Lula cria conselho na Presidência para negociar com movimentos sociais

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 31, o decreto que cria o Conselho de Participação Social. O órgão vai reunir representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST), em um grupo para discutir políticas públicas e negociar demandas diretamente com a Presidência. No discurso de assinatura da medida, o petista disse que é necessário "acabar com o fascismo impregnado" em parte da população.

O Conselho será presidido por Lula, mas a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). O grupo contará com 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil, que deve se reunir a cada três meses. Segundo Lula, a criação do colegiado é "uma obra e uma ideia" da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Durante a cerimônia de assinatura, Lula mostrou à plateia os tapumes e a falta de persianas no Palácio do Planalto por causa da invasão de golpista no último dia 8 de janeiro. Segundo o presidente, as marcas no prédio são a prova de que houve uma vitória eleitoral, mas o governo ainda precisa enfrentar o fascismo.

"Ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistá-la", disse Lula. "Nós derrotamos um presidente, mas ainda não derrotamos o fascismo que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros", prosseguiu.

A criação do colegiado foi uma promessa de Lula aos movimentos sociais durante a transição de governo. Em dezembro do ano passado, o petista recebeu lideranças do MST, do Movimento Negro Unificado (MNU), das centrais sindicais e de organizações estudantis. Na ocasião, os participantes pediram a Lula que o grupo organize a retomada do orçamento participativo junto ao governo.

Lula pediu que os movimentos populares tenham paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios só foi concluída no último dia 24 por causa das crises recentes que desestabilizaram o País. O presidente, porém, garantiu que as entidades serão tratadas com "igualdade" e terão suas demandas ouvidas pela Presidência e pelos ministros.

"Estamos num processo de reconstrução desse País. Quem já tentou reconstruir o seu barraco, uma reforma, sabe que é mais difícil do que construir uma coisa nova", afirmou. "Vocês vão ajudar a gente a reconstruir ou a construir uma coisa nova, com participação efetiva", prosseguiu. "A gente não pode mais permitir retrocesso nesse país. Eu pensei que tivéssemos acabado com a fome e a fome voltou mais uma vez", disse.

O ministro Macêdo disse nesta terça que já iniciou o diálogo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para criar o Plano Plurianual (PPA) participativo, que deve guiar o orçamento com participação popular. O ministro ainda aproveitou o discursou para atacar o que chamou de política de desmonte dos conselhos sociais durante o governo Bolsonaro.

Antes de assinar o decreto, Lula ainda afirmou que os conselheiros contribuirão para aprovar política voltadas às mulheres. Segundo ele, o objetivo do governo na área é garantir que as taxas de feminicidio sejam as menores da história durante o seu governo. "A luta contra o feminicídio é uma luta sem trégua", disse.

"(O feminicídio) é um problema cultural, de educação. O homem tem que aprender que a mulher não foi feita para apanhar. A mulher foi feita para ser parceira, fazer política. Mulher foi feita para ser igual, inclusive no mercado de trabalho"

Nesta terça, a coordenadora nacional do MNU, Simone Nascimento, discursou na cerimônia de assinatura do decreto e colocou a revogação do teto de gastos públicos como "condição primária" para a retomada do orçamento participativo no Plano Plurianual, que deve ser uma das principais atribuições do Conselho. A militante ainda indiciou que o grupo deve pressionar Lula para que não sejam tomadas medidas de anistia ao membros do governo Jair Bolsonaro (PL). A palavra de ordem "sem anistia" se tornou a principal bandeira de setores de esquerda no atual governo.

"O Brasil precisa continuar seguindo esses rumos da democracia, como vimos na revogação (por Lula) do decreto que impunha limites à participação de movimento sociais em conselhos", afirmou Simone. "Sem participação popular, não poderemos reconstruir a democracia no Brasil" Esperamos que o conselho seja um espaço de diálogo efetivo e constante com o senhor (Lula) e o ministro (Márcio Macêdo)", completou.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.