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Reunião mostra harmonia entre os Poderes para enfrentar a pandemia, diz Queiroga

Política
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou a primeira reunião do comitê formado por representantes dos três Poderes para o enfrentamento da pandemia da covid-19 como a "materialização da harmonia entre os três poderes". Ele disse que recebeu com "satisfação" as propostas apresentadas pelos parlamentares para o combate à pandemia no País.

Além de ressaltar a importância do suporte do Poder Legislativo para criar medidas de combate a pandemia, como a ampliação da participação do setor privado na compra de imunizantes e a criação de mais leitos privados, que, segundo o ministro, "estão na iminência de aprovação", Queiroga destacou que o compromisso do Ministério da Saúde é com projetos que ajudem com a redução de óbitos e casos que "pressionam sistema de saúde". Segundo ele, o foco da pasta é com "práticas científicas sólidas que possam trazer melhorias nos dados que estamos obtendo até de mortalidade". Para o ministro, o sistema de saúde é a principal ferramenta para devolver a normalidade ao País.

Ao lado dos presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Queiroga também afirmou que a campanha de vacinação "ampla e ágil" é o "passaporte" para o fim da pandemia. Segundo Queiroga, em abril o País deve ter um aporte maior da vacina Oxford/AstraZeneca, além de ter "outras vacinas em curso" como a Pfizer e a Janssen.

O chefe da Saúde também contou ter tido reuniões "produtivas" ontem com o embaixador norte-americano, Todd Chapman, e com o infectologista Anthony Fauci, referência nos EUA. "Essas reuniões que podemos avançar muito nas relações internacionais que possam resultar em suprimentos de insumos seja vacinas seja outros insumos", destacou. Queiroga disse ainda que o Ministério acompanha a evolução de estoques de medicamentos da indústria farmacêutica e o suprimento de oxigênio.

"Estamos em tratativas com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e com o próprio governo americano para buscar esses produtos e rapidamente estabelecer estoques reguladores que tirem a gente dessa situação de ter que resolver as coisas a cada dia como tem sido feito. Essas tratativas estão adiantadas, o mesmo ocorre em relação ao oxigênio", afirmou.

'Medidas extremas'

Marcelo Queiroga afirmou ainda que "medidas extremas" de combate à pandemia da covid-19 têm dificuldade de adesão da sociedade. Por isso, ele fez um apelo para que a população utilize máscaras de proteção e mantenha o distanciamento social entre as pessoas, principalmente neste feriado de Páscoa.

"As pessoas devem observar o uso de máscaras, o uso é importante, é fundamental. Devem guardar o distanciamento entre si para que essa doença não se transmita na velocidade que vem se transmitindo", afirmou em fala à imprensa, no Palácio do Planalto, após a primeira reunião do comitê dos três Poderes sobre o enfrentamento da crise sanitária. "Medidas extremas nunca são bem-vistas pela sociedade brasileira e elas tem dificuldade de adesão da sociedade. Então, vamos fazer cada um a nossa parte", disse.

Com um mais de um ano de pandemia no País, Queiroga afirmou que o ministério da Saúde tem discutido com a pasta da Infraestrutura políticas que evitem o contágio no transporte público. "Estamos discutindo com o Ministério da Infraestrutura a adoção de políticas nos transportes públicos que possam resultar em um menor potencial de contaminação das pessoas", comentou.

O ministro ressaltou ainda que o compromisso do ministério são "práticas científicas sólidas" e reiterou que a pasta terá uma secretaria específica para tratar da pandemia. "O Ministério da Saúde está instalando uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Nós teremos os principais especialistas do Brasil conosco, das sociedades científicas , os consultores do Ministério da Saúde", disse.

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Internacional

Internacional

A proteção político-diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro frentes de cobrança da oposição no Brasil.

Parlamentares sugeriram a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, querem convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar explicações na Câmara e requisitaram informações por escrito ao Itamaraty.

Ao todo, a Câmara dos Deputados já registrou seis propostas legislativas relacionadas à atuação diplomática e política de Lula, em socorro a Nadine Heredia. A defesa nega qualquer irregularidade.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), autor de quatro delas, sugeriu à PGR a investigação de possíveis irregularidades na concessão do asilo diplomático e o uso de recursos públicos no transporte dela pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ele também sugeriu a convocação do ministro para prestar esclarecimentos em audiência pública.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Filipe Barros (PL-PR), pediu que o TCU realize uma auditoria sobre as despesas e a regularidade do emprego da FAB, que deslocou um jatinho para buscar a ex-primeira-dama em Lima e transportá-la, bem como seu filho, até Brasília.

Já os deputados do partido Novo Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hattem (RS) requisitaram ao Itamaraty informações sobre a decisão de Lula. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que embasou a decisão do governo brasileiro e se uma futura extradição, a pedido da Justiça do país vizinho, é cogitada. Ambos indagam também se foi feita alguma avaliação prévia de impactos nas relações bilaterais com o Peru.

Para Ventura e Van Hattem, "a urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação judicial e ordem de prisão, sem que, até o momento, tenham sido publicamente apresentados indícios claros de motivação política na perseguição ou de risco à vida ou integridade da requerente".

"A transparência e o respeito ao Estado de Direito exigem que se esclareçamos critérios utilizados pela diplomacia brasileira para essa concessão, que tem impactos relevantes nas relações bilaterais com o Peru e no posicionamento internacional do Brasil no combate à corrupção e à impunidade", justificaram os deputados do Novo.

Por outro lado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Nadine no Brasil descartou quaisquer irregularidades na proteção dada a ex-primeira-dama ou no uso do avião da FAB, destacando que seria responsabilidade do País retirá-la do Peru após conceder o asilo.

"A oposição está tentando criar um fato político. Não tem nenhum embasamento (o pedido de investigação). O asilo foi concedido dentro das regras", disse, acrescentando que não vê impactos concretos para o caso de Nadine Heredia. "A oposição quer gritar e tem o direito de fazer isso. Assim como o governo tem o direito de fazer o que acha que deve ser feito dentro das regras estabelecidas pelas convenções internacionais", concluiu.

Nadine Heridia e o ex-presidente peruano Ollanta Humala foram condenados a 15 anos de prisão, acusados de receber contribuições ilegais de campanha da Odebretch e do governo venezuelano no valor de US$ 3 milhões.

Ao anunciar a sentença, na terça-feira, 15, a Justiça ordenou a prisão imediata do casal, mas apenas Humala estava presente no tribunal. Nadia, por sua vez, se asilou na embaixada do Brasil em Lima e pediu refúgio após chegar ao País.

"A embaixada do Brasil estava plena e totalmente informada sobre a sentença da senhora Heredia pelo crime de lavagem de dinheiro", disse o ministro das Relações Exteriores Elmer Schialer sobre o asilo, destacando que o Peru era obrigado pela Convenção de Caracas a conceder o salvo-conduto imediato para Nadine deixasse o país após o asilo. "Esta decisão foi tomada em estrito cumprimento das obrigações internacionais do Peru".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia manifestou objeção contra os planos de Tóquio de realizar exercícios militares com mísseis próximos ao território russo. O departamento manifestou sua posição em um comunicado entregue à Embaixada do Japão em Moscou nesta quinta-feira, 17.

Segundo o comunicado, o governo russo condena os testes previstos para junho na ilha de Hokkaido, que incluirão o lançamento de mísseis a partir de sistemas costeiros com alcance de até 200 km. Para Moscou, a atividade é "provocativa" e representa uma "ameaça potencial à segurança nacional", especialmente por ocorrer "nas imediações das fronteiras da Federação da Rússia".

O texto também afirma que ações como essa "contribuem para o aumento da tensão no Nordeste Asiático e na região Ásia-Pacífico como um todo" e são "absolutamente inaceitáveis". Moscou ainda adverte que "se reserva o direito de adotar todas as contramedidas necessárias para neutralizar ameaças à sua segurança" em suas fronteiras no leste. A declaração, no entanto, não especifica quais medidas poderiam ser adotadas.

Internacional

Em conversa telefônica nesta quinta-feira, 17, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, abordaram os esforços para encerrar o conflito na Ucrânia, com Washington apresentando uma proposta de paz e Moscou mantendo sua disposição ao diálogo, segundo comunicados oficiais de ambos os países.

O Ministério das Relações Exteriores russo informou que Rubio, que está em Paris para discussões com aliados europeus e ucranianos, detalhou a Lavrov seus recentes contatos diplomáticos. O ministro russo "reafirmou a disposição de Moscou em continuar o trabalho conjunto com os colegas americanos para eliminar de forma confiável as causas fundamentais da crise ucraniana", segundo a nota da Rússia.

Do lado americano, a porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, afirmou que Rubio apresentou a Lavrov a mesma proposta de paz discutida com europeus e ucranianos. "O presidente Donald Trump e os EUA querem que esta guerra termine, e apresentaram a todas as partes os contornos de uma paz duradoura e sustentável", declarou.

A nota americana destacou a "recepção encorajadora" à proposta em Paris, sugerindo abertura das partes para negociações. Enquanto isso, o comunicado russo enfatizou o acordo em manter "comunicação ativa", especialmente antes das próximas reuniões diplomáticas previstas para a semana que vem.