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Lula cria conselho na Presidência para negociar com movimentos sociais

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 31, o decreto que cria o Conselho de Participação Social. O órgão vai reunir representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST), em um grupo para discutir políticas públicas e negociar demandas diretamente com a Presidência. No discurso de assinatura da medida, o petista disse que é necessário "acabar com o fascismo impregnado" em parte da população.

O Conselho será presidido por Lula, mas a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). O grupo contará com 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil, que deve se reunir a cada três meses. Segundo Lula, a criação do colegiado é "uma obra e uma ideia" da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Durante a cerimônia de assinatura, Lula mostrou à plateia os tapumes e a falta de persianas no Palácio do Planalto por causa da invasão de golpista no último dia 8 de janeiro. Segundo o presidente, as marcas no prédio são a prova de que houve uma vitória eleitoral, mas o governo ainda precisa enfrentar o fascismo.

"Ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistá-la", disse Lula. "Nós derrotamos um presidente, mas ainda não derrotamos o fascismo que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros", prosseguiu.

A criação do colegiado foi uma promessa de Lula aos movimentos sociais durante a transição de governo. Em dezembro do ano passado, o petista recebeu lideranças do MST, do Movimento Negro Unificado (MNU), das centrais sindicais e de organizações estudantis. Na ocasião, os participantes pediram a Lula que o grupo organize a retomada do orçamento participativo junto ao governo.

Lula pediu que os movimentos populares tenham paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios só foi concluída no último dia 24 por causa das crises recentes que desestabilizaram o País. O presidente, porém, garantiu que as entidades serão tratadas com "igualdade" e terão suas demandas ouvidas pela Presidência e pelos ministros.

"Estamos num processo de reconstrução desse País. Quem já tentou reconstruir o seu barraco, uma reforma, sabe que é mais difícil do que construir uma coisa nova", afirmou. "Vocês vão ajudar a gente a reconstruir ou a construir uma coisa nova, com participação efetiva", prosseguiu. "A gente não pode mais permitir retrocesso nesse país. Eu pensei que tivéssemos acabado com a fome e a fome voltou mais uma vez", disse.

O ministro Macêdo disse nesta terça que já iniciou o diálogo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para criar o Plano Plurianual (PPA) participativo, que deve guiar o orçamento com participação popular. O ministro ainda aproveitou o discursou para atacar o que chamou de política de desmonte dos conselhos sociais durante o governo Bolsonaro.

Antes de assinar o decreto, Lula ainda afirmou que os conselheiros contribuirão para aprovar política voltadas às mulheres. Segundo ele, o objetivo do governo na área é garantir que as taxas de feminicidio sejam as menores da história durante o seu governo. "A luta contra o feminicídio é uma luta sem trégua", disse.

"(O feminicídio) é um problema cultural, de educação. O homem tem que aprender que a mulher não foi feita para apanhar. A mulher foi feita para ser parceira, fazer política. Mulher foi feita para ser igual, inclusive no mercado de trabalho"

Nesta terça, a coordenadora nacional do MNU, Simone Nascimento, discursou na cerimônia de assinatura do decreto e colocou a revogação do teto de gastos públicos como "condição primária" para a retomada do orçamento participativo no Plano Plurianual, que deve ser uma das principais atribuições do Conselho. A militante ainda indiciou que o grupo deve pressionar Lula para que não sejam tomadas medidas de anistia ao membros do governo Jair Bolsonaro (PL). A palavra de ordem "sem anistia" se tornou a principal bandeira de setores de esquerda no atual governo.

"O Brasil precisa continuar seguindo esses rumos da democracia, como vimos na revogação (por Lula) do decreto que impunha limites à participação de movimento sociais em conselhos", afirmou Simone. "Sem participação popular, não poderemos reconstruir a democracia no Brasil" Esperamos que o conselho seja um espaço de diálogo efetivo e constante com o senhor (Lula) e o ministro (Márcio Macêdo)", completou.

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O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.

O presidente da China, Xi Jinping, visitará Washington "em um futuro não tão distante", segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, no entanto, não especificou os temas que estarão na pauta do encontro bilateral, que ocorre em meio à escalada da guerra comercial entre as duas potências, marcada pela imposição de tarifas, além de tensões geopolíticas.

Durante visita ao Kennedy Center, em Washington, Trump também informou que conversará na terça-feira, 18, de manhã com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O líder norte-americano expressou preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia, classificando a situação como "não boa na Rússia e nem na Ucrânia".

O republicano defendeu um acordo para encerrar a guerra, que se arrasta desde a invasão russa em fevereiro de 2022. "Queremos cessar-fogo e acordo da paz na Ucrânia", afirmou, sem apresentar detalhes sobre possíveis propostas ou condições em negociação entre Washington, Moscou e Kiev.

Na área econômica, Trump celebrou a arrecadação gerada pelas tarifas comerciais já em vigor. "Já estamos arrecadando bastante dinheiro com tarifas", declarou.

O presidente dos EUA ainda destacou que o dia 2 de abril, data de início da imposição das tarifas recíprocas às importações nos EUA, representa "a liberação do nosso país".

O Japão planeja instalar mísseis de longo alcance na ilha de Kyushu, no sul do país, como parte do reforço de suas defesas militares. De acordo com a agência de notícias Kyodo, o mísseis têm alcance de mil quilômetros, capazes de atingir as regiões costeiras da China e a Coreia do Norte.

Com base em fontes do governo, a agência noticiou que a instalação dos mísseis deve acontecer até março de 2026 em duas bases militares. Elas reforçariam uma cadeia de ilhas de Okinawa, consideradas estratégicas. A ilha de Okinawa, no entanto, não deve receber os novos mísseis para não provocar a China.

A instalação dos novos mísseis faz parte da nova estratégia de segurança nacional do Japão, lançada em 2022 após as autoridades japonesas considerarem que a segurança regional estava ameaçada por causa das tensões envolvendo China, Rússia e Coreia do Norte. Tóquio pretende adquirir um conjunto de mísseis para implantá-los em plataformas aéreas, terrestres e marítimas.

"O Japão quis limitar seu gasto em defesa e tentar não adquirir capacidades de contra-ataque. Mas a situação que nos cerca não nos permite isso", afirmou em dezembro de 2022 Ichiro Fujisaki, ex-embaixador japonês nos EUA, em entrevista ao jornal The Washington Post. "Muitos pensaram que (a guerra) fosse um problema do século 20, mas agora nos encontramos novamente com ela."

O aumento dos gastos de defesa do país foi apoiado pelo então governo de Joe Biden nos Estados Unidos, que possuem um tratado de aliança com os japoneses desde 1951, e representou uma mudança na política não belicosa do Japão implementada após o fim da 2.ª Guerra. No início deste mês, o presidente dos EUA, Donald Trump, reclamou que o tratado não é "recíproco" e cobrou mais do Japão.

Mudança na política

A mudança na política de defesa do Japão começou a partir da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Segundo uma autoridade japonesa informou naquele ano ao jornal The Washington Post, a guerra foi um fator "absolutamente" fundamental na criação do ambiente político que permitiu ao governo avançar com uma agenda de segurança.

Pesquisas mostram que, depois da invasão à Ucrânia, o apoio do público ao que o governo japonês classifica como capacidade de "contra-ataque" cresceu claramente, de 37% em julho de 2020, para mais de 60% em junho.

Para os japoneses, a guerra na Ucrânia fez uma invasão chinesa a Taiwan parecer muito mais possível, o que aprofundou a preocupação do público a respeito da prontidão militar japonesa na hipótese de um conflito regional.