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MP de SP dá 48h para Corregedoria da PM informar sobre medidas contra coronel

Política
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O Ministério Público de São Paulo notificou nesta quarta-feira, 25, a Corregedoria da Polícia Militar para que informe em até 48 horas os procedimentos adotados em relação ao coronel Aleksander Lacerda, ex-chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, que usou as redes sociais para convocar os seguidores a comparecerem na manifestação do dia 7 de Setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e para atacar o governador João Doria (PSDB).

No documento, assinado pelos promotores Marcel Del Bianco Cestaro e Giovana Guerreiro Garcia, o MP afirma ver indícios da prática do crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar. Pelo texto, fica proibido aos agentes "criticar publicamente qualquer resolução do governo".

A Promotoria quer saber se a PM abriu um inquérito para apurar a conduta do coronel e, em casado afirmativo, todas as medidas determinadas até aqui. "Em caso negativo, requisitamos a instauração de inquérito policial militar para apurar a prática de crime previsto no artigo 166 do Código Penal Militar", diz um trecho do ofício.

Outro ponto questionado pelo MP é sobre as ações em curso para monitorar a participação de policiais militares da ativa nos protestos convocados e para impedir que os agentes "se valham da condição de militar para participar de ato político-partidário, bem como se utilizem de arma de foto da corporação nessas ocasiões".

Como o blog mostrou, o Ministério Público abriu um inquérito para analisar se Aleksander Lacerda e o diretor do Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o coronel da reserva da PM Ricardo Augusto Araújo, cometeram improbidade administrativa ao convocarem a população para as manifestações bolsonaristas. A portaria que formaliza a instauração da investigação afirma que a conduta pode configurar, além de transgressão disciplinar, ofensa aos princípios da administração pública.

"Os órgãos de segurança pública são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, e destinam-se à defesa da sociedade e devem se pautar pelo regime democrático instituído", diz um trecho do despacho.

Reportagem do Estadão mostrou que, em quase 400 mensagens publicadas entre os dias 1 e 22 de agosto em suas redes sociais, Lacerda também criticou e ofendeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou Doria de 'cepa indiana' e classificou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 'covarde'. Ele foi designado nesta quarta-feira, 25, pelo comando da Polícia Militar para o Estado-Maior Especial. Além de ser afastado, Lacerda terá seu caso examinado pela Corregedoria da PM. O comando da corporação, no entanto, não informou ainda que tipo de procedimento foi aberto para apurar a conduta do coronel.

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Internacional

Internacional

Caças britânicos interceptaram duas aeronaves russas voando perto do espaço aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa do Reino Unido. As interceptações marcam o primeiro voo da Força Aérea Real (RAF, na sigla em inglês) como parte da Operação "CHESSMAN" e ocorrem poucas semanas após o início da defesa britânica, junto à Suécia, do flanco leste da Otan.

O comunicado diz que dois Typhoons da RAF foram enviados da Base Aérea de Malbork, na Polônia, na última terça-feira, dia 15, para interceptar uma aeronave de inteligência russa Ilyushin Il-20M "Coot-A" que sobrevoava o Mar Báltico.

Depois, na quinta-feira, dia 17, outros dois Typhoons partiram da base para interceptar uma aeronave desconhecida que deixava o espaço aéreo de Kaliningrado e se aproximava do espaço aéreo da Otan.

Ainda segundo o documento, a medida segue o compromisso do governo britânico de aumentar os gastos com defesa para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O Reino Unido é inabalável em seu compromisso com a Otan. Com a crescente agressão russa e o aumento das ameaças à segurança, estamos nos mobilizando para tranquilizar nossos Aliados, dissuadir adversários e proteger nossa segurança nacional por meio do nosso Plano para a Mudança", disse o ministro das Forças Armadas, Luke Pollard, em nota.

Internacional

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 21, que o Brasil é o País da paz e que por isso continuará tentando ajudar no diálogo pelo fim das guerras, como a que ocorre na faixa de Gaza. Alckmin foi questionado em entrevista à CNN Brasil sobre o resultado de esforços de lideranças como o Papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira, 21, para pacificar regiões.

"O Brasil é o país da paz, e exatamente por não ter litígio com ninguém, ele pode ajudar, ajudar nesse diálogo. É mais demorado infelizmente, mas o Brasil é sempre um protagonista importante, e o presidente Lula é um protagonista importante da paz e do diálogo, vamos continuar nesse trabalho", disse o vice-presidente.

Alckmin contou também que ainda conversará com Lula sobre a presença do Brasil no enterro do pontífice, e lembrou que o presidente já decretou luto oficial de sete dias pela morte do papa. "Para nós católicos, nosso líder, o Papa, sua santidade. Para toda a humanidade, a figura maravilhosa da paz, da concórdia, do diálogo entre as religiões, da inclusão, do respeito, é uma vida de exemplos que fica para todos nós. E o Brasil tinha um enorme carinho com o Papa", disse Alckmin sobre o papa Francisco.

O ministro também foi perguntado sobre a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que encontrou o líder da igreja católica em audiência reservada no ano passado, no contexto de conversas sobre a agenda de tributação de super-ricos - que atualmente é a proposta de compensação fiscal para o governo ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Sobre o tema, Alckmin disse ser importante que o País tenha boas políticas públicas para ajudar a vida dos que mais necessitam. "E levar essa verdadeira mensagem de fraternidade, de diálogo, não de prepotência, de força, mas do diálogo e da compaixão", afirmou.

"Amar ao próximo não é discurso. Amar ao próximo são atitudes, são propostas, são ações, que a fé sem obras é morta", disse o vice-presidente.

Internacional

A China irá impor sanções a algumas autoridades dos Estados Unidos e chefes de organizações não governamentais (ONGs) por comportamentos flagrantes relacionados a Hong Kong, informou o Ministério das Relações Exteriores. As sanções são uma resposta às penalidades impostas pelos Estados Unidos em março contra seis autoridades chinesas e de Hong Kong, afirmou o porta-voz do ministério, Guo Jiakun, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 21.

Pequim irá impor sanções a vários membros do Congresso americano, autoridades governamentais e chefes de ONGs por terem "se comportado mal em questões relacionadas a Hong Kong", disse Jiakun, sem revelar os nomes.

O porta-voz alertou que os Estados Unidos não têm permissão para interferir nos assuntos de Hong Kong. Pequim considera Hong Kong uma parte inalienável da China. "Quaisquer ações equivocadas tomadas pelos EUA em questões relacionadas a Hong Kong serão respondidas com firmes contra-ataques e medidas recíprocas da China", disse Guo.

A medida ocorre semanas após o Departamento de Estado dos EUA impor sanções a autoridades chinesas e de Hong Kong, citando a repressão política contínua em Hong Kong - e os esforços para estender essa repressão a cidadãos dos EUA - e as restrições ao acesso ao Tibete.

As seis autoridades citadas pelos EUA incluem Raymond Siu, comissário de polícia de Hong Kong, e Paul Lam, secretário de Justiça da cidade. Fonte: Dow Jones Newswires