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Cidadania vai convidar Kajuru a se retirar do partido

Política
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A executiva nacional do Cidadania decidiu nesta segunda-feira, 12, convidar o senador Jorge Kajuru (GO) a se retirar do partido, caso contrário, será aberto um processo de expulsão dele da legenda. O partido considerou que Kajuru agiu como alguém "subserviente" ao presidente Jair Bolsonaro na conversa que os dois mantiveram no último sábado e que foi gravada e divulgada pelo parlamentar em suas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro orientou o senador a operar para direcionar os trabalhos da CPI da Covid de forma que as investigações não o prejudiquem, além de ataques coordenados ao Supremo. Kajuru não contesta as orientações do presidente. Ao contrário, concorda com todas elas.

Segundo o Estadão apurou, o partido optou por primeiro convidar o senador a se retirar por entender que é possível evitar maiores constrangimentos nesse processo. Interlocutores da legenda dizem que essa decisão já poderia ser tomada há mais tempo, uma vez que o Cidadania está na oposição a Bolsonaro e Kajuru se comporta como um aliado. Mas que agora o "copo encheu". Além disso, um processo de expulsão é bem mais demorado porque envolve passar pelo conselho de ética da legenda.

O fato de Kajuru ter gravado o telefonema não foi considerado pelos integrantes da executiva como agravante, mas sim o teor da conversa com Bolsonaro. Para o Cidadania, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao tentar interferir nos trabalhos de uma CPI.

Desfiliação

Kajuru afirmou que já tinha entrado com um pedido de desfiliação no começo desta segunda-feira, antes do partido decidir convidá-lo a sair. O senador disse que não tinha feito isso antes por conta dos colegas de bancada Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA). O goiano pretende se filiar ao Podemos.

"Eu segurei até agora em consideração e respeito ao Alessandro, à Eliziane e ao Roberto Freire. Gosto do Roberto Freire (presidente da sigla), agora não sou obrigado a concordar com ele em tudo que ele quer", justificou.

O congressista negou ter proximidade com Bolsonaro. "Não tenho nada com ele. Nunca fui na casa dele. Não tem uma foto minha com ele, em lugar público, almoço, nada. Nem com ele, nem com o filho dele. Não tenho relação nenhuma com eles. Minha relação é republicana".

Leia a íntegra da nota do Cidadania

Resolução Política da Executiva Nacional do Cidadania

O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia.

Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.

O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.

Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 - mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.

O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.

O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.

Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

Leia o diálogo entre o senador e o presidente:

BOLSONARO: (…) Então é uma CPI completamente direcionada para a minha pessoa.

KAJURU: Não, presidente. A gente pode convocar governadores.

BOLSONARO: Se você não mudar o objeto da CPI, não pode convocar.

KAJURU: Vou mudar. Quero ouvir governadores.

BOLSONARO: Se mudar, "dez" para você.

KAJURU: Não abro mão de ouvir governadores, em hipótese alguma. Só não quero que você coloque eu no mesmo joio.

BOLSONARO: O que você tem de fazer. Tem mudar o objetivo da CPI, tem de ser ampla. Covid no Brasil, aí você faz um excelente trabalho ao Brasil.

KAJURU: O que quero fazer é isso. Não vou manchar meu nome de forma alguma.

BOLSONARO: Você não é o autor da CPI. O autor, objetivo do autor, não sei quem é… Como está lá é investigar omissões do governo federal na covid, ponto final.

KAJURU: Não é meu caso. Acabei de declarar para o Augusto Nunes, mas eu quero dizer que não posso ser colocado no mesmo joio, né presidente. Nas suas entrevistas, o senhor coloca como se todos nós fossemos iguais, aí não é certo.

BOLSONARO: CPI hoje é para investigar omissões do presidente Jair Bolsonaro, ponto final.

KAJURU: Mas o senhor pode dizer, 'não é o que pensa o senador Kajuru, que quer fazer uma investigação completa'.

BOLSONARO: Se não mudar, o objetivo da CPI, ela vai só vir para cima de mim.

KAJURU: Mas não vai, presidente. Tem a opinião de outros. São 11 titulares e oito suplentes. A opinião de um não prevalece. Vai prevalecer a quem concordar. Eu não concordo com coisa errada.

BOLSONARO: Tem de fazer para ser uma CPI que realmente seja útil para o Brasil. Mudar amplitude dela. Bota governadores e prefeitos. Presidente da República, governadores de prefeitos.

KAJURU: Fui o primeiro a assinar para governadores e municípios. Pode ver lá. Concordo da amplitude.

BOLSLONARO: Se não mudar, CPI vai simplesmente ouvir Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana.

KAJURU: Aí não.

BOLSONARO: Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Tá para ser uma limonada. Tem de, acho que você já fez alguma coisa. Tem de peticionar o supremo para botar em pauta o impeachment também.

KAJURU: E o que que eu fiz? O senhor não viu, não?

BOLSONARO: Você fez pressão para investigar quem?

KAJURU: O Alexandre de Moraes.

BOLSONARO: Tudo bem.

KAJURU: Tenho de começar pelo Alexandre de Moraes porque do Alexandre de Moraes, meu, está lá engavetado pelo Pacheco. Só falta ele liberar.

BOLSONARO: Você pressionou o Supremo, né.

KAJURU: Sim, claro, entrei no Supremo. Entrei ontem, Às 17h40.

BOLSONAOR: Parabéns para você.

KAJURU: Sim, eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto.

BOLSONARO: Nós estamos afinados, nós dois. É CPI ampla, investigar ministro do Supremo. Ponto final.

KAJURU: E nunca revanchista.

BOLSONARO: "Dez" para você. Pode deixar que eu, na oportunidade, falo com a mídia e cito que minha conversa contigo, CPI ampla do covid, tá certo? E também o que… que o Supremo, o ministro que…

KAJURU: Exatamente. Se fez com a CPI, tem de fazer também com ministro. Uma coisa justa. Agora o que é difícil para mim é que tenho uma posição, dessa, presidente, e aí todo mundo vem contra mim porque a fala do senhor generaliza todo mundo. Todo mundo que conversar com o senhor como eu, acho que o senhor tem de separar o joio do trigo

BOLSONARO: Qualquer pessoa que eu conversar, digo o seguinte: Kajuru foi bem intencionado, só que a CPI é restrita. Ele agora vai fazer o possível para que seja CPI ampla. Da minha parte, sem problema nenhum. Peticionou supremo, que deve ser o próprio Barroso…

KAJURU: Deve ser, não. Tem de ser, por causa daquela palavra jurídica "pretento". Juridicamente ele é obrigado a opinar. Não pode colocar nome de outro ministro.

BOLSARO: É prevento. Ele vai ter de despachar.

KAJURU: Não pode colocar em mão de outro.

BOLSONARO: Sabe o que acho que vai acontecer.

KAJURU: Macho que fui bem, modéstia à parte.

BOLSONARO: Bem, não. Você foi "dez". Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo.

KAJURU: Ou bota tudo ou zero a zero.

BOLSONARO: Sou a favor de botar tudo pra frente.

KAJURU: Claro, vamo pro pau.

BOLSONARO: Questão do vírus, ninguém vai curar… Não vai deixar de morre gente, infelizmente no Brasil. Vai morrer gente, agora. Podia morre menos gente se os governadores de prefeitos todos, que pegassem recurso, aplicassem realmente em postos de saúde, hospital.

KAJURU: Sou justo. Eu nunca pedi nenhuma agulha para o senhor, senhor sabe disso.

BOLSONARO: Estamos 100% vacinados, tranquilo.

KAJURU: Nunca pedi uma agulha para o senhor, nunca vou pedir. Só quero justiça. Senhor me ajudou no quê? Foi o único Presidente da República da história do Brasil que ajudou diabetes, né? Isso aí é… é toma lá, da cá?

BOLSONARO: Não tem nada a ver.

KAJURU: Tá certo, abraço para você.

BOLSONARO: Parabéns Kajuru, parabéns.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.