das Forças Armadas se voltar contra o governo. Mas ele não anunciou sua renúncia. O discurso foi transmitido na noite desta segunda-feira, 13, pela televisão estatal, a partir de um local não revelado.

Rajoelina vinha enfrentando semanas de protestos liderados por jovens da chamada geração Z, que ganharam força no sábado, 11, quando uma unidade militar de elite, a Capsat, aderiu às manifestações e exigiu a renúncia do presidente e de seus ministros. O movimento foi classificado pelo governo como tentativa ilegal de tomada de poder, o que levou o mandatário a deixar Madagascar.

"Fui forçado a encontrar um lugar seguro para proteger minha vida", disse Rajoelina em sua primeira declaração pública desde o início da crise. O pronunciamento foi adiado por horas, depois que soldados tentaram tomar o controle das instalações da emissora estatal, segundo o gabinete presidencial.

A Capsat declarou que assumiu o comando das Forças Armadas e nomeou um novo chefe militar, aceito pelo ministro da Defesa durante a ausência de Rajoelina. O coronel Michael Randrianirina, comandante da unidade, afirmou que o Exército "respondeu aos apelos do povo", mas negou se tratar de um golpe.

Rajoelina pediu diálogo e respeito à Constituição, mas não informou para onde foi. A imprensa local divulgou que ele teria deixado o país em um avião militar francês, informação que Paris não confirmou oficialmente. Madagascar, ex-colônia francesa, mantém laços históricos com o país, e o fato de Rajoelina possuir cidadania francesa é motivo de controvérsia entre parte da população.

Os protestos, iniciados em 25 de setembro, começaram por causa de cortes recorrentes de água e energia, mas evoluíram para um movimento mais amplo contra o governo, com queixas sobre corrupção, custo de vida e falta de acesso à educação. Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), ao menos 22 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.

A situação é a mais grave desde 2009, quando o próprio Rajoelina chegou ao poder com o apoio da Capsat após um golpe militar que derrubou o então presidente Marc Ravalomanana. Ele foi eleito presidente em 2018 e reeleito em 2023, em uma votação boicotada pela oposição.

Nesta nova crise, a Embaixada dos Estados Unidos em Antananarivo pediu que cidadãos americanos permaneçam em locais seguros, descrevendo o cenário como "altamente volátil e imprevisível". Já a União Africana apelou por calma e moderação de todas as partes envolvidas.

O ex-primeiro-ministro de Madagascar e aliado próximo de Rajoelina também deixou o país, chegando à ilha de Maurício na madrugada de domingo. O governo mauriciano confirmou o pouso de um avião particular com o grupo, mas afirmou "não estar satisfeito" com a situação.

*Com informações da Associated Press.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que garante continuidade e estabilidade política e que "continuará fazendo isso", apesar do recente caos político no país. O comentário foi feito ao chegar no Egito para a assinatura do acordo de paz em Gaza, nesta segunda-feira, 13.

"As forças políticas que decidiram censurar o ex-primeiro-ministro François Bayrou e as forças políticas que jogaram para desestabilizar o atual premiê Sébastien Lecornu são as únicas responsáveis por esta desordem", afirmou Macron.

Ele avaliou que o dever dos políticos é trabalhar pela estabilidade, "não apostar na instabilidade". "Peço a todos que se recomponham e trabalhem de forma exigente e respeitosa", acrescentou.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai aos Estados Unidos para se reunir nesta semana com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O ministro acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a Roma e ao Vaticano nesta segunda-feira, dia 13.

Em vez de retornar ao Brasil, o chanceler vai direto de Roma para Washington, a capital norte-americana, a fim realizar nos próximos dias a reunião com Rubio e discutir a crise diplomática entre os governos. A programação ainda não foi oficializada.

A reunião será liderada pelos chanceleres, mas com integrantes das duas equipes diplomáticas. Estão na pauta temas de interesse comum na esfera econômico-comercial, mas também outras prioridades regionais.

Para integrantes do governo Lula, eles podem já começar a discutir, além do tarifaço e das sanções a autoridades brasileiras, um possível acordo na exploração de minerais críticos (com foco em reservas nacionais de terras raras), e os planos de regulação de big techs no País e até a crise na Venezuela.

O presidente Lula já pediu a Trump a revogação da sobretaxa de 40% sobre as exportações brasileiras aos EUA e das punições com cassação de vistos e a Lei Magnistky.

O chanceler viaja acompanhado de assessores próximos. Parte da equipe dele já se deslocou de Brasília para participar da conversa no Departamento de Estado.

Em telefonema na quinta-feira passada, Rubio convidou Vieira a estar presente e liderar uma discussão entre equipes de governo, o que confere aspecto político ao encontro em Washington.

Filho de imigrantes cubanos, Rubio conversou com Vieira por cerca de 15 minutos, a fim de agendar a reunião para esta semana. Eles falaram em espanhol, como mostrou o Estadão.

A conversa foi uma ordem de Trump, que há uma semana indicou a Lula e seus ministros, por telefone, que Rubio seria seu interlocutor oficial para tratar da relação com o Brasil.

Antes, o governo brasileiro manteve contatos secretos com outros interlocutores, sobretudo o enviado especial para Missões Especiais, Richard Grenell.

Como o Estadão também revelou, ele recebeu em Nova York o assessor especial Celso Amorim um dia antes da primeira interação entre Lula e Trump nas Nações Unidas, e viajou sigilosamente ao Rio de Janeiro, onde manteve reunião com Mauro Vieira e telefonou a Amorim.

O chanceler também havia realizado, em 30 de julho, um encontro com Rubio em um escritório de advocacia em Washington, nas proximidades da Casa Branca.

A nova reunião entre Vieira e Rubio é também uma espécie de prévia ao futuro encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump, que pode ocorrer na Malásia, na entre 26 e 27 de outubro. Os dois também se dispuseram a viajar ao Brasil ou aos EUA.

Ambos foram convidados para a Cúpula da Asean, bloco econômico do Sudeste Asiático, e planejam estar em Kuala Lumpur na mesma janela.

Assim, desenha-se um roteiro de agrado de diplomatas: o breve encontro no backstage da ONU entre Lula e Trump, um telefonema presidencial e uma reunião entre seus chefes diplomáticos para então preparar encontro mais longo de trabalho entre os presidentes.