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Fux instala Programa de Combate à Desinformação para enfrentar discurso de ódio

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, instituiu um Programa de Combate à Desinformação para enfrentar os "efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade" da corte, de seus integrantes e do Poder Judiciário. A resolução que oficializa a medida foi publicada nesta segunda-feira, 30.

Ao instalar o programa, frisou que o "combate ao discurso de ódio contra instituições públicas e contra grupos sociais revigora a promoção do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos"

"A desinformação mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo", registra a resolução assinada pelo presidente do STF na sexta-feira, 27.

De acordo com o documento, o Programa de Combate à Desinformação será gerenciado por um comitê gestor, liderado pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e executado em dois eixos - um relacionado a ações de organização interna e outro focado em ações de comunicação para identificar de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.

"O Supremo atuará para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF. Adotará também ações constantes de comunicação, com materiais para públicos diversos, com a finalidade de disseminar informações verdadeiras", registrou a corte em nota.

O STF já reagiu a diversas peças de desinformação sobre as decisões da corte e seus ministros. A principal ação em tal contexto se deu com relação às alegações do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a corte máxima havia proibido o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo e seus apoiadores distorcem a decisão do STF que estabeleceu a competência concorrente de Estados e municípios para combater a pandemia - ou seja, pacificou o entendimento de que tanto a União, como governadores e prefeitos devem agir contra a Covid-19.

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O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Grande parte da população de Cuba ficou sem energia entre sexta-feira, 14 e sábado, dia 15, após a ilha sofrer o quarto apagão em seis meses. Autoridades informaram que a queda foi provocada por uma avaria em uma subestação em Havana. O fornecimento começou a ser restabelecido lentamente no sábado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, defendeu neste sábado, 15, manter a pressão para que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, aceite um cessar-fogo na Ucrânia. O premiê promoveu uma reunião virtual com 25 líderes dispostos a garantir uma eventual trégua no conflito.

Starmer reafirmou o compromisso de apoiar a Ucrânia na luta contra invasão russa e assegurar o cumprimento de um cessar-fogo, que tem sido negociado pelos EUA. Céticos sobre qualquer promessa de Putin, os europeus têm discutido como garantir a segurança dos ucranianos no cenário de trégua, mas os russos apresentam resistências.

PRESSÃO

"Concordamos em continuar a pressão sobre a Rússia, manter a ajuda militar para a Ucrânia e continuar a restringir a economia russa, para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e levá-lo à mesa de negociações", disse o premiê.

Starmer convocou o encontro virtual após afirmar que o Putin "não leva a paz a sério". A Ucrânia aceitou uma proposta de trégua dos EUA, mas a Rússia disse que era preciso discutir os termos do acordo e exigiu um série de concessões ucranianas.

"A ideia, em si, é correta, e certamente a apoiamos. Mas há questões que precisamos discutir", disse Putin. A resposta foi interpretada como uma forma de atrasar o cessar-fogo, sem desagradar Donald Trump.

O encontro de sábado reuniu líderes de 25 países da Europa, além de Comissão Europeia, Canadá Austrália, Nova Zelândia e Ucrânia. A ideia, segundo Londres é criar uma coalizão disposta a apoiar uma "paz justa e duradoura".

"Minha sensação é que, mais cedo ou mais tarde, Putin terá de sentar à mesa e negociar", disse Starmer. "Se Putin não negociar, devemos fazer todo o possível para aumentar a pressão sobre a Rússia, para que ela acabe com esta guerra."

MACRON

Starmer e o presidente francês, Emmanuel Macron, lideram os esforços por garantias de segurança para Ucrânia desde que Trump abriu negociações diretas com a Rússia, no mês passado. As primeiras conversas, sem a participação dos ucranianos, acenderam o alerta na Europa, preocupada com a guinada na política externa americana.

Sob Trump, os EUA votaram com a Rússia contra uma resolução da ONU que condenava a guerra. O presidente americano repetiu falsas alegações de Putin sobre o conflito e chegou a suspender o apoio militar e o compartilhamento de informações da inteligência americana com a Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse que discutiu com Macron os aspectos técnicos sobre como o cessar-fogo poderia ser aplicado. "Nossas equipes continuam trabalhando em garantias de segurança claras, e estarão prontas em breve", afirmou Zelenski.

Starmer e Macron, que conversaram por telefone na véspera da reunião virtual deste sábado, expressaram a disposição de enviar tropas britânicas e francesas à Ucrânia, mas não está claro se outros países estão dispostos a fazer o mesmo e, mais importante, se Putin aceitará. (Com agências internacionais).