Roberto Dias diz à CPI que negociação de vacina indiana coube a Élcio Franco

Política
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Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o coronel Élcio Franco, ex-número 2 da pasta na gestão do general Eduardo Pazuello, foi quem coordenou todo o processo de negociação do governo para aquisição da Covaxin, vacina indiana contra o coronavírus. A compra do imunizante é investigado após um servidor da pasta apontar suspeitas de irregularidades, como pressão de superiores para acelerar a compra e a tentativa de pagamento antecipado.

"No âmbito da covid-19, todas essas tratativas foram feitas exclusivamente na Secretaria Executiva", disse Dias. O ex-diretor, que é ligado ao atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), foi demitido na semana passada em meio às suspeitas de corrupção na pasta.

No depoimento, Dias citou que Élcio centralizou as negociações de vacinas no início do ano. Como revelou o Estadão, em 29 de janeiro, Elcio, que era secretário executivo do ministério, enviou ofício a 16 secretarias e diretorias do ministério, dando ciência sobre a concentração das ações.

Dias também afirmou que não cabia ao seu departamento, mas à Secretaria Executiva, fazer uma pesquisa de preço para saber se o valor cobrado pela Covaxin estava em acordo com o mercado internacional. Como revelou o Estadão, o preço aumento de US$ 10 para US$ 15 por dose durante as negociações. O custo por unidade da vacina indiana é o mais alto dentre os imunizantes comprados até agora pelo governo.

"No caso de vacinas covid-19, esse preço já havia sido aferido pela Secretaria Executiva (comandada por Élcio Franco). O Departamento de Logística não participou de nenhuma execução, de nenhuma negociação", afirmou em referência a negociação pelo imunizante indiano.

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou na segunda-feira, 5, do Ministério da Saúde uma série de explicações sobre a compra da Covaxin, entre elas o motivo do aumento no preço e a ausência de tentativas de negociação.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que o colegiado vai convocar novamente Élcio Franco para depor e também sugeriu uma acareação com Dias. O ex-secretário já havia sido ouvido no início de junho, antes do colegiado focar em irregularidades na compra da vacina indiana.

Para o senador do MDB de Alagoas, embora haja suspeitas sobre Élcio, avaliou que Dias não foi convincente ao dizer que não participava do processo de negociação de vacinas. "As mensagens de e-mails e atuação dos vendedores de vacina demonstram que ele participava das negociações diretamente. O depoente, inclusive, recebeu proposta de venda de vacinas para o governo federal por e-mail e, depois, entrou em contato diretamente com o empresário para tratar do assunto", escreveu o relator em sua manifestação sobre o depoimento.

Procurado, Élcio Franco não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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China, Rússia e Irã pediram nesta sexta-feira, 14, o fim das sanções dos EUA contra Teerã e a retomada das negociações nucleares. A reunião ocorre após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter enviado uma carta ao líder supremo iraniano na tentativa de reabrir o diálogo, enquanto impunha novas sanções ao país.

Os três países defenderam o fim das sanções "unilaterais ilegais", segundo o vice-ministro chinês Ma Zhaoxu, que leu uma declaração conjunta ao lado de representantes da Rússia e do Irã. "As três nações reiteraram que o envolvimento político e diplomático e o diálogo, baseados no princípio do respeito mútuo, continuam sendo a única opção viável e prática neste contexto", acrescentou Ma. O chanceler chinês Wang Yi também deve se reunir com os representantes.

Apesar de o Irã afirmar que não negociará sob pressão, suas autoridades enviam sinais contraditórios. O aiatolá Ali Khamenei já ironizou Trump, chamando seu governo de "opressor", mas o país enfrenta dificuldades econômicas devido às sanções e instabilidade política causada por protestos.

China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, participaram do acordo nuclear de 2015 ao lado de França, Reino Unido, Alemanha e União Europeia. Os EUA saíram do pacto em 2018, intensificando as tensões no Oriente Médio.

O Irã alega que seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas enriquece urânio a 60%, nível próximo ao grau militar, bem acima do limite de 3,67% do acordo de 2015. Seu estoque também ultrapassa 8 mil kg, muito acima do permitido.

Pequim e Moscou mantêm relações estreitas com Teerã, sobretudo em acordos energéticos. O Irã também fornece drones à Rússia para a guerra na Ucrânia. Além disso, os três países compartilham o interesse em enfraquecer a influência dos EUA e das democracias liberais no cenário global. Fonte: Associated Press.

Dois juízes federais dos Estados Unidos proferiram decisões na quinta-feira, 13, exigindo que a administração do presidente Donald Trump recontrate milhares de trabalhadores do governo que haviam sido desligados após processos de demissões em massa. A avaliação dos juízes é que as demissões de funcionários que estavam em período probatório desrespeitaram a legislação.

O governo de Trump contesta as decisões. A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, descreveu a postura dos juízes como uma tentativa de invadir o poder do presidente de contratar e demitir funcionários. "A administração Trump lutará imediatamente contra essas ordens absurdas e inconstitucionais," disse Leavitt, em um comunicado.

A alegação do juiz distrital William Alsup, de São Francisco (Califórnia), é que as demissões realizadas em seis agências federais foram coordenadas pelo Escritório de Gestão de Pessoal e por um diretor interino do órgão que não tinha autoridade para atuar nesse caso. Já em Baltimore, o juiz distrital James Bredar constatou que o governo não seguiu as condições para demissões em grande escala, como o aviso prévio de 60 dias.

Pelo menos 24 mil funcionários em estágio probatório foram demitidos desde que Trump assumiu o cargo, no dia 20 de janeiro, de acordo com a decisão de Bredar. O governo não confirma o número de dispensas.

A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de tentar influenciar a relação do governo federal com os próprios trabalhadores. Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que as dispensas foram por questões de desempenho, e não demissões em larga escala sujeitas a regulamentos específicos.

A Casa Branca não retornou um pedido de comentário sobre o assunto. Fonte: Associated Press.

O presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou nesta quinta-feira, 13, um cessar-fogo imediato na Ucrânia, defendendo mais discussões para obter um fim permanente para a guerra. Putin disse que qualquer pausa nos combates agora favoreceria os ucranianos, já que a Rússia está obtendo avanços rápidos no campo de batalha.

"A ideia (cessar-fogo) em si é boa, e é claro que a apoiamos, mas há questões que temos de discutir antes", disse Putin, referindo-se pela primeira vez à proposta dos EUA de cessar-fogo de 30 dias. De acordo com Putin, a Rússia busca uma paz duradoura, mas precisa eliminar as "causas fundamentais" do conflito.

Entre as exigências estão o veto à adesão da Ucrânia à Otan e garantias de neutralidade do país, a desmilitarização e o reconhecimento da anexação de quase 20% do território ocupado pela Rússia. Putin exige ainda detalhes sobre o que seria permitido nos 30 dias de trégua e como ela seria verificada.

"Se pararmos de lutar por 30 dias, o que isso significa? Que todos que estão lá sairão sem lutar? Para a Ucrânia continuar sua mobilização? Para que os EUA forneçam mais armas para a Ucrânia? Quem determinará onde e quem violou a trégua? Essas são perguntas legítimas", disse Putin.

Quem também criticou a proposta americana foi Yuri Ushakov, conselheiro diplomático de Putin. "O cessar-fogo temporário proposto na Ucrânia não é nada mais do que um alívio para os militares ucranianos", disse. "A trégua é apressada e não favorece uma solução de longo prazo."

Pressão

Ao evitar uma rejeição total da proposta de cessar-fogo de Trump, Putin tentou ontem se equilibrar entre não criticar abertamente a pressão pelo acordo e, ao mesmo tempo, impor suas próprias exigências e prolongar as negociações.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse que os comentários de Putin foram "previsíveis e muito manipuladores". "Putin, é claro, tem medo de dizer diretamente a Trump que ele quer continuar essa guerra, quer matar ucranianos", afirmou. "Ele estabeleceu tantas precondições que nada vai dar certo."

Donald Trump, falando no Salão Oval após as declarações de Putin, disse que o presidente russo "fez uma declaração promissora", mas incompleta. "Adoraria me encontrar com ele, mas temos de acabar com isso rapidamente", afirmou o americano, que garantiu que as conversas com o Kremlin estão em andamento. "Espero que eles façam a coisa certa."Com suas tropas avançando rapidamente e retomando o território russo em Kursk, que a Ucrânia esperava usar como moeda de troca, o Kremlin tem pouco incentivo para interromper a guerra.

"Putin não está sentindo pressão nenhuma", disse Konstantin Sonin, especialista da Harris School of Public Policy, da Universidade de Chicago. "Trump não tem nenhuma influência sobre ele, porque Putin acha que está ganhando."

Impasse

A guerra na Ucrânia também tomou conta da cúpula de chanceleres do G-7, grupo de países mais ricos do mundo que são aliados dos EUA. A reunião pode mais uma vez fracassar na elaboração de um comunicado conjunto por pressão dos americanos que condene a Rússia pela invasão iniciada em 2022.

Segundo rascunho do texto, o G-7 elogia a proposta de cessar-fogo temporário apresentada pelos EUA e pede que a Rússia concorde com ela "de maneira incondicional". Os diplomatas agora correm contra o tempo para que haja consenso na declaração conjunta, que deve ser divulgada hoje. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.