Banner rotativo App
21
Seg, Abr
84 Noticias Novas

Supremo repudia pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra Moraes

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 20, uma nota condenando a ofensiva do Planalto. No texto, referendado por todos os ministros da Corte, a instituição diz repudiar "o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte".

"O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal", enfatiza o texto.

A nota mostra a coesão dos ministros da Corte em resposta às investidas de Bolsonaro contra os seus integrantes. Notificados ainda na tarde desta sexta, os magistrados aguardaram em silêncio os desdobramentos da ofensiva do presidente. Recentemente, a Corte passou a preconizar respostas institucionais aos ataques de Bolsonaro, em vez de recorrer às tradicionais tentativas de conciliação com o Planalto.

Em ação coordenada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do Supremo aprovaram a abertura de dois inquéritos contra Bolsonaro - e uma investigação administrativa na Justiça Eleitoral - por ataques aos ministros da Corte embasados em notícias falsas e distorções da realidade, assim como a divulgação de documentos sigilosos produzidos pela Polícia Federal (PF) durante a investigação de ataque ao sistema do TSE, em 2018.

Os inquéritos em andamento na Corte contra Bolsonaro são relatados por Alexandre de Moraes, alvo do pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal. Embora o presidente eleja adversários, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, envia mensagens diretas de que ataques a membros da Corte são recebidos como ofensas a todos os integrantes.

"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal', finaliza a nota.

Na segunda-feira, 20, Fux abriu a sessão de julgamentos na Corte com um aceno à retomada de diálogo com Bolsonaro. O gesto foi acompanhado por um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), que tentava amenizar a crise entre os Poderes.

No início do mês, Fux anunciou o cancelamento da reunião entre os líderes dos Três Poderes, alegando que Bolsonaro não estaria disposto a dialogar. O magistrado afirmou que os ataques contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos do TSE, também atingem os demais ministros da Corte.

"Apesar do cancelamento da reunião, o diálogo entre os Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), eu sigo dialogando com os representantes de todos os Poderes. Em relação a uma nova reunião, a questão será reavaliada", disse Fux.

Agora, diante de um "contra-ataque" institucional, como havia prometido o presidente em mensagem encaminhada a aliados e apoiadores convocando-os para manifestações no dia 7 de setembro, as tratativas para restabelecer a harmonia entre os Poderes podem encontrar novas avenças.

Segundo Rodrigo Pacheco, o presidente do STF não impôs condições para realizar uma nova reunião entre os Poderes com a presença de Bolsonaro. *A declaração, todavia, foi dada antes de o presidente consumar a ameaça que vinha fazendo há semanas.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, acusou no domingo, 20, a Rússia de continuar os bombardeios, violando o cessar-fogo de Páscoa prometido por Vladimir Putin.

Moscou também acusou as forças ucranianas de violarem a trégua ao atacar posições russas na região de Donetsk.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite deste domingo, 20, esperar que Rússia e Ucrânia farão um acordo "nesta semana". "Ambos começarão a fazer grandes negócios com os Estados Unidos, que está prosperando, e farão uma fortuna", escreveu na rede social Truth Social.

A declaração foi feita em meio a um cessar-fogo de Páscoa marcado por acusações de violação de ambos os lados.

Ainda na rede social, o republicano citou o "Dia da Libertação", como batizou 2 de abril que foi a data em que anunciou uma série de tarifas.

Segundo ele, muitos líderes mundiais e executivos de empresas pediram alívio das imposições tarifárias desde a ocasião. "É bom ver que o mundo sabe que estamos falando sério, porque ESTAMOS! Eles devem corrigir os erros de décadas de abuso, mas isso não será fácil para eles", reforçou ao chamar quem quiser "o caminho mais fácil" para "construir na América".

Ele classificou como "traição não tarifária" questões que chamou de "manipulação cambial", subsídios para exportação, padrões agrícolas protecionista citando como exemplo a proibição de milho geneticamente modificado na União Europeia, entre outros.

Trump também voltou a criticar a discussão a respeito da deportação de Kilmar Armando Abrego Garcia, que foi deportado por engano para uma prisão em El Salvador.

Embora o governo do republicano tenha admitido um "erro administrativo", o republicano disse que Garcia está sendo tratado como uma "pessoa muito doce e inocente, o que é uma mentira total, flagrante e perigosa", voltando a citar sua ligação com a gangue MS-13. Os advogados de Garcia negam.

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.