Banner rotativo App
20
Dom, Abr
78 Noticias Novas

Defesa pede garantia à Emanuela para escolher quais perguntas responder na CPI

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Após a cúpula da CPI da Covid acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades também recorreu à Corte. Os advogados pedem que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, deixe "explícito" que cabe à Emanuela e à sua defesa a decisão sobre quais questionamentos podem ser respondidos à CPI. Eles afirmam que os senadores constrangeram a diretora da Precisa durante a manhã desta terça-feira, 13, com ameaças de prisão e investigação por crime de desobediência.

O debate se originou na decisão de Fux publicada na noite desta segunda, 12, que garantiu à Emanuela o direito de ficar em silêncio com relação a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid, que foi iniciado na manhã desta terça (13). A sessão foi suspensa após a diretora da Precisa não responder a nenhuma das perguntas dos senadores, segundo quem os questionamentos não estavam cobertos pela proteção do STF.

A postura de Emanuela levou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a questionar os limites da decisão de Fux, para que o presidente do STF esclareça o que a testemunha pode ou não falar à comissão. Os senadores querem entender se a negativa de Emanuela para responder questões "simples" pode ser enquadrada como um delito.

Com a movimentação da CPI, os advogados da diretora da Precisa também resolveram pedir esclarecimentos a Fux. Segundo eles, parte dos senadores na sessão de hoje constrangeu Emanuela a prestar depoimento, com ameaças de privação de liberdade e instauração de investigação por crime de desobediência. "São todos indícios que podem configurar, em tese, abuso de autoridade".

A defesa alega que os integrantes da CPI querem obrigar Emanuela a falar sobre fatos que os próprios senadores consideram não autoincrimadores, sendo que tal análise seria "subjetiva", disseram. "Tal análise é subjetiva e pertence à paciente e sua defesa técnica, até porque são os senadores desconhecedores do teor das respostas. Portanto, o juízo acerca do que responder ou não caberá à defesa, não às autoridades que realizam a inquirição", disse.

Os advogados pediram também que, caso a comissão interprete que a postura da diretora desrespeita a decisão de Fux, seja vedada a ordem de prisão em flagrante.

A CPI da Covid sustenta que a oitiva de Emanuela é necessária para esclarecer os detalhes da negociação de compra da vacina indiana Covaxin, intermediada pela Precisa, e que está na mira da comissão. Como revelou o Estadão/Broadcast, o governo Bolsonaro fechou a aquisição do imunizante por um preço 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 por dose. O acordo, fechado em 25 de fevereiro deste ano, prevê pagamento de US$ 15 a unidade, o mais alto entre os seis imunizantes negociados até agora pelo País.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky publicou no X neste sábado, 18, que o país agirá em conformidade com as ações da Rússia, que ordenou uma trégua nos ataques durante o fim de semana de Páscoa. "Se a Rússia estiver agora subitamente disposta a empenhar-se verdadeiramente num formato de silêncio total e incondicional, a Ucrânia agirá em conformidade", escreveu Zelensky, que também defendeu prolongar o cessar-fogo por mais 30 dias.

Ele ressaltou que "a proposta correspondente de um cessar-fogo total e incondicional de 30 dias ficou sem resposta por parte da Rússia durante 39 dias. Os Estados Unidos fizeram esta proposta, a Ucrânia respondeu positivamente, mas a Rússia ignorou-a".

"Se um cessar-fogo total for realmente estabelecido, a Ucrânia propõe que seja prolongado para além do dia de Páscoa, 20 de abril. É isso que revelará as verdadeiras intenções da Rússia - porque 30 horas são suficientes para fazer manchetes, mas não para medidas genuínas de criação de confiança. Trinta dias poderiam dar uma oportunidade à paz", acrescentou Zelensky na publicação.

O presidente ucraniano escreveu ainda que as operações russas continuam no país ucraniano, de acordo com relatórios do comandante chefe,Oleksandr Syrskyi. "Espero que o comandante chefe Oleksandr Syrskyi apresente atualizações pormenorizadas às 21h30 e às 22h, na sequência das suas conversas com os comandantes de brigada e outras unidades na linha da frente sobre a situação em direções específicas", finalizou.

Internacional

O empresário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou que pretende visitar a Índia ainda este ano depois de conversar com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

"Foi uma honra falar com o primeiro-ministro Modi. Estou ansioso para visitar a Índia ainda este ano", escreveu em sua rede social, o X, ao compartilhar o comentário de Modi sobre a conversa.

Segundo o primeiro-ministro, ambos discutiram vários assuntos incluindo "o imenso potencial para colaboração nas áreas de tecnologia e inovação", disse citando reunião realizada em Washington, nos EUA, no início do ano. "A Índia permanece comprometida em avançar nossas parcerias com os EUA nesses domínios", completou.

As mensagens ocorrem às vésperas de o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, visitar o país asiático onde se encontrará com Modi e passará pelas cidades de Nova Délhi, Jaipur e Agra. No momento, o vice-presidente está na Itália. De acordo com o governo norte-americano, ele discutirá "prioridades econômicas e geopolíticas compartilhadas" com os dois países.