Banner rotativo Auditado
20
Dom, Abr
75 Noticias Novas

Governo propõe corte em emendas usadas no 'tratoraço'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Atenção senhor (a) editor (a): matéria exclusiva publicada no Portal do Estadão em 25/5/2021

------------------------------------------------------------------------------------------------

O governo Jair Bolsonaro propôs ao Congresso um corte de R$ 1,26 bilhão nas emendas de relator-geral, usadas por parlamentares para patrocinar ações em seus redutos eleitorais. A intenção do governo é remanejar a verba para outros órgãos que ficaram à beira de um apagão com o aperto no Orçamento de 2021, entre eles Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio). Mesmo que o crédito seja aprovado, ainda restariam R$ 17,2 bilhões para congressistas indicarem para suas bases.

Como mostrou o Estadão, na série de reportagens sobre o caso que ficou conhecido como "tratoraço", o governo deu a um grupo de parlamentares o direito de direcionar recursos da chamada emenda de relator (identificada como RP9) em troca de apoio, em uma iniciativa que entrou na mira de órgãos de controle. O Orçamento de 2021 foi sancionado com R$ 18,5 bilhões deste tipo de emenda. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, o valor das emendas de relator foi distribuído de forma desigual entre os políticos, priorizando aliados.

A indicação para uso das emendas de relator foi feita por meio de uma série de ofícios de parlamentares enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Nos documentos, deputados e senadores aliados apontam onde o dinheiro deve ser aplicado. Os critérios de escolha de quem indicou não são transparentes. O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro propôs que a Corte atue para assegurar o acompanhamento da aplicação desses recursos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o corte nas emendas de relator foi acertado com o conhecimento da cúpula do Congresso. Técnicos do governo afirmam que os parlamentares já haviam sido alertados sobre o "excedente" nessas emendas, dado que um acordo firmado no início do ano pelo governo previa R$ 16,5 bilhões para esses gastos, R$ 2 bilhões a menos do que foi efetivamente consignado no Orçamento sancionado por Bolsonaro.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o corte nas emendas de relator não deve provocar atrito com a base aliada. "Tem as recomposições, uma delas na habitação popular. São ajustes, vamos trabalhar a repercussão deles uma a uma", afirmou o líder. Segundo ele, o Orçamento está "muito apertado" e deve sofrer mudanças a partir da reavaliação de dados como arrecadação e outros gastos pela equipe econômica.

Ao todo, os dois projetos de lei enviados pelo governo remanejam R$ 1,67 bilhão em recursos para ministérios que foram sacrificados nos cortes do Orçamento de 2021. Desse valor, R$ 1,26 bilhão veio das emendas de relator e outros R$ 415 milhões de reserva de contingência.

Um dos contemplados é o programa Casa Verde e Amarela. A ação, que fica sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional, recebeu R$ 400 milhões na proposta. Também foram restituídos R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o ICMBio.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky publicou no X neste sábado, 18, que o país agirá em conformidade com as ações da Rússia, que ordenou uma trégua nos ataques durante o fim de semana de Páscoa. "Se a Rússia estiver agora subitamente disposta a empenhar-se verdadeiramente num formato de silêncio total e incondicional, a Ucrânia agirá em conformidade", escreveu Zelensky, que também defendeu prolongar o cessar-fogo por mais 30 dias.

Ele ressaltou que "a proposta correspondente de um cessar-fogo total e incondicional de 30 dias ficou sem resposta por parte da Rússia durante 39 dias. Os Estados Unidos fizeram esta proposta, a Ucrânia respondeu positivamente, mas a Rússia ignorou-a".

"Se um cessar-fogo total for realmente estabelecido, a Ucrânia propõe que seja prolongado para além do dia de Páscoa, 20 de abril. É isso que revelará as verdadeiras intenções da Rússia - porque 30 horas são suficientes para fazer manchetes, mas não para medidas genuínas de criação de confiança. Trinta dias poderiam dar uma oportunidade à paz", acrescentou Zelensky na publicação.

O presidente ucraniano escreveu ainda que as operações russas continuam no país ucraniano, de acordo com relatórios do comandante chefe,Oleksandr Syrskyi. "Espero que o comandante chefe Oleksandr Syrskyi apresente atualizações pormenorizadas às 21h30 e às 22h, na sequência das suas conversas com os comandantes de brigada e outras unidades na linha da frente sobre a situação em direções específicas", finalizou.

Internacional

O empresário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou que pretende visitar a Índia ainda este ano depois de conversar com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

"Foi uma honra falar com o primeiro-ministro Modi. Estou ansioso para visitar a Índia ainda este ano", escreveu em sua rede social, o X, ao compartilhar o comentário de Modi sobre a conversa.

Segundo o primeiro-ministro, ambos discutiram vários assuntos incluindo "o imenso potencial para colaboração nas áreas de tecnologia e inovação", disse citando reunião realizada em Washington, nos EUA, no início do ano. "A Índia permanece comprometida em avançar nossas parcerias com os EUA nesses domínios", completou.

As mensagens ocorrem às vésperas de o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, visitar o país asiático onde se encontrará com Modi e passará pelas cidades de Nova Délhi, Jaipur e Agra. No momento, o vice-presidente está na Itália. De acordo com o governo norte-americano, ele discutirá "prioridades econômicas e geopolíticas compartilhadas" com os dois países.