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Bolsonaro cometeu crime em conversa com Kajuru, dizem parlamentares e advogados

Política
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O conteúdo da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é considerado "gravíssimo" e com potencial de ser enquadrado como crime de responsabilidade, na avaliação de advogados e políticos de oposição ao chefe do Executivo.

No diálogo, divulgado no domingo, 11, por Kajuru, Bolsonaro pressiona o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O desejo é de dar uma resposta à decisão tomada na última quinta-feira, 8, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid, que vai investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia.

"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro, que dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O presidente também cobrou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores.

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques, a gravação divulgada deixa "óbvia" a existência de crime de responsabilidade e a intenção do presidente Bolsonaro de "mudar o contexto da CPI". "Me parece bastante óbvio, pelo o que está posto pela gravação, que há um esforço para interferir no trabalho do Legislativo e do Judiciário de maneira transversa", disse ao Estadão. "Não há dúvida de que isso caracteriza crime de responsabilidade", disse Floriano de Azevedo sobre a pressão de Bolsonaro pelo impeachment de ministros da Suprema Corte.

Pelo Twitter, as reações indicam que o conteúdo da conversa tem potencial para aumentar ainda mais a pressão contra Bolsonaro.

Na avaliação do advogado Conrado Hubner, professor de Direito da USP, no diálogo com Kajuru, o presidente "conspira" contra o STF e a CPI da Covid. "O presidente ligou para um senador e fez dois pedidos: melar a CPI explodindo seu objeto e cassar ministro do STF. O jeito de esquecerem o significado de crime de responsabilidade é praticar vários por dia", escreveu na rede social.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) chamou a gravação de "gravíssima". Segundo ele, a conversa pode ser apurada na CPI da Covid, que deve ser instalada no Senado nos próximos dias. "A conversa entre um senador e o Presidente da República articulando contra uma CPI e um ministro do STF é um fato gravíssimo. A própria CPI poderá investigar o possível crime do Presidente da República", escreveu o deputado.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) avalia que a fala de Bolsonaro na conversa é mais um motivo para o impeachment do presidente. "A conversa entre Bolsonaro e Kajuru é a confissão dos crimes do presidente na pandemia e mais um motivo para impeachment. Bolsonaro quer interferir no Legislativo e no STF para impedir que as investigações aconteçam. Vamos exigir a instalação da CPI da Covid imediatamente", disse.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) avalia que houve "assédio" do presidente contra Karuju, que é um dos autores do pedido de criação da CPI da Covid. "O assédio sobre senadores para tumultuar a CPI da Covid e para conspirar contra ministros do STF é mais um crime de responsabilidade para compor a ficha corrida de Bolsonaro: interromper seu mandato é a única bússola para superar essa gravíssima crise!".

Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a gravação publicada pelo senador pode ser usada como "prova" contra o presidente. "É o maior escândalo político da República. O presidente em pessoa liga para um senador para cobrar que este mude o foco de uma CPI para investigar inimigos políticos e pautar impeachment de ministro do Supremo. É CRIME DE RESPONSABILIDADE GRAVADO!", avaliou.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou a conversa entre Bolsonaro e Kajuru de "escandalosa". "Querem ampliar o objeto da CPI do Covid, ir pra cima de governadores e prefeitos e do STF, para salvar a pele de Bolsonaro e seu governo. Temos de denunciar essa manobra!".

Na avaliação da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ao ligar para o senador, Bolsonaro tentou "intervir no Legislativo" e "intimidar o STF". "É a prova de mais crime de responsabilidade do presidente", opinou.

Já para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), a conversa entre Bolsonaro e Kajuru "parece básica". Segundo ela, o dever da CPI é investigar o destino dado ao dinheiro liberado pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia."A conversa de Bolsonaro com Kajuru me parece básica. Não vejo articulação. Eu mesma havia escrito aqui no Twitter que a CPI, se realmente instalada, deveria ter esse foco!", avaliou.

Investigação de governadores e prefeitos

Na manhã desta segunda-feira, 12, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados do presidente Bolsonaro no Congresso, disse que assinou o requerimento de abertura da CPI da Covid feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para incluir a investigação das ações de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Tal demanda foi apontada pelo presidente na ligação."Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir para cima de mim... CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", afirmou Bolsonaro a Kajuru. O presidente ainda atribuiu o número de mortes por covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras.

"Neste momento grave deveríamos estar totalmente empenhados em garantir socorro aos brasileiros e não desviar desse foco com CPIs. Mas já que a comissão deve ser instaurada, que façamos uma investigação completa", escreveu Ciro Nogueira no Twitter.

Independentemente de Girão obter as 27 assinaturas necessárias para um novo pedido de CPI mais amplo, o senador Alessandro Vieira (Cidadadia-SE) já protocolou, no sábado, um pedido formal ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para incluir no escopo da CPI investigações sobre Estados e municípios, como defende Bolsonaro. Ao lado de Kajuru, Vieira é autor da ação no STF que deu origem à determinação do ministro Luís Roberto Barroso determinando a instalação da CPI.

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Internacional

Internacional

Os Emirados Árabes Unidos pediram que Israel não tome medidas que possam agravar as tensões no Oriente Médio em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país neste domingo, 20. Na declaração, o ministério responsabiliza as autoridades israelenses pela interrupção do cessar-fogo na região e pediu que se abstenham de medidas que possam agravar as tensões. No comunicado, os Emirados Árabes Unidos também afirmam "rejeição categórica a todas as práticas que violem o direito internacional e ameacem levar a uma maior escalada" do conflito na região.

A declaração dos Emirados Árabes Unidos ocorre após ameaças de invasão e fechamento da mesquita de Al-Aqsa, localizada em Jerusalém e foco histórico de tensões entre judeus e muçulmanos. Na declaração, os Emirados Árabes Unidos afirmaram haver necessidade de "proteção total aos locais sagrados islâmicos e cristãos" e de impedir violações no complexo da mesquita.

"Os Emirados Árabes Unidos condenam nos termos mais fortes os apelos extremistas para bombardear a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e cometer violações contra os cristãos em Jerusalém. Também condenam veementemente as violações de Israel contra os cristãos em Jerusalém durante o Sábado Santo, incluindo a negação de acesso às igrejas e agressões físicas, alertando sobre as sérias repercussões dessas práticas arbitrárias, que ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região", disse o país na declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos apelaram à comunidade internacional por esforços para alcançar uma paz abrangente com base em dois Estados. A manifestação ocorre também depois de novos ataques das forças israelenses no Líbano, com Israel intensificando as ações militares na região.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos países que atuam como mediadores do conflito em Gaza.

Internacional

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou neste domingo, 20, que as forças ucranianas lançaram ataques noturnos na região de Donetsk, apesar do cessar-fogo de Páscoa. "Durante a noite do #CessarFogoPáscoa, o regime de Kiev lançou 48 drones, incluindo um sobre a Crimeia. Tropas ucranianas atingiram posições russas com armas e canhões 444 vezes e realizaram 900 ataques com drones do tipo quadricóptero", informou o ministério em publicação na rede social X.

Segundo o ministério, houve "mortos e feridos entre a população civil". O ministério afirma que as tropas russas observaram rigorosamente o cessar-fogo. Autoridades instaladas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson também disseram que as forças ucranianas continuaram seus ataques.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou no sábado uma trégua temporária nos ataques pelo exército russo durante o fim de semana de Páscoa. De acordo com o Kremlin, o cessar-fogo durará das 18 horas, horário de Moscou, de sábado, até a meia-noite do domingo de Páscoa.

Putin não ofereceu detalhes sobre como o cessar-fogo seria monitorado ou se abrangeria ataques aéreos ou batalhas terrestres, que ocorrem 24 horas por dia.

No sábado, poucas horas após anunciar o cessar-fogo, Putin participou de uma missa de Páscoa na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, liderada pelo Patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa e defensor da guerra na Ucrânia. A trégua temporária declarada ocorre em meio à ameaça dos Estados Unidos de abandonarem as negociações para um cessar-fogo entre os países, caso não haja um progresso em breve.

A Ucrânia também acusa a Rússia de não respeitar o cessar-fogo. Desde que a trégua temporária foi anunciada por Putin, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirma que as ações militares russas continuam.

Mais cedo, Zelensky acusou a Rússia de violar o cessar-fogo e contabilizou 26 ataques em 12 horas. O governo ucraniano propõe a extensão do cessar-fogo para 30 dias após a Páscoa.

*Com informações da Associated Press

Internacional

Opositores do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizaram protestos em várias cidades dos Estados Unidos no sábado, 19, denunciando o que classificam como "ameaças aos ideais democráticos do país". Os organizadores afirmam se opor ao que chamam de violações dos direitos civis e constitucionais de Trump, incluindo os esforços para deportar dezenas de imigrantes e reduzir o governo federal, demitindo milhares de funcionários públicos e efetivamente fechando agências. Os protestos acontecem apenas duas semanas após manifestações semelhantes em todo o país.

As manifestações incluíram uma marcha pelo centro de Manhattan e um comício em frente à Casa Branca. Em Boston, manifestantes se concentraram na reconstituição das Batalhas de Lexington e Concord, alegando que o país vive um momento perigoso para sua liberdade.

Em Denver, centenas de manifestantes se reuniram no Capitólio do Estado do Colorado com faixas expressando solidariedade aos imigrantes e dizendo ao governo Trump: "Tirem as Mãos!". Milhares de pessoas também marcharam pelo centro de Portland, Oregon, enquanto em São Francisco, centenas soletraram as palavras "Impeach & Remove" em uma praia de areia ao longo do Oceano Pacífico, também com uma bandeira dos EUA de cabeça para baixo. As pessoas protestaram pelo centro de Anchorage, Alasca, com cartazes feitos à mão listando os motivos pelos quais estavam protestando.

Em outros lugares, protestos foram planejados em frente a concessionárias da Tesla contra o bilionário e conselheiro de Trump, Elon Musk, e seu papel na redução do governo federal. Outros organizaram eventos mais voltados para o serviço comunitário, como campanhas de arrecadação de alimentos, palestras e trabalho voluntário em abrigos locais.

Em Washington, manifestantes citavam preocupações com as ameaças aos direitos ao devido processo legal, protegidos pela Constituição, à Previdência Social e a outros programas federais de segurança. Em Columbia, Carolina do Sul, centenas de pessoas protestaram na sede do governo estadual segurando cartazes com slogans como "Lute Ferozmente, Harvard, Lute".E em Manhattan, manifestantes se reuniram contra as contínuas deportações de imigrantes enquanto marchavam da Biblioteca Pública de Nova York em direção ao Central Park e passavam pela Trump Tower. Fonte: Associated Press