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Eleição para o comando do Congresso testa força da base parlamentar de Lula

Política
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O resultado das eleições que definirão o comando do Congresso nesta quarta-feira, 1º, é decisivo para o Palácio do Planalto montar seu jogo político. Mesmo sem as verbas do orçamento secreto, os presidentes da Câmara e do Senado mantêm força e protagonismo que exigirão trabalho redobrado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para consolidar a base aliada e garantir a governabilidade.

O cenário obrigará Lula a fazer uma negociação no varejo com deputados e senadores a partir desta semana. Arthur Lira (PP-AL) já é dado como reeleito na presidência da Câmara dos Deputados. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda é o favorito, mas a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) tem crescido.

O novo Congresso tem perfil conservador e protagonismo do Centrão reforçado. O grupo político comandado por PP e PL tem 235 votos na Câmara. Já a esquerda, apenas 124.

Lula conseguiu recuperar parte do poder sobre os recursos federais com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o orçamento secreto, mecanismo de barganha de apoio criado no governo Jair Bolsonaro. O duto de verbas revelado pelo Estadão praticamente terceirizava a função do Executivo no planejamento da distribuição dos recursos de investimentos.

A correlação de forças no Congresso, entretanto, permanece a mesma dos últimos quatro anos, com Lira à frente de uma rede robusta de aliados. Agora, o Planalto aposta em uma negociação com os congressistas um a um para evitar uma tutela do maior líder do Centrão, o bloco informal dos partidos fisiológicos.

O governo Lula não terá apoio irrestrito dos partidos que não estiveram com o PT na eleição do ano passado. O direcionamento de recursos para as bases eleitorais e a ocupação de cargos na administração pública federal são os dois maiores instrumentos de negociação política para a formação da coalizão (mais informações na pág. A8).

Controle

As emendas parlamentares seguem capturando boa parte do caixa da União. Os números do Orçamento explicam esse cenário. Tanto o governo como o Legislativo têm mais dinheiro nas mãos, mas desta vez o poder está mais equilibrado.

Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada antes da posse de Lula, o governo federal terá R$ 71 bilhões para investir em obras públicas e programas estratégicos neste ano. Desse total, 29% estão nas mãos dos congressistas, responsáveis por indicar o destino final do dinheiro. Até o ano passado, o governo tinha um valor menor, de aproximadamente R$ 40 bilhões, com o Congresso dominando 40% do total.

Os parlamentares eleitos nas urnas são responsáveis por votar leis que afetam diretamente a vida dos brasileiros - para o bem e para o mal.

Em 2010, por exemplo, o Congresso aprovou uma lei que determinava o fim dos lixões em quatro anos. O objetivo era acabar com a destinação inadequada dos resíduos sólidos, situação que afeta diretamente o ambiente e a saúde da população. O município que não cumprisse o prazo e deixasse de dar um destino correto para o lixo ficaria sem recursos federais.

O prazo foi sendo adiado e, no ano de 2010, os parlamentares aprovaram o projeto adiando o fim dos lixões para 2024 em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, o que representa 80% das cidades brasileiras.

Homens brancos

O perfil dos deputados e senadores que votarão cada lei e cada mudança na Constituição a partir desta semana não foge à regra das últimas legislaturas. Enquanto a maioria da população é formada por mulheres, negros e a renda média é próxima a um salário mínimo, na Câmara 83% dos deputados são homens, 72% são brancos e um terço (33%) tem um patrimônio acima de R$ 1,7 milhão.

A taxa de reeleição foi de 56,5%, ou seja, a maioria dos congressistas ocupou o mandato na última legislatura, durante o governo Bolsonaro. Além disso, as trocas de cadeiras escondem uma renovação efetiva de apenas 8%. Tirando 39 deputados e um senador que assumirão o mandato nesta semana, todo o restante é político, já ocupou cargo eletivo, cargo de primeiro escalão ou é herdeiro de clãs políticos.

Na primeira reunião que teve com ministros do governo, no dia 6 de janeiro, Lula já deu o tom para o primeiro escalão sobre a relação com o Legislativo. "Nós não mandamos no Congresso, nós dependemos do Congresso, e é por isso que cada ministro precisa ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado, cada deputada, cada senador ou cada senadora que o buscar", afirmou o presidente.

Dos 37 ministros de Lula, 14 são deputados ou senadores. Um deles, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi escolhido para a Secretaria de Relações Institucionais, e será responsável por fazer o diálogo direto com os congressistas. Outro ministério-chave nesse processo é a Casa Civil, comandada pelo ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), que faz o pente-fino em todos os cargos federais e avalia as indicações políticas para esses postos.

Forças políticas

De perfil mais conservador, o novo Congresso é formado por sete grandes forças que controlam a pauta e influenciam diretamente a relação de deputados e senadores com o governo, incluindo governistas e a oposição. Despontam o presidente da Câmara, Arthur Lira, que deve ser reeleito para mais dois anos no comando da Casa, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se aproximou da base de Lula para também ser reconduzido.

Lideram a oposição o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que controla as bancadas do partido nas duas Casas e tenta eleger o senador Rogério Marinho como presidente do Congresso, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que volta ao Senado após chefiar a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.

Juntas as siglas do Centrão conseguiram eleger 235 deputados. Na disputa para o Senado, dos 27 novos integrantes, 13 se alinham com posições da gestão que deixou o Planalto. Bolsonaro conseguiu eleger nomes como seu vice, Hamilton Mourão (PRTB-RS), e a ex-ministra Damares Alves. Entre os novos senadores está também o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Na base de apoio, está a bancada do PT, outra força do Congresso e vinculada diretamente à figura do presidente da República. Completam a lista o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O União Brasil - o terceiro maior partido do Legislativo - e o PT hoje são os aliados mais fortes de Lira e Pacheco, respectivamente, coordenando suas bancadas e interferindo na escolha de cargos federais em troca de votos. O União Brasil é um pêndulo na atual composição de forças do Congresso.

Disputa

No day after da eleição dos presidentes e dos integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, as principais forças começarão uma disputa ferrenha pelo controle das comissões do Congresso.

Os colegiados mais disputados são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a CCJ do Senado e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

As duas primeiras são responsáveis por chancelar as principais propostas de lei antes do plenário em cada uma das Casas. A CMO, por sua vez, formada por deputados e senadores, é por onde passam o Orçamento da União proposto pelo governo e as emendas parlamentares.

As comissões de Direitos Humanos e Relações Exteriores, tanto da Câmara como do Senado, também entram na lista de prioridades, ao serem ocupadas por congressistas que militam nessas áreas e buscam ter protagonismo ao comandar esses colegiados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou seu apoio ao secretário da Defesa, Pete Hegseth após o The New York Times reportar que ele havia compartilhado planos militares para o ataque ao Iêmen em grupo com familiares no aplicativo de mensagens Signal.

Anteriormente, a revista The Atlantic havia publicado que o seu editor-chefe Jeffrey Goldberg havia sido incluído por engano em outro grupo do Signal, em que a cúpula da Casa Branca discutia a ofensiva contra os rebeldes houthis.

As autoridades americanas negam que as informações compartilhadas por Pete Hegseth fossem confidenciais enquanto reforçam o seu apoio ao secretário de Defesa, atribuindo as notícias a ex-funcionários insatisfeitos com as mudanças no Pentágono.

Ao falar com repórteres no gramado da Casa Branca, onde participava das celebrações de Páscoa, Trump reafirmou a confiança em Hegseth e minimizou as preocupações sobre o vazamento de planos militares como "perda de tempo".

"Ele está fazendo um excelente trabalho. Perguntem aos houthis como ele está se saindo", disse o presidente, referindo-se ao grupo rebelde, que é apoiado pelo Irã e foi alvo dos ataques dos Estados Unidos.

De acordo com o NYT, o secretario de Defesa americano compartilhou detalhes sobre os ataques em 15 de março, antes que os bombardeios fossem lançados, em grupo que incluía a mulher, o irmão e o advogado pessoal de Pete Hegseth.

Os detalhes compartilhados no grupo eram essencialmente os mesmos que Hegseth enviou, no mesmo dia, em outro grupo do Signal que, por engano, incluía o editor da revista The Atlantic.

Pete Hegseth se mostrou furioso com a matéria do NYT, que atribuiu a "difamações anônimas de ex-funcionários descontentes sobre notícias antigas".

Ao chegar para as celebrações de Páscoa com a família, ele apontou para os repórteres e os chamou de "farsantes". Na sequência, se voltou para os filhos pequenos, que estavam ao fundo. "Essas crianças aqui, são o motivo pelo qual estamos lutando contra a mídia de notícias falsas", disse.

Em resposta às críticas do governo, um porta-voz disse que o NY Times tem confiança na precisão da reportagem e destacou que o Pentágono "não negou a existência do grupo de mensagens".

Embora as autoridades americanas tenham insistido que nenhuma informação confidencial foi compartilhada no grupo, o NY Times disse que isso não vem ao caso porque a sua reportagem "não caracterizou a informação como confidencial".

Trump e Hegseth conversaram por telefone na noite de domingo. Segundo uma fonte informada sobrea a ligação, o presidente disse ao seu secretário que "delatores ressentidos" seriam culpados pela reportagem e reafirmou que o apoiava.

Essa ideia de que delatores ressentidos estariam por trás da reportagem foi reforçada pela secretária de imprensa da Casa Branca Karoline Leavitt em entrevista ao Fox & Friends, programa da Fox News que era apresentado por Pete Hegseth. "É isso que acontece quando todo o Pentágono está trabalhando contra você e contra as mudanças monumentais que você está tentando implementar", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Dos peronistas ao libertário Javier Milei, o papa Francisco teve relações tensas com presidentes da Argentina. Alvo da politização, ele acabou se distanciado do seu país de origem e morreu sem nunca ter retornado a Buenos Aires.

A disputa envolvendo o líder católico ganhou novos contornos quando Javier Milei o insultou como "imbecil" e "representante do maligno na Terra" durante as eleições. O libertário, contudo, não foi o único líder argentino a criticar o papa, que tinha relações delicadas com a política.

Embora tenha recebido todos os presidentes no Vaticano, Francisco morreu sem ter visitado a Argentina enquanto papa por temer que o seu retorno fosse usado politicamente - por um lado ou pelo outro.

Relação com presidentes argentinos

A relação espinhosa do papa com a política argentina vem de muito antes de Javier Milei.

O casal Néstor e Cristina Kirchner considerava Francisco o "líder espiritual da oposição". Os peronistas chegaram a acusá-lo de colaborar com a ditadura militar argentina entregando padres para o regime - denúncia que nunca ficou comprovada.

Depois que o arcebispo de Buenos Aires Jorge Bergoglio se tornou o papa Francisco, em 2013, a então presidente Cristina Kirchner foi aconselhada por aliados a rever sua posição e pediu desculpas. "Achei que você fosse outra coisa", teria dito Cristina em encontro com o pontífice.

Ela foi recebida pelo papa quatro vezes e foi atrás de Francisco durante as suas visitas ao Brasil, Paraguai e Cuba. Mas o uso político da aproximação por parte de Cristina Kirchner desagradou o pontífice, segundo reportou o Clarín. Depois disso, a relação voltaria a se desgastar.

Já com Mauricio Macri, o desgaste começou quando ele ainda era prefeito de Buenos Aires. O líder católico havia apoiado a candidatura do bispo Joaquín Piña que conseguiu barrar, na constituinte da província de Misiones, a reeleição indefinida do governador peronista Carlos Rovira. E esperou, em retribuição, que Macri apelasse contra a decisão que abriu caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, o que não aconteceu.

Durante a presidência de Mauricio Macri, a Argentina deu mais um passo nas reformas progressistas: o início das discussões no Congresso sobre a legalização do aborto. Apesar do desgaste com o papa Francisco, que enfrentava a pressão dos setores mais conservadores da Igreja Católica, eles mantiveram as relações no nível institucional.

No caso de Alberto Fernández, a relação foi afetada pela legalização do aborto, concluída durante o seu período na Casa Rosada. De acordo com o Clarín, o pontífice também teria se incomodado com a estratégia de Fernández, que assim como sua vice-presidente Cristina Kirchner, tentou explorar politicamente as relações o papa.

Milei, por sua vez, atacou o líder católico antes de chegar à presidência. Depois de eleito, ele participou da missa de canonização de Mama Antula, a primeira santa da Argentina, e foi recebido pelo papa Francisco.

A relação foi apaziguada, mas eles mantiveram profundas discordâncias sobre o papel do Estado. O libertário Javier Milei promove um duro ajuste fiscal, que atinge principalmente os mais pobres na Argentina, enquanto o papa Francisco se dedicou à defesa dos vulneráveis.

"O Estado, hoje mais importante do que nunca, é chamado a exercer esse papel central de redistribuição e justiça social", disse o papa, um mês após receber Milei no Vaticano.

Francisco também criticou a repressão do governo aos protestos na Argentina. "Me mostraram as imagens da repressão, onde a polícia reprimiu os trabalhadores que exigiam os seus direitos nas ruas como se fossem desordeiros. Em vez de gastarem com justiça social, gastam na compra de gás de pimenta", disse após encontro com representantes dos movimentos sociais.

Embora na Argentina o Estado e a Igreja estejam separados, os vínculos sempre foram muito estreitos. Até a reforma constitucional de 1994, ser católico era requisito para assumir a presidência. Nesse contexto, o papa se viu no meio da polarização e das discussões em torno do peronismo.

"Nunca fui filiado, militante ou simpatizante do peronismo. Afirmar isso é uma mentira. Meus escritos sobre justiça social levaram a dizerem que sou peronista. Mas, na hipótese de ter uma concepção peronista da política, o que haveria de errado nisso?", questionou o papa sobre as acusações dos críticos de vínculos com o peronismo.

"Na Argentina, o papa era visto com um perfil de esquerda, e a direita mais liberal não gostava dele", explicou o biógrafo Sergio Rubín, coautor de O jesuíta (2013) e O Pastor (2023).

A disputa acabou afastando o papa, que nunca voltou a Buenos Aires. O papa Francisco chegou a dizer que gostaria de visitar à Argentina, mas não queria que a sua passagem pelo país fosse "usada nem para um lado, nem para o outro", expressando a preocupação com a politização de sua imagem.

Reações à morte do papa Francisco

Agora, enquanto o mundo dá adeus ao papa Francisco, os líderes políticos da Argentina deixam as desavenças com o líder católico para trás.

"Apesar das diferenças que hoje parecem pequenas, foi uma verdadeira honra para mim ter podido conhecê-lo em sua bondade e sabedoria", escreveu Javier Milei ao lamentar a morte. O presidente decretou luto oficial de sete dias e vai a Roma para a despedida do papa.

Por sua vez, Cristina Kirchner disse que ele era o "rosto de uma Igreja mais humana, com os pés na terra e o olhar fixo no céu", lembrando do primeiro encontro que teve com o papa Francisco.

O caráter humanitário do pontífice também foi destacado por Alberto Fernández. "A Igreja deveria apoiar os despossuídos, os marginalizados e os perseguidos. A Igreja deveria abraçar aqueles que foram condenados a ser minorias ou perseguidos em suas terras. A Igreja deveria levantar sua voz contra aqueles que acumulam riqueza e distribuem pobreza. No entanto, a Igreja só conseguiu fazer isso quando Francisco, o jesuíta, era o papa", escreveu nas redes sociais.

Lembrando o seu último encontro com o papa Francisco, acompanhado da mulher e das filhas, Mauricio Macri disse: "Tenho a imagem daquele dia e também de Francisco como um homem religioso de estatura inigualável, um político severo e, principalmente, um bom pastor. Sua vida foi marcada pelos ensinamentos que transmitiu com suas palavras, seu compromisso e seus gestos. Ele mesmo, com sua trajetória, é uma lição para todos nós".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 21, que há uma "boa chance" de que a Rússia e a Ucrânia cheguem a um acordo nesta semana para acabar com a guerra. O conflito já dura três anos.

"Há uma boa chance", declarou Trump quando perguntado se ele achava que Moscou e Kiev poderiam selar um acordo até sexta-feira, acrescentando que teve boas reunião com os dois lados.

Durante o evento anual Easter Egg Roll realizado na Casa Branca, o republicano também disse que teve "reuniões muito boas sobre o Irã" e expressou confiança de que uma solução comercial seria alcançada com a União Europeia. "No final das contas, teremos um acordo com qualquer um", afirmou ele.