Senadores vão à CNMP contra subprocuradora por sugerir ineficácia de máscaras

Política
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Os senadores Humberto Costa (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entraram nesta quinta-feira, 19, com uma reclamação na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a subprocuradora da República Lindôra Araújo. A investida foi motivada pelos pareceres em que ela colocou em dúvida o grau de eficácia das máscaras contra a disseminação da covid-19 ao defender que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime por sair sem a proteção.

Os parlamentares cobram a abertura de um processo disciplinar para apurar se a subprocuradora violou normas funcionais. Eles afirmam que seu posicionamento vai na contramão do perfil do Ministério Público Federal e estimula a população a descumprir normas sanitárias estabelecidas para frear o avanço da pandemia.

Em outro trecho do documento, os senadores levantam dúvida sobre um possível alinhamento entre Lindôra, que trabalha diretamente com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o governo federal.

"Mister apurar esses indícios de comprometimento pessoal da Subprocuradora-Geral da República com agentes públicos que lhe incumbe investigar e processar juridicamente, que apontam violação aos princípios que norteiam a ordem jurídica e de direito da impessoalidade, legalidade e moralidade, em nada condizentes com as funções institucionais conferidas à chefia do Ministério Público, instituição que personifica, dada a envergadura do cargo", diz um trecho da reclamação.

Os pareceres da subprocuradora foram enviados ao Supremo Tribunal Federal em duas duas ações movidas pela oposição contra Bolsonaro: uma apresentada pelo PT após a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no mês de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento lotado no Rio Grande do Norte.

Ao tribunal, Lindôra disse não ver crime do presidente por sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Segundo ela, o comportamento teve 'baixa lesividade'. A subprocuradora argumentou que não é possível atestar a 'exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus', o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento.

"Nesse contexto de incerteza sobre o grau de eficácia do equipamento, embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito", afirmou.

Antes de se opor aos pedidos para investigar Bolsonaro, Lindôra viu potencial crime de infração a medida sanitária preventiva em um caso semelhante. Em outubro do ano passado, ela representou contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ganhou o noticiário após ter sido flagrado humilhando um guarda municipal que lhe pediu para colocar a máscara de proteção durante um passeio pela orla de Santos (SP). Na ocasião, apontou 'veementes indícios de autoria e materialidade' do delito de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

Após a repercussão dos pareceres, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) usou as redes sociais para defender o uso de máscara como barreira para conter a disseminação da covid-19. Sem citar a subprocuradora, a associação de classe rebate o argumento usado por ela na manifestação em favor do presidente. "A máscara é uma barreira física que reduz significativamente o risco de contágio por Covid-19. Estudos de todo o mundo já concluíram que, se usada corretamente, o índice de proteção chega a 90%", diz a postagem.

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A milícia houthi prometeu neste domingo, 16, retaliar os EUA após uma série de bombardeios ordenados pelo presidente Donald Trump no sábado, 15, no Iêmen. A maior ação militar desde o retorno do republicano à Casa Branca, envolvendo ataques aéreos e navais, matou 31 pessoas, segundo o grupo iemenita, incluindo mulheres e crianças.

Mohamed al-Bukhaiti, um dos principais líderes houthis, afirmou que os ataques foram "injustificados" e prometeu responder na mesma proporção. "Responderemos à escalada com escalada", escreveu Bukhaiti na rede social X.

Pouco depois, a milícia reivindicou um ataque contra ao porta-aviões americano USS Harry Truman no Mar Vermelho. Os rebeldes afirmaram que dispararam 18 mísseis e um drone. O Pentágono não comentou a alegação.

Repetição

Os houthis, uma milícia xiita que conta com apoio do Irã, vêm realizando ataques contra Israel e ameaçando a navegação comercial no Mar Vermelho há mais de um ano, em solidariedade ao Hamas.

Os ataques americanos destruíram radares, defesas antiaéreas e sistemas de mísseis e drones, reduzindo a capacidade do grupo de interferir em rotas marítimas no Mar Vermelho. A estratégia é a mesma usada pelo governo de Joe Biden, embora Trump tenha dito que seu antecessor agiu de forma "fraca".

O Comando Central dos EUA, que publicou um vídeo mostrando a destruição de um complexo no Iêmen, afirmou que os ataques do fim de semana foram realizados com precisão para "defender os interesses americanos, dissuadir inimigos e restaurar a liberdade de navegação".

Os ataques atingiram a capital, Sana, além das províncias de Saada, al-Bayda, Hajjah e Dhamar. Segundo autoridades americanas, a pressão militar deve continuar por mais algumas semanas. No sábado, Trump exigiu que o Irã interrompa o apoio ao grupo.

Rússia

O conflito ganhou ramificações globais. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, pediu ao chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em uma ligação telefônica, a suspensão dos ataques.

"Lavrov enfatizou a necessidade de um cessar imediato do uso da força e a importância de que todas as partes participem do diálogo político para encontrar uma solução que evite um maior derramamento de sangue", disse a chancelaria russa, em comunicado.

No ano passado, a Rússia condenou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen e tem mantido conversas com os iranianos, que estão cada vez mais próximos de Moscou. Na semana passada, China, Rússia e Irã realizaram um exercício naval conjunto no Golfo de Omã. Na sexta-feira, diplomatas dos três países se reuniram em Pequim e pediram o fim das sanções ao Irã. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após acusar o ex-presidente Joe Biden de assinar documentos oficiais do governo americano utilizando uma auto pen, uma caneta automática para assinaturas em série, o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, uma montagem com a foto oficial de Biden substituída por uma imagem do nome do democrata sendo assinado por uma máquina.

A provocação foi compartilhada numa publicação conjunta feita pelos perfis oficiais da Casa Branca e do POTUS (sigla em inglês para President of the United States) no Instagram.

"O verdadeiro presidente durante os anos Biden foi a pessoa que controlou a auto pen", disparou o magnata em publicação na sexta-feira, 14, à noite.

Na quinta, 13, durante entrevista para a rede de televisão americana Fox News, Trump já havia chamado Biden de "incompetente" ao acusá-lo de usar o dispositivo feito para duplicar assinaturas e comumente usados por celebridades para distribuição de produtos autografados.

"Se você observar, ele assina com auto pen", disparou. "São documentos importantes, você tem orgulho de assiná-los", mas "quase tudo foi assinado com auto pen". "Nunca deveria ter acontecido", finalizou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder russo, Vladimir Putin, devem conversar nesta terça-feira, 18, sobre as negociações pelo fim da guerra na Ucrânia. A discussão tratará da divisão de "certos ativos", como terras e usinas de geração de energia.

"Veremos se temos algo a anunciar talvez até terça-feira. Falarei com o presidente Putin na terça-feira", disse Trump a repórteres em coletiva a bordo do Air Force One durante um voo da Flórida, onde mora, para Washington, na noite do domingo, 16.

"Muito trabalho foi feito no fim de semana. Queremos ver se podemos dar um fim a essa guerra", continuou. A nova conversa entre os dois líderes nesta semana foi revelada pelo enviado especial da Casa Branca à Ucrânia, Steve Witkoff, no domingo.

O enviado disse que teve uma reunião positiva com Putin na semana passada que durou de três a quatro horas. Apesar de não dar detalhes da conversa, Witkoff afirma que ambos os lados "diminuíram as diferenças entre eles".

A Ucrânia já concordou em apoiar o cessar-fogo proposto pelos EUA. Mas o presidente Volodmir Zelenski acusa Putin de atrasar propositalmente as negociações enquanto tenta prender as forças ucranianas para melhorar sua posição nas discussões de cessar-fogo. (Com informações de agências internacionais).