Bolsonaro confirma nas redes sociais nomeação de Bruno Bianco para AGU

Política
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nas redes sociais nesta quinta-feira, 5, a nomeação de Bruno Bianco para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha já havia sido comunicada mais cedo a ministros, segundo apurou o Broadcast. Ele sucederá André Mendonça, indicado pelo presidente para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bianco esteve hoje pela manhã no Palácio do Planalto, onde se reuniu com Bolsonaro para acertar as mudanças. O encontro não consta na agenda oficial.

Atualmente, ele é secretário executivo do recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx Lorenzoni. A expectativa era que Bianco conduzisse a transição da nova pasta, que foi desmembrada recentemente do Ministério da Economia.

Com a saída de Bianco, segundo apurou o Broadcast, o atual secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, pode assumir o posto número 2 do Ministério e dar continuidade à transição.

Bianco tem 39 anos e é procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele já atuou como assessor na Casa Civil, onde ajudou a formular a reforma da Previdência no governo Michel Temer, e foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Jair Bolsonaro.

O futuro titular da AGU se graduou em Direito em 2005, fez duas especializações e, já focado em Previdência, concluiu o mestrado em 2017.

Antes mesmo de um comunicado oficial do governo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou nota saudando a escolha de Bianco. "O posicionamento se deve não apenas ao fato de que a nomeação irá recair, mais uma vez, sobre um advogado público federal, mas, sobretudo, porque irá se tratar da primeira indicação de um membro da carreira de procurador federal, a mais numerosa das quatro carreiras de advogados públicos da Advocacia-Geral da União", destacou a entidade.

A associação realizou recentemente uma enquete entre seus filiados para a elaboração de lista de nomes para a sucessão de Mendonça na AGU, e Bianco esteve entre os mais votados da carreira de procurador federal. No entanto, os quatro nomes indicados ao Planalto pela Anafe foram os do advogado da União Ricardo Wey Rodrigues, do procurador da Fazenda Nacional, Aldemario Araujo Castro, do procurador do Banco Central e presidente da associação, Lademir Gomes da Rocha, e do procurador federal Marcelo de Siqueira Freitas.

Para a entidade, um dos maiores desafios que Bianco terá à frente da AGU será promover a integração de todos os advogados públicos federais na estrutura organizacional do órgão, atualizando a Lei Orgânica da AGU, promulgada em 1993. "No contexto atual, marcado por reformas regressivas, esse desafio consiste em realizar o projeto constitucional que erigiu a advocacia pública em função essencial à justiça e, portanto, atividade típica de Estado, com vistas à adequada e eficaz proteção do interesse público", acrescentou a Anafe.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que teve discussões "muito boas e produtivas" com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira, 14. Segundo ele, há uma "grande chance" de que a guerra entre russos e ucranianos chegue ao fim. O republicano, no entanto, mencionou que milhares de tropas da Ucrânia estão cercadas por militares russos e em uma posição "muito ruim e desfavorável". "Eu pedi fortemente ao presidente Putin que suas vidas sejam poupadas", escreveu o presidente dos EUA.

China, Rússia e Irã pediram nesta sexta-feira, 14, o fim das sanções dos EUA contra Teerã e a retomada das negociações nucleares. A reunião ocorre após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter enviado uma carta ao líder supremo iraniano na tentativa de reabrir o diálogo, enquanto impunha novas sanções ao país.

Os três países defenderam o fim das sanções "unilaterais ilegais", segundo o vice-ministro chinês Ma Zhaoxu, que leu uma declaração conjunta ao lado de representantes da Rússia e do Irã. "As três nações reiteraram que o envolvimento político e diplomático e o diálogo, baseados no princípio do respeito mútuo, continuam sendo a única opção viável e prática neste contexto", acrescentou Ma. O chanceler chinês Wang Yi também deve se reunir com os representantes.

Apesar de o Irã afirmar que não negociará sob pressão, suas autoridades enviam sinais contraditórios. O aiatolá Ali Khamenei já ironizou Trump, chamando seu governo de "opressor", mas o país enfrenta dificuldades econômicas devido às sanções e instabilidade política causada por protestos.

China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, participaram do acordo nuclear de 2015 ao lado de França, Reino Unido, Alemanha e União Europeia. Os EUA saíram do pacto em 2018, intensificando as tensões no Oriente Médio.

O Irã alega que seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas enriquece urânio a 60%, nível próximo ao grau militar, bem acima do limite de 3,67% do acordo de 2015. Seu estoque também ultrapassa 8 mil kg, muito acima do permitido.

Pequim e Moscou mantêm relações estreitas com Teerã, sobretudo em acordos energéticos. O Irã também fornece drones à Rússia para a guerra na Ucrânia. Além disso, os três países compartilham o interesse em enfraquecer a influência dos EUA e das democracias liberais no cenário global. Fonte: Associated Press.

Dois juízes federais dos Estados Unidos proferiram decisões na quinta-feira, 13, exigindo que a administração do presidente Donald Trump recontrate milhares de trabalhadores do governo que haviam sido desligados após processos de demissões em massa. A avaliação dos juízes é que as demissões de funcionários que estavam em período probatório desrespeitaram a legislação.

O governo de Trump contesta as decisões. A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, descreveu a postura dos juízes como uma tentativa de invadir o poder do presidente de contratar e demitir funcionários. "A administração Trump lutará imediatamente contra essas ordens absurdas e inconstitucionais," disse Leavitt, em um comunicado.

A alegação do juiz distrital William Alsup, de São Francisco (Califórnia), é que as demissões realizadas em seis agências federais foram coordenadas pelo Escritório de Gestão de Pessoal e por um diretor interino do órgão que não tinha autoridade para atuar nesse caso. Já em Baltimore, o juiz distrital James Bredar constatou que o governo não seguiu as condições para demissões em grande escala, como o aviso prévio de 60 dias.

Pelo menos 24 mil funcionários em estágio probatório foram demitidos desde que Trump assumiu o cargo, no dia 20 de janeiro, de acordo com a decisão de Bredar. O governo não confirma o número de dispensas.

A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de tentar influenciar a relação do governo federal com os próprios trabalhadores. Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que as dispensas foram por questões de desempenho, e não demissões em larga escala sujeitas a regulamentos específicos.

A Casa Branca não retornou um pedido de comentário sobre o assunto. Fonte: Associated Press.