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Senado começa a votar reforma eleitoral mirando em partidos pequenos

Política
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O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. antecipou na segunda-feira, 12, o Congresso decidiu fatiar a reforma entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação das medidas até outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas eleições de 2022.

Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a "sobra" da distribuição de vagas nos Legislativos, o que na prática deve diminuir o número de legendas e forçar as siglas a formarem federações. Rede, PCdoB e Cidadania, por exemplo, correm o risco de ficar sem vagas na Câmara, considerando o desempenho nas últimas eleições. Dentro do pacote do Senado, esse projeto é apontado por técnicos e parlamentares como o de maior potencial com efeitos práticos.

A mudança é um passo a mais para reduzir a fragmentação partidária após aprovação da cláusula de desempenho, que proibiu o repasse de recursos públicos para partidos com baixo número de votos nas eleições, e o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais de 2020 e valerá pela primeira vez para a disputa de deputados federais e deputados estaduais. Atualmente, a Câmara tem 24 legendas representadas entre os 513 deputados.

A proposta pautada mexe no cálculo de definição dos candidatos eleitos. Nas eleições proporcionais, como é o caso da Câmara, os eleitos não são necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o número de votos válidos na disputa é dividido pelo número de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante. Depois da distribuição, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da eleição. Essa sobra é distribuída entre todos os partidos no pleito. O projeto do Senado estabelece que as vagas remanescentes serão rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.

Na prática, a mudança diminui a possibilidade de partidos que tiveram menos votos em seus Estados conseguiram eleger deputados na "sobra".

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Internacional

Internacional

Nesta semana, líderes europeus e norte-americanos se reunirão para debater o reforço da defesa continental e o apoio à Ucrânia. A Presidência polonesa do Conselho da União Europeia anunciou que o Conselho Informal de Assuntos Exteriores com ministros da Defesa focará no "rearmamento da Europa e no fortalecimento de sua indústria bélica" diante da atual situação de segurança.

O encontro, liderado pela vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e pelo vice-primeiro-ministro polonês, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, também abordará o "papel da UE em assegurar uma paz justa e duradoura" na guerra ucraniana, além de conflitos no Oriente Médio. O evento ocorrerá em Varsóvia entre quarta e quinta-feira.

Paralelamente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, participará da Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bruxelas, informou o Departamento de Estado americano. O evento ocorre quinta e sexta-feira.

Segundo o Departamento de Estado, Rubio discutirá "prioridades de segurança para a aliança, incluindo o aumento do investimento em defesa dos aliados e a busca por uma paz duradoura na Ucrânia".

O representante americano também abordará a "ameaça compartilhada da China" em sessão com parceiros do Indo-Pacífico e os preparativos para a Cúpula de Haia.

Internacional

A família Trump está expandindo seus negócios de criptomoeda depois de fechar um acordo com a mineradora de bitcoin e empresa de infraestrutura de energia Hut 8. Nesta segunda-feira, 31, a empresa de Eric e Donald Trump Jr., a American Data Centers, anunciou que se fundiria e assumiria uma participação de 20% na American Bitcoin, uma nova operação de mineração.

Como parte do acordo, a Hut 8 transferiu "substancialmente todos" os seus mineradores de bitcoin ASIC para a American Data Centers, que foi renomeada e relançada como American Bitcoin. A Hut 8 recebeu uma participação de 80% na empresa pela transação.

"Desde o início, apoiamos nossa convicção no bitcoin - pessoalmente e por meio de nossas empresas", disse Trump Jr. em comunicado. "Mas simplesmente comprar bitcoin é apenas metade da história. Minerá-lo em condições econômicas favoráveis abre uma oportunidade ainda maior".

O CEO da Hut 8, Asher Genoot, declarou que a transação cria duas "empresas focadas, porém complementares", cada uma construída para suas respectivas missões.

As ações da Hut 8 caíram 0,85% em Nova York hoje. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

A Eurasia Group avalia que há "grande chance" de que o Conselho Constitucional possa suspender a inelegibilidade da líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen, permitindo sua candidatura. A política foi condenada nesta segunda-feira, 31, por desvio de verbas da União Europeia para financiar seu partido e proibida de concorrer às eleições presidenciais de 2027.

A consultoria avalia que o caso, inicialmente judicial, agora se tornará político. Le Pen deve alegar que o "establishment busca sua morte política", especialmente porque pesquisas a colocam como forte concorrente em 2027, com 33%-37% no primeiro turno. Se o banimento for mantido, seu substituto seria Jordan Bardella, presidente do partido, cujas chances de vitória são consideradas "significativamente menores" do que as de Le Pen, pontua a instituição.

O veredicto também pode agravar a instabilidade política na França. Para a Eurasia, Le Pen, irritada, pode se unir à esquerda para derrubar o governo minoritário de François Bayrou. No entanto, a consultoria mantém como cenário mais provável, com 60% de chance, novas eleições legislativas até setembro ou outubro.

O Conselho Constitucional terá a palavra final. Em um caso similar na semana passada, os "sábios" do Conselho sugeriram que cortes devem ter "senso de proporção" ao barrar políticos antes de recursos, especialmente figuras de "grande importância nacional", destaca. Se a inelegibilidade for suspensa, Le Pen poderá concorrer em 2027 enquanto aguarda julgamentos de apelações, que podem levar dois anos, diz a instituição.

A Eurasia ressalta que, embora a condenação não seja "política", seu desfecho será. E, para a consultoria, o sistema francês pode acabar poupando Le Pen de uma exclusão eleitoral definitiva.