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Voto impresso: Lira, Ciro Nogueira e ministros do STF discutem mudanças nas urnas

Política
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Com a sinalização de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso deve ser rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, representantes dos Três Poderes articulam uma saída para "esfriar" o clima de atrito institucional causado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando emplacar o projeto.

Na quinta-feira, 5, no mesmo dia em que a PEC foi rejeitada pela comissão especial da Câmara, uma reunião foi realizada para tentar amarrar um acordo de "meio termo". Participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB e candidato do partido na eleição presidencial de 2014.

Já com a avaliação de que o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) não tem apoio para ser aprovado pelo Congresso, o acordo seria deixar a proposta ser rejeitada para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfeiçoamento do sistema das urnas, que não valeria para as eleições de 2022.

O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira, 9, que vai trabalhar "para que nesse tema não haja vencidos e vencedores, porque é preciso pacificar o País".

Lira reforçou a ideia de que o TSE e o STF precisam apresentar nova proposta caso o voto impresso seja derrotado no plenário da Câmara. "Não legislar é também legislar. Essa discussão passou de todos os limites. Após o resultado, se for de não aceitar o seu prosseguimento, é importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as dúvidas mais firmes", afirmou em entrevista à Rádio CBN.

A mudança debatida pelo Congresso com ministros do STF seria ampliar o número de urnas que passam pelo chamado teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial feita em algumas urnas para comprovar que o voto digitado é o mesmo que foi recebido pelo sistema. O Estadão apurou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ofereceu resistência para a solução, mas que a ideia foi bem aceita por Alexandre de Moraes, que comandará o Tribunal durante o pleito do ano que vem.

O governo ainda tenta reverter o cenário desfavorável da análise em plenário do voto impresso - a maioria dos partidos na Câmara tende a rejeitar a PEC. Uma das ideias defendidas pelo líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), é fazer com que apenas uma amostragem do total de urnas adote o dispositivo que imprime o voto.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. "Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares", disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.

Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições. Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.

O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no dia 8 de julho. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições".

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Internacional

Internacional

A pressão sobre a Rússia deve aumentar na próxima semana, numa tentativa de forçar um cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia, revelou o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à revista Paris Match. O dirigente detalhou temas discutidos na reunião improvisada que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no Vaticano, durante o funeral do papa Francisco.

"Nos próximos oito a dez dias, vamos aumentar a pressão sobre a Rússia", declarou Macron. "Parte da equação depende de Moscou. Precisamos estar unidos e dissuasivos", acrescentou. Ele ainda sinalizou que os próximos 15 dias, no geral, serão decisivos. "Precisamos implementar este cessar-fogo e manter a pressão."

O presidente francês destacou que o diálogo entre Trump e Zelensky, mediado por ele e por Starmer, foi crucial para "restabelecer a confiança" entre as partes. Macron contou ter pressionado Trump a adotar uma postura mais firme contra Vladimir Putin. "Disse a ele: 'É preciso ser muito mais firme com os russos'", revelou. Ele também enfatizou que os EUA devem ir a Kiev "o mais rápido possível" para ajudar a consolidar as bases de um cessar-fogo duradouro.

Sobre a mudança de atitude de Trump, Macron atribuiu a virada a uma maior disposição do americano para ouvir. "Ele ouviu. Expliquei que os ucranianos já haviam cedido em garantias de segurança, algo inédito até março. Era preciso valorizar isso", disse.

Quanto ao possível local das negociações, Macron evitou especular, mas reafirmou o papel central da França: "O importante é estarmos envolvidos. Somos vistos como aliados da Ucrânia, e devemos defender os interesses europeus."

Internacional

A tensão entre China e Filipinas no Mar do Sul da China se intensificou após relatos de atividades de ambos os países em um pequeno afloramento conhecido como Sandy Cay.

A China afirmou que seis filipinos desembarcaram no local, que é reivindicado por ambas as nações. Isso ocorreu poucos dias depois da divulgação de fotos mostrando oficiais da guarda costeira chinesa exibindo uma bandeira chinesa no mesmo conjunto de bancos de areia.

Essa troca de ações em Sandy Cay representa o mais recente acirramento em uma longa disputa territorial entre os dois países no Mar do Sul da China, área que a China reivindica quase em sua totalidade. Em comunicado, a guarda costeira chinesa classificou o desembarque filipino no domingo, 27, como "ilegal" e informou que seus oficiais foram ao local para realizar "verificações e medidas de fiscalização", sem especificar quais foram essas medidas.

Em resposta, as Filipinas emitiram uma declaração detalhando o envio de uma equipe conjunta da guarda costeira, marinha e polícia marítima em botes infláveis. Essa equipe desembarcou nos três bancos de areia que formam Sandy Cay, conhecido como Recife Tiexian pelos chineses.

O comodoro Jay Tarriela, porta-voz da guarda costeira filipina, divulgou a declaração no X (antigo Twitter) acompanhada de um vídeo e fotos, incluindo uma que mostrava o pessoal filipino exibindo sua bandeira em um dos bancos de areia.

"Esta operação reflete a dedicação inabalável e o compromisso do governo filipino em defender a soberania do país, direitos soberanos e jurisdição no Mar Ocidental Filipino", diz a declaração.

A ação das Filipinas ocorreu três dias após o Global Times, um jornal estatal chinês, publicar imagens de oficiais da guarda costeira da China no Recife Tiexian em meados de abril, segurando uma bandeira chinesa e realizando a limpeza de garrafas plásticas e outros detritos.

Na sua declaração sobre o subsequente desembarque filipino, a guarda costeira chinesa reiterou que a China mantém "soberania incontestável" sobre as ilhas Spratly, que incluem o Recife Tiexian e as águas circundantes. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

Internacional

O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, disse ao presidente dos EUA, Donald Trump, que não se meta nas eleições do Canadá. Em meio às ameaças quem vêm do outro lado da fronteira, a eleição desta segunda-feira, 28, virou uma espécie de referendo sobre Trump e Poilievre viu suas chances de se tornar primeiro-ministro despencarem, alvo de críticas pela proximidade com o americano.

Às vésperas da eleição, Donald Trump retomou as ameaças à soberania canadense, sugerindo que ele próprio estaria nas cédulas.

"Elejam o homem que tem a força e a sabedoria para reduzir seus impostos pela metade, aumentar seu poder militar, gratuitamente, para o nível mais alto do mundo, quadruplicar o tamanho de suas empresas de automóveis, aço, alumínio, madeira, energia e todas as outras empresas, sem tarifas ou impostos, se o Canadá se tornar o estimado 51º estado dos EUA", escreveu na sua rede, a Truth Social.

"Não haverá mais uma linha artificialmente traçada há muitos anos. Veja como essa massa de terra seria linda. Acesso livre, sem fronteiras. Todos os aspectos positivos sem nenhum negativo. Era para ser assim!", seguiu com a provocação, alegando de incorretamente que os EUA subsidiam o Canadá. "Isso não faz sentido, a menos que o Canadá seja um estado!"

Prejudicado pela animosidade dos EUA, o conservador Pierre Poilievre reagiu dizendo: "Presidente Trump, não se meta em nossas eleições. As únicas pessoas que decidirão o futuro do Canadá são os canadenses nas urnas. O Canadá sempre será orgulhoso, soberano e independente e NUNCA seremos o 51º estado".

Poilievre parecia destinado a se tornar o primeiro-ministro do Canadá. O Partido Conservador chegou a liderar as pesquisas com 25 pontos de vantagem, após a renúncia de Justin Trudeau, que viu a sua popularidade desabar com a alta nos preços de alimentos e moradias.

Mas a guerra comercial de Donald Trump e seus ataques à soberania canadense impulsionaram o nacionalismo e mudaram o curso das eleições no país vizinho.

"Somos canadenses, somos fortes. E costumávamos poder dizer o que queríamos... Mas agora, é como se esse cara estivesse tentando nos enfiar coisas goela abaixo e não podemos tolerar isso", disse a aposentada Kike Folami, 68 anos, expressando sua preocupação com os impactos que as políticas de Trump podem ter no Canadá.

Reviravolta

Os liberais, que corriam o risco de sofrer uma derrota humilhante após dez anos no poder agora lideram as pesquisas. De acordo com as projeções, o partido poderia conquistar quase 200 cadeiras no Parlamento, acima da maioria necessária (172) para consolidar Mark Carney como primeiro-ministro.

O economista, de 60 anos, nunca havia ocupado um cargo eletivo até assumir a liderança do Partido Liberal - e consequentemente o governo do Canadá - após a renúncia de Justin Trudeau.

Com experiência no comando dos bancos centrais do Canadá e do Reino Unido, Mark Carney buscou se posicionar ao longo da campanha como o candidato ideal para defender o país da guerra tarifária de Donald Trump.

O Canadá enfrenta uma crise de custo de vida há algum tempo. E, com mais de 75% das suas exportações destinadas aos EUA, o país já começou a sentir os efeitos das tarifas em alguns setores cruciais para a sua economia, como o automotivo e o siderúrgico.

"No nível comunitário, temos muitas famílias lutando para sobreviver, e isso está influenciando a forma como elas votam", disse a terapeuta ocupacional Amanda Johnson-Dunbar, de 40 anos. Ela afirmou ter votado no Partido Liberal e expressou preocupação com a soberania do Canadá diante das declarações do presidente Trump sobre uma possível anexação.

Em meio à reviravolta nas pesquisas, o republicano chegou a amenizar a intimidação ao Canadá, até a semana passada, quando voltou a falar em 51º Estado americano. Trump sugeriu que não está apenas provocando quando defende a anexação do país vizinho aos EUA.

Com as ameaças renovadas, Carney pediu aos eleitores um mandato forte para enfrentar Trump. "O presidente Trump tem algumas ideias obsessivas, e essa é uma delas", disse sobre a ameaça de anexação. "Não é uma piada. É um desejo muito forte dele tornar isso realidade. É por isso que esta crise é tão séria." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)