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CPI aprova quebras de sigilos de Carlos Wizard e empresários de farmacêuticas

Política
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A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova série de quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário, que atingem cinco empresários, entre eles Carlos Wizard, apontado como um dos integrantes do suposto "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro em assuntos da pandemia. Outros alvos são executivos de empresas farmacêuticas que lucraram com a alta nas vendas de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina durante a pandemia.

A ação atinge, por exemplo, o presidente do laboratório farmacêutico Apsen, Renato Spallicci, e Renata Farias Spallicci, diretora da empresa. A farmacêutica é citada em documentos recebidos pela CPI, que mostram mensagens do Ministério das Relações Exteriores junto ao governo indiano e a Apsen para desembaraçar a importação da hidroxicloroquina. Por essa razão, apontada pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os senadores também requisitaram as informações bancárias e fiscais da farmacêutica.

"Foram importadas algumas toneladas nos meses de abril e maio de 2020. Em seu site, a empresa se posiciona sobre o uso da hidroxicloroquina, fala de publicações que mostram melhora de pacientes que fizeram uso do medicamento e chega até a recomendar uma dosagem", apontou Randolfe.

Sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, também teve os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados. A empresa atuou como intermediadora na negociação entre o Brasil e a Bharat Biotech para aquisição da vacina Covaxin. Para justificar a ação, Randolfe cita que documentos recebidos pela CPI apontam que a Precisa recebeu R$ 500 milhões do contrato de R$ 1,6 bilhão fechado pelo governo brasileiro com o laboratório indiano, ou seja, um terço do valor total previsto no documento, firmado em 25 de fevereiro.

Outro alvo da quebra de sigilo foi o sócio-administrador da empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jose Alves Filho. A comissão também aprovou a transferência de informações bancárias e fiscais da empresa. Randolfe afirma que a Apsen e a Vitamedic foram as campeãs de venda de medicamentos do chamado "kit covid", como ivermectina, cloroquina e hidroxicloroquina, que não tem eficácia comprovada para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus.

"Laboratórios nacionais de médio porte turbinaram seus negócios em 2020 com medicamentos que prometiam, sem base científica, combater a covid-19. A venda do vermífugo ivermectina saltou de R$ 44,4 milhões em 2019 para R$ 409 milhões no ano passado, alta de 829%. No caso da cloroquina e hidroxicloroquina, indicados para malária e lúpus, a receita subiu de R$ 55 milhões para R$ 91,6 milhões no mesmo período, segundo levantamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), com base nos dados da consultoria IQVIA", afirmou o senador.

Além disso, os senadores deram aval a um requerimento apresentado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que pede a Procuradoria-Geral da República que forneça à CPI a relação de procedimentos e processos instaurados que envolvam o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, assim como as cópias integrais dos autos que existam.

Documentos

A CPI da Covid também aprovou nesta quarta-feira a reclassificação de uma série de documentos que foram recebidos pela comissão em condição sigilosa, determinando a abertura das informações. Esse direcionamento já teve o aval dos senadores na semana passada, mas nesta sessão a CPI apreciou quais dados serão reclassificados.

Entre os documentos que serão abertos estão informações sobre requisição de vacinas e agulhas, preservado o sigilo relativo aos contratos entre a União e Pfizer, e também com a Janssen, em razão da cláusula de confidencialidade. Mensagens e áudios de WhatsApp e e-mails com conversas a respeito de assuntos de interesse público também terão o sigilo afastado.

Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores também poderão ser abertos, com exceção daqueles classificados "inequivocamente" como reservados. Durante a discussão sobre a reclassificação, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), contou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma ligação do ministro do Itamaraty, Carlos França, sobre o assunto. "Nós vamos ter cuidado, se necessário, queremos manter a CPI não na politização dos fatos, mas sim na investigação concreta daquilo que nos propomos a fazer. Sem politizar", disse Aziz após senadores governistas apresentarem resistência ao movimento de abertura dos documentos.

Papeis referentes a negociações e aquisição de vacinas, como termos de referências, editais, atas de reuniões, contratos, notas fiscais, e ordens bancárias emitidas do Ministério da Saúde também devem se tornar públicos.

"Documentos internos do Ministério da Saúde e marcados por relevante interesse público, ligados a aquisições com recursos públicos, de modo que a aplicação do princípio da publicidade dos atos da administração pública em relação a esses documentos impõe que passem a ser classificados como ostensivos", aponta a proposta de reclassificação aprovada.

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Internacional

Internacional

A agência estatal de notícias da Coreia do Sul, Yonhap, informou no final da noite desta terça-feira, 14, pelo horário de Brasília, que o presidente deposto do país, Yoon Suk Yeol, foi detido após uma operação que durou horas e reuniu centenas de investigadores e policiais no complexo residencial da presidência em Seul. Esta foi a segunda tentativa de detê-lo por causa da imposição da lei marcial no início de dezembro, que foi considerada uma tentativa de golpe.

Em uma mensagem de vídeo gravada antes de ser escoltado até a sede de uma agência anticorrupção, Yoon lamentou que a "lei e a ordem tenham completamente colapsado neste país", mas disse que estava cumprindo o mandado de detenção para evitar confrontos entre os agentes da lei e o serviço de segurança presidencial.

Os advogados de Yoon tentaram persuadir os investigadores a não executar o mandado de detenção, dizendo que o presidente apareceria voluntariamente para o interrogatório, mas a agência recusou o pedido.

Os oficiais aparentemente não encontraram resistência significativa das forças de segurança presidencial conforme se aproximavam da residência de Yoon.

À época da imposição da lei marcial, Yoon justificou o decreto como um ato legítimo de governança contra uma oposição "antiestatal" e prometeu "lutar até o fim" contra os esforços para destituí-lo do cargo. Fonte: Associated Press.

Internacional

As negociações para o cessar-fogo e a libertação dos reféns na Faixa de Gaza estão quase finalizadas, segundo autoridades israelenses, palestinas e de países mediadores. Alguns veículos de imprensa informaram que Israel e o Hamas já concordaram com os princípios gerais de um acordo.

O Catar, principal mediador, disse nesta terça-feira, 14, que havia apresentado um esboço da trégua. O Canal 12 de Israel informou que o governo do premiê Binyamin Netanyahu considerou o texto aceitável e que autoridades israelenses aguardavam a resposta do Hamas. Já a Associated Press informou que o Hamas também teria aceitado os termos do acordo.

No entanto, em razão do fracasso de propostas anteriores, uma autoridade egípcia disse que os países mediadores estavam cautelosos, à espera de uma resposta dos palestinos.

Em entrevista à Rádio Eldorado, Gunther Rudzit, professor de relações internacionais da ESPM, disse que as chances de um acordo, desta vez, parecem maiores, mas ressaltou que ainda é preciso ter cautela em razão da resistência de segmentos extremistas dos dois lados.

Internacional

Pete Hegseth, indicado como secretário de Defesa dos EUA, admitiu na terça-feira que não era perfeito e que "as pessoas o veem como o apresentador de um programa matinal", mas refutou uma enxurrada de perguntas sobre seu caráter e qualificações como uma "campanha de difamação" irrelevante para o trabalho de dirigir as forças armadas dos EUA.

Em vez de um confronto entre Hegseth e os Democratas, a audiência na Comissão dos Serviços Armados do Senado mostrou um impasse inconclusivo, com nenhum dos lados cedendo terreno, deixando a sua confirmação no caminho certo, mas ainda não certa.

Hegseth prometeu restaurar a "cultura guerreira" dos militares dos EUA, declarando que seu serviço como oficial subalterno da Guarda Nacional no Iraque, no Afeganistão e na prisão militar dos EUA na Baía de Guantánamo, em Cuba, traria uma reorientação necessária para um Pentágono que, segundo ele, está mais preocupado com diversidade e equidade do que letalidade e prontidão.

"É hora de dar o comando a alguém com poeira nas botas", disse o ex-apresentador da Fox New, interrompendo sua declaração de abertura várias vezes enquanto os manifestantes atrapalhavam o andamento da sessão.

Ao longo de quatro horas de questionamentos por vezes acalorados, os democratas acusaram Hegseth de alienar mulheres militares e potenciais recrutas, e que a sua conduta pessoal e falta de experiência o desqualificaram para ser secretário da Defesa. Mas eles não descobriram nenhuma informação nova nem incitaram Hegseth a cometer erros graves.

"Ele é provavelmente o indivíduo menos qualificado já sugerido para ser Secretário de Defesa durante meu mandato, e talvez na história do país", disse o senador Jack Reed, principal democrata do comitê.

Hegseth mostrou-se imperturbável perante as repetidas perguntas do Democrata sobre relatos de consumo excessivo de álcool, casos extraconjugais e outros incidentes. Ele rejeitou os relatos chamando-os de acusações falsas de "fontes anônimas".

O mais próximo que os democratas chegaram de abalar o ex-apresentador da Fox New foi quando ele foi questionado pelo senador Tim Kaine sobre infidelidade, seu comportamento em casamentos anteriores, consumo de álcool e sobre uma suposta agressão sexual quando ele estava sendo examinado para liderar o Pentágono.

Kaine pediu a Hegseth que confirmasse que era casado na época do incidente de 2017, que envolveu uma mulher que ele conheceu em um hotel na Califórnia e que o acusou de agressão sexual. "Acredito que sim", respondeu Hegseth. Hegseth, que não foi acusado, estava se divorciando de sua segunda esposa depois de ter um filho com uma funcionária da Fox.

"Fraquejei em algumas coisas em minha vida e, felizmente, fui redimido por meu Senhor e Salvador Jesus Cristo", respondeu.

O comitê não agendou uma votação sobre a indicação.