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Dominguetti diz que Luis Miranda negociou compra de vacina; deputado contesta

Política
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O policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou à CPI da Covid que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) tentou negociar a compra de vacinas contra a covid-19 com a empresa Davati Medical Supply. A negociação é investigada pela comissão após Dominguetti ter dito, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que recebeu um pedido de propina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, exonerado do cargo nesta quarta-feira, 30. Presente na sessão após ser citado, Miranda contestou a versão.

"O Christiano (Alberto Carvalho, representante da Davati) me relatava que volta e meia tinha parlamentares, não sei quem, o procurando, e quem mais o incomodava era o deputado Luís Miranda, o mais insistente com a compra, negociação de vacinas", disse o policial.

Para comprovar a negociação, Dominguetti apresentou à CPI um áudio em que Miranda afirma ter um "potencial comprador e com potencial de pagamento instantâneo". Em um dos trechos, na versão do policial, o deputado diz que as negociações anteriores frustradas haviam desgastado "seu irmão", o que seria uma referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde que denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

No áudio, porém, a expressão "meu irmão" utilizada por Miranda soa como uma gíria que o deputado repete várias vezes ao longo da conversa. Na mensagem também não há menção a qual produto estava sendo negociado, nem para quem.

"Eu não vou mais perder tempo com esse comprador, porque desgastou muito, meu irmão, nos últimos 60 dias. É muita conversa fiada no mercado e aí eu nem me sinto confortável", diz o deputado na mensagem.

A gravação, de acordo com Dominguetti, não foi enviada a ele, mas ao representante oficial da Davati no Brasil, Christiano Alberto Carvalho. O policial disse que recebeu o áudio após o depoimento de Luis Miranda na CPI semana passada.

O áudio provocou controvérsia na CPI. Os senadores suspeitaram da tentativa de colocar Miranda, que denunciou irregularidades no processo de aquisição de vacinas no Ministério da Saúde, como alguém que também teria intermediado negociações. "Não venha achar que aqui todo mundo é otário, nem pateta. Veja bem qual é seu papel aqui. Do nada surge um áudio do deputado Luis Miranda. Chapéu de otário é marreta, irmão", afirmou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-BA).

Também chamou a atenção dos parlamentares da CPI o fato de o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que não integra a comissão, sair em defesa do policial que denunciou corrupção no governo. Em resposta a Aziz, Flávio disse que "o áudio é importante". Ao que o presidente da comissão reiterou que Miranda foi convocado para falar de novo à CPI e completou: "Se o deputado Luís Miranda está envolvido com maracutaia, pegou pernada, isso é problema dele, não é nosso".

Deputado contesta versão

Após ser citado, Miranda foi até a sala onde a CPI ouve Dominguetti e teve de ser contido por colegas e pela Polícia Legislativa do Senado. Em entrevista a jornalistas logo em seguida, disse que o policial mentiu. Segundo o deputado, a mensagem tratava de aquisição de luvas, e não de vacinas, e foi enviada em outubro de 2020. "Trata de fornecimento de luvas entre uma empresa privada e a minha empresa privada", disse Miranda. "A intenção é clara desde o princípio, é descredibilizar as testemunhas que de fato trouxeram evidência que existe corrupção dentro do Ministério da Saúde."

Ele foi levado a uma sala reservada para conversar com alguns membros da CPI. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determinou a retenção do celular de Dominguetti para perícia pela Polícia do Senado, após um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da investigação.

Como revelou ontem o Estadão, a Davati, empresa que Dominguetti afirmou representar, chegou ao governo por meio de um oficial da reserva do Exército que integra a chamada "Abin paralela", grupo de informantes que Bolsonaro afirma manter para não depender dos órgãos oficiais de informação. O coronel Roberto Criscuoli disse à reportagem ter sido responsável por fazer a ponte entre a Davati Medical Supply e o Ministério da Saúde. A empresa nega que o policial seja seu representante.

Em e-mail à reportagem, porém, o responsável pela Davati nos Estados Unidos, Herman Cárdenas, admitiu que o nome de Dominguetti foi incluído em comunicações com o governo brasileiro sobre oferta de vacinas da AstraZeneca apresentada pela companhia. O nome de Dominguetti foi incluído "a pedido", de acordo com Cárdenas, sem explicar quem teria feito a solicitação.

"Incluímos o nome do Sr. Dominguetti no FCO (oferta) que apresentamos ao governo brasileiro porque nos pediram e presumimos que ele fosse representante deles", afirmou Cárdenas, por e-mail.

"A história tem focinho de estelionato, rabo de estelionato, pé de estelionato. Será que é estelionato? Vamos descobrir, mas chama atenção a repetição do procedimento do governo cheio de amadorismo, privilégio às relações de amizade e aos velhos esquemas. Manter o foco é essencial", afirmou Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente na CPI.

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Internacional

Internacional

A proteção político-diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro frentes de cobrança da oposição no Brasil.

Parlamentares sugeriram a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, querem convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar explicações na Câmara e requisitaram informações por escrito ao Itamaraty.

Ao todo, a Câmara dos Deputados já registrou seis propostas legislativas relacionadas à atuação diplomática e política de Lula, em socorro a Nadine Heredia. A defesa nega qualquer irregularidade.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), autor de quatro delas, sugeriu à PGR a investigação de possíveis irregularidades na concessão do asilo diplomático e o uso de recursos públicos no transporte dela pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ele também sugeriu a convocação do ministro para prestar esclarecimentos em audiência pública.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Filipe Barros (PL-PR), pediu que o TCU realize uma auditoria sobre as despesas e a regularidade do emprego da FAB, que deslocou um jatinho para buscar a ex-primeira-dama em Lima e transportá-la, bem como seu filho, até Brasília.

Já os deputados do partido Novo Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hattem (RS) requisitaram ao Itamaraty informações sobre a decisão de Lula. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que embasou a decisão do governo brasileiro e se uma futura extradição, a pedido da Justiça do país vizinho, é cogitada. Ambos indagam também se foi feita alguma avaliação prévia de impactos nas relações bilaterais com o Peru.

Para Ventura e Van Hattem, "a urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação judicial e ordem de prisão, sem que, até o momento, tenham sido publicamente apresentados indícios claros de motivação política na perseguição ou de risco à vida ou integridade da requerente".

"A transparência e o respeito ao Estado de Direito exigem que se esclareçamos critérios utilizados pela diplomacia brasileira para essa concessão, que tem impactos relevantes nas relações bilaterais com o Peru e no posicionamento internacional do Brasil no combate à corrupção e à impunidade", justificaram os deputados do Novo.

Por outro lado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Nadine no Brasil descartou quaisquer irregularidades na proteção dada a ex-primeira-dama ou no uso do avião da FAB, destacando que seria responsabilidade do País retirá-la do Peru após conceder o asilo.

"A oposição está tentando criar um fato político. Não tem nenhum embasamento (o pedido de investigação). O asilo foi concedido dentro das regras", disse, acrescentando que não vê impactos concretos para o caso de Nadine Heredia. "A oposição quer gritar e tem o direito de fazer isso. Assim como o governo tem o direito de fazer o que acha que deve ser feito dentro das regras estabelecidas pelas convenções internacionais", concluiu.

Nadine Heridia e o ex-presidente peruano Ollanta Humala foram condenados a 15 anos de prisão, acusados de receber contribuições ilegais de campanha da Odebretch e do governo venezuelano no valor de US$ 3 milhões.

Ao anunciar a sentença, na terça-feira, 15, a Justiça ordenou a prisão imediata do casal, mas apenas Humala estava presente no tribunal. Nadia, por sua vez, se asilou na embaixada do Brasil em Lima e pediu refúgio após chegar ao País.

"A embaixada do Brasil estava plena e totalmente informada sobre a sentença da senhora Heredia pelo crime de lavagem de dinheiro", disse o ministro das Relações Exteriores Elmer Schialer sobre o asilo, destacando que o Peru era obrigado pela Convenção de Caracas a conceder o salvo-conduto imediato para Nadine deixasse o país após o asilo. "Esta decisão foi tomada em estrito cumprimento das obrigações internacionais do Peru".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia manifestou objeção contra os planos de Tóquio de realizar exercícios militares com mísseis próximos ao território russo. O departamento manifestou sua posição em um comunicado entregue à Embaixada do Japão em Moscou nesta quinta-feira, 17.

Segundo o comunicado, o governo russo condena os testes previstos para junho na ilha de Hokkaido, que incluirão o lançamento de mísseis a partir de sistemas costeiros com alcance de até 200 km. Para Moscou, a atividade é "provocativa" e representa uma "ameaça potencial à segurança nacional", especialmente por ocorrer "nas imediações das fronteiras da Federação da Rússia".

O texto também afirma que ações como essa "contribuem para o aumento da tensão no Nordeste Asiático e na região Ásia-Pacífico como um todo" e são "absolutamente inaceitáveis". Moscou ainda adverte que "se reserva o direito de adotar todas as contramedidas necessárias para neutralizar ameaças à sua segurança" em suas fronteiras no leste. A declaração, no entanto, não especifica quais medidas poderiam ser adotadas.

Internacional

Em conversa telefônica nesta quinta-feira, 17, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, abordaram os esforços para encerrar o conflito na Ucrânia, com Washington apresentando uma proposta de paz e Moscou mantendo sua disposição ao diálogo, segundo comunicados oficiais de ambos os países.

O Ministério das Relações Exteriores russo informou que Rubio, que está em Paris para discussões com aliados europeus e ucranianos, detalhou a Lavrov seus recentes contatos diplomáticos. O ministro russo "reafirmou a disposição de Moscou em continuar o trabalho conjunto com os colegas americanos para eliminar de forma confiável as causas fundamentais da crise ucraniana", segundo a nota da Rússia.

Do lado americano, a porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, afirmou que Rubio apresentou a Lavrov a mesma proposta de paz discutida com europeus e ucranianos. "O presidente Donald Trump e os EUA querem que esta guerra termine, e apresentaram a todas as partes os contornos de uma paz duradoura e sustentável", declarou.

A nota americana destacou a "recepção encorajadora" à proposta em Paris, sugerindo abertura das partes para negociações. Enquanto isso, o comunicado russo enfatizou o acordo em manter "comunicação ativa", especialmente antes das próximas reuniões diplomáticas previstas para a semana que vem.