'As instituições continuam conversando', afirma presidente do STF

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que as "instituições continuam conversando", ao ser questionado sobre risco de ruptura institucional no Brasil. "Essa preocupação com precatórios, por exemplo, foi discutida recentemente com o presidente da Câmara dos Deputados, que me procurou exatamente para essa discussão", disse o ministro.

A declaração foi dada durante evento promovido pela XP Investimentos, no qual Fux rechaçou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Ao ser perguntado sobre o cenário de tensão com Bolsonaro, Fux fez uma regressão para novamente defender a decisão da Corte sobre as competências para o enfrentamento da covid-19 no Brasil - alvo de críticas do presidente, que divulgou informações distorcidas sobre a posição do STF.

Fux alertou que uma interpretação errônea de uma decisão judicial não permite seu descumprimento. "O que houve, um equivoco interpretativo. Na verdade, a interpretação equivocada não permite o descumprimento de decisões judiciais. Essa interpretação equivocada dessa decisão corretíssima do STF, que respeitem autonomia, gerou para irresignação daqueles que entendiam que tudo isso deveria ser centralizado", afirmou Fux.

O ministro ainda defendeu as medidas judiciais instauradas pela Corte "de ofício", ou seja, sem a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) - método que Bolsonaro também tentou derrubar, sem sucesso. Para argumentar a favor das medidas, o presidente da Corte afirmou que a Justiça não pode esperar que uma ameaça se concretize para poder agir. Fux lembrou que a própria ameaça já pode configurar um delito.

"Se tem uma operação para invadir o STF, vamos esperar? Não. vamos agir imediatamente e a posteriori enviar os autos para o Ministério Público, como foi com (o inquérito das) fake news", exemplificou Fux.

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Com o fim do prazo para a definição de candidaturas ao segundo turno na França, partidos de esquerda e de centro correram nesta terça-feira, 2, para formar um bloco antidireita radical e evitar que o Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen leve a maioria nas eleições legislativas. Segundo o jornal francês Le Monde, 219 candidatos desistiram de suas disputas no segundo turno, que ocorre no domingo, 7.

O jornal explicou que, destes 219, 131 eram nomes da esquerda e 83 da aliança centrista liderada pelo presidente Emmanuel Macron. Além deles, dois candidatos do Republicanos, dois do RN e um de um partido não identificado desistiram (esses, segundo o jornal, por motivos diversos).

Segundo a contagem do Le Monde, as 219 desistências de candidaturas foram de competições nas quais havia três ou mais candidatos. As desistências reduziram o número de segundo turno para essas candidaturas para 110, segundo a contagem da agência France Presse.

Os candidatos tinham até as 18h (hora local, 13h de Brasília) de ontem para desistir. O Le Monde fez a estimativa com base em declarações dos candidatos. O Ministério do Interior não tinha se pronunciado até ontem à noite.

O sistema de votação francês não é proporcional ao apoio nacional a um partido. Os legisladores são eleitos por distrito, o que na prática quer dizer que há centenas de eleições distintas acontecendo ao mesmo tempo. As eleições foram antecipadas pelo presidente francês, que dissolveu a Assembleia Nacional em 9 de junho, após uma derrota humilhante para o Reagrupamento Nacional nas votações francesas para o Parlamento Europeu.

O primeiro turno, no domingo, 30, deu uma clara vitória ao RN, que deve ter o maior número de assentos, mas não necessariamente a maioria absoluta de 289. A maioria absoluta permite ao partido escolher o primeiro-ministro. Jordan Bardella, de 28 anos, é o candidato do RN. Mas Le Pen afirmou ontem que não ajudará a formar governo e nomear o premiê sem uma maioria absoluta. A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que inclui forças de centro-esquerda, verdes e de esquerda radical, ficou em segunda posição, à frente da aliança centrista de Mácron.

Os candidatos que receberam mais de 50% dos votos no primeiro turno já foram automaticamente eleitos. Mas a maioria, que ficou abaixo disso, vai agora para uma segunda rodada.

Pela regra, os dois candidatos mais votados em cada distrito eleitoral já se qualificam para o segundo turno. Mas outros que receberam mais de 12,5% dos votos também podem disputar a segunda fase, o que na prática permite que um distrito tenha três ou até quatro candidatos concorrendo a uma mesma cadeira.

'Frente republicana'

De acordo com o Le Monde, as disputas tripartites foram raras nas eleições de 2022, com apenas oito casos. Já neste ano, em que há três grandes blocos em disputa e uma alta participação eleitoral, há 306 distritos com três candidatos qualificados e 5 com quatro.

Na intenção de impedir o avanço da direita radical, candidatos que ficaram em terceiro ou quarto lugar e se qualificaram para o segundo turno desistiram de suas candidaturas para favorecer o mais bem colocado em nome do que se está chamando de "frente republicana".

"A disputa não acabou", disse a prefeita socialista de Paris, Anne Hidalgo, à France 2. "Devemos mobilizar todas as nossas forças."

Antes dessa reconfiguração de nomes, a estimava era de que o Reagrupamento Nacional poderia ganhar entre 240 e 310 cadeiras no próximo turno. A aliança NFP poderia conseguir entre 150 e 200 assentos, enquanto o partido Renascença, de Macron, e seus aliados poderiam levar entre 70 e 120. As desistências, porém, jogam um novo grau de incerteza à votação.

Segundo a agência Reuters, houve confusão no começo sobre se os aliados de Macron desistiriam de disputas locais em favor de candidatos do partido radical de esquerda França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon.

Na segunda-feira, 1º, porém, Macron teria dito em uma reunião a portas fechadas de ministros no Palácio do Eliseu que sua prioridade era impedir o RN de chegar ao poder, abrindo caminho para os apoios à esquerda, ainda segundo a agência Reuters.

A tática já funcionou no passado, quando o partido de Le Pen e seu predecessor, a Frente Nacional, eram considerados um pária político. Em 2002, eleitores de diversos espectros políticos se uniram a Jacques Chirac para derrotar o pai de Le Pen, Jean-Marie Le Pen, em uma disputa presidencial.

Mas agora o RN tem um apoio amplo e profundo em todo o país sob Bardella, um nome mais palatável que o de Marine Le Pen. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A China e as Filipinas realizaram uma reunião crucial nesta terça-feira, 2, para tentar aliviar a escalada das tensões após o seu pior confronto no disputado Mar da China Meridional, que gerou temores de um conflito mais amplo que poderia envolver os Estados Unidos, aliado de Manila. Não houve menção a qualquer acordo importante para tentar evitar a repetição do caótico confronto de 17 de junho em Second Thomas Shoal, que causou ferimentos ao pessoal da marinha filipina e danificou dois barcos militares.

O banco de areia ao largo do noroeste das Filipinas emergiu como o ponto de inflamação mais perigoso nas águas disputadas, que a China reivindica praticamente na sua totalidade. Navios militares e civis chineses cercaram os fuzileiros navais filipinos a bordo de um navio encalhado, tentaram impedir o seu reabastecimento e exigiram a retirada das Filipinas. As delegações chinesa e filipina "afirmaram o seu compromisso de diminuir as tensões sem prejuízo das suas respectivas posições", disse o Departamento das Relações Exteriores em Manila em um comunicado na terça-feira. "Houve progressos substanciais no desenvolvimento de medidas para gerir a situação no mar, mas permanecem diferenças significativas".

A subsecretária de Relações Exteriores das Filipinas, Theresa Lazaro, disse ao seu homólogo chinês, o vice-ministro das Relações Exteriores, Chen Xiaodong, "que as Filipinas serão implacáveis na proteção de seus interesses e na defesa de sua soberania, direitos soberanos e jurisdição" no Mar do Sul da China, de acordo com o lado filipino.

Antes da reunião, as Filipinas planejavam pedir formalmente à delegação da China que devolvesse pelo menos sete rifles que o pessoal da guarda costeira chinesa apreendeu durante o confronto de 17 de junho no banco de areia e pagasse pelos danos, disse uma autoridade filipina à Associated Press sob condição de anonimato.

Vândalos decapitaram a cabeça de uma escultura que representava a Virgem Maria durante o parto de Jesus Cristo na última segunda-feira, 1º, na Catedral de Santa Maria, em Linz, na Áustria. A obra era criticada e considerada blasfema por alguns católicos. As informações são do jornal britânico The Guardian.

A escultura, posicionada sobre um pedestal em uma sala da catedral, mostrava Maria dando à luz em uma rocha. Ela fazia parte de uma exposição de arte sobre os papéis das mulheres, imagens familiares e igualdade de gênero, afirmou a diocese de Linz, em comunicado.

O vandalismo foi denunciado à polícia e a identidade dos autores ainda é desconhecida, mas, segundo o jornal, o católico tradicionalista Alexander Tschugguel, conhecido por um ato de vandalismo durante o sínodo amazônico do Vaticano, em 2019, disse em uma publicação no X (antigo Twitter) que um dos responsáveis entrou em contato com ele.

De acordo com Alexander, esse indivíduo afirmou que arrancou a cabeça da escultura porque seus e-mails e ligações para a diocese de Linz para reclamar da escultura foram ignorados.

O vigário episcopal para educação, arte e cultura da diocese de Linz, Johann Hintermaier, condenou a decapitação da escultura. "Estávamos cientes de que também provocamos debate com essa instalação. Se ferimos os sentimentos religiosos das pessoas, sentimos muito, mas condeno fortemente este ato violento de destruição, a recusa a dialogar e o ataque à liberdade artística", afirmou, em nota.

"Quem removeu a cabeça da escultura foi muito brutal", afirmou a criadora da obra, Esther Strauss. "Para mim, essa violência é uma expressão do fato de que ainda existem pessoas que questionam o direito das mulheres sobre seus próprios corpos. Precisamos tomar uma posição muito firme contra isso."