Banner rotativo Auditado
19
Qua, Mar
198 Noticias Novas

Senado aprova projeto que cria comitê para solução de conflito com poder público

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Senado aprovou projeto que permite a criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos para contratos celebrados entre agentes e o poder público. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a proposta possibilita a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. A iniciativa foi relatada por Carlos Portinho (PL-RJ), que incluiu os Estados e municípios - originalmente, apenas a União estava no texto. O projeto foi aprovado por 69 a cinco e segue agora para análise da Câmara.

A ideia é reduzir disputas judiciais e a paralisação dos serviços contratados. De acordo com Anastasia, o projeto foi inspirado em uma lei municipal de São Paulo. Ainda segundo ele, as câmaras são uma solução recomendada pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Cada câmara deverá ser composta por três membros, dos quais dois com notório saber na área e um advogado. A remuneração dos integrantes será paga meio a meio pela empresa contratada e pelo poder público. A instituição das Câmaras deverá estar prevista no edital de licitação e no contrato.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira, 18, uma ordem executiva para "fortalecer a resiliência nacional diante de ameaças como ciberataques e eventos climáticos". A medida tem como objetivo "empoderar governos estaduais e locais, além de cidadãos, para que assumam um papel mais ativo na preparação e resposta a crises", reduzindo a burocracia federal e priorizando decisões baseadas em riscos. "Líderes locais e cidadãos conhecem suas necessidades melhor do que burocratas em Washington", destacou a Casa Branca.

Segundo o governo americano, a política determina a criação de uma Estratégia Nacional de Resiliência, que será publicada em até 90 dias.

Ela definirá as prioridades e métodos para avançar na resiliência do país, com revisões a cada quatro anos. A ordem também exige a revisão de políticas de infraestrutura crítica, continuidade nacional e preparação para emergências, com o objetivo de modernizar e simplificar as abordagens federais.

Entre as mudanças propostas está a transição de uma abordagem de "todos os perigos" para uma focada em riscos específicos, priorizando ações concretas em vez de apenas o compartilhamento de informações.

Outro ponto destacado é a criação de um Registro Nacional de Riscos, que identificará e quantificará ameaças naturais e maliciosas à infraestrutura nacional e seus usuários. Esse registro servirá para orientar investimentos do setor privado, dos estados e das prioridades orçamentárias federais. "A quantificação produzida pelo Registro Nacional de Riscos será usada para informar a Comunidade de Inteligência, investimentos do setor privado, investimentos estaduais e prioridades orçamentárias federais."

A ordem executiva ainda busca simplificar a comunicação entre governos locais e o governo federal, reduzindo a complexidade das funções nacionais de preparação e continuidade.

"O governo federal organiza a preparação e a continuidade nacional através de uma lente burocrática e complicada de funções sobrepostas e excessivamente amplas", aponta a Casa Branca. A proposta é que, em um ano, o Secretário de Segurança Interna apresente mudanças para melhorar essa estrutura.

Internacional

As Forças de Defesa de Israel (IDF) e a Agência de Segurança Israelense (ISA) atingiram "dezenas de alvos terroristas" em toda a Faixa de Gaza, incluindo comandantes do Hamas, segundo informações divulgadas por Israel nesta quarta-feira, 19, via Telegram.

"Os ataques foram conduzidos para danificar as capacidades militares e governamentais das organizações terroristas e para remover ameaças ao Estado de Israel e seus cidadãos", menciona o comunicado.

De acordo com a mensagem, foram mortos o chefe do governo do Hamas, Essam Al-Da'alis, o chefe de segurança interna do grupo, Muhammad Al-Jamasi, o responsável por assuntos de interiores, Mahmoud Abu-Wutfa, o ministro da Justiça, Ahmed Alhata, o chefe das Forças de Segurança, Bahajat Abu-Sultan, e o responsável por assuntos de segurança, Yasser Mousa.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a ligação telefônica realizada na manhã desta quarta-feira, 19, com o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky. "Concluí uma excelente ligação com Zelensky. A conversa durou cerca de uma hora", afirmou o republicano em seu perfil no Truth Social.

E destacou: "Grande parte da discussão foi baseada na ligação de ontem com o presidente Vladimir Putin, para alinhar as demandas e necessidades tanto da Rússia quanto da Ucrânia."

Trump acrescentou que está tudo "muito bem encaminhado" após a conversa com Zelensky.

O presidente norte-americano informou que "uma descrição precisa dos pontos discutidos" será compartilhada em breve pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e pelo conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz.