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Marco temporal: Bolsonaro diz que demarcações indígenas 'acabaram com Roraima'

Política
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Em meio à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de se adotar um "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que o reconhecimento legal das áreas de tradicionais "acabou" com o Estado de Roraima. "Acabaram com Roraima por causa das demarcações. Tem alguma favela de índio lá? Tiraram o índio do local dele? Aqui tudo é complicado", disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O STF retoma o julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento. Setores ligados aos ruralistas pressionam para que a Suprema Corte entenda que indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até a promulgação da Constituição, em 1988. Bolsonaro também vem afirmando que uma decisão contrária do STF pode inviabilizar o agronegócio brasileiro e afetar a segurança alimentar.

Especialistas, contudo, criticam a tese e dizem que ela despreza o histórico de expulsões de indígenas de suas terras tradicionais.

Governador 'gordo'

Em uma conversa de cerca de 20 minutos com apoiadores, Bolsonaro voltou a fazer críticas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e disse que o Estado é como um "carro bom, mas com um mau motorista". Reiterando ataques pessoais a Dino, Bolsonaro voltou a falar que, "quanto mais pobre o Estado, mais gordo é o governador".

'Imbrochável'

A conversa também contou com uma oração feita por um apoiador. Na fala, o aliado disse que tanto Bolsonaro quanto sua família são perseguidos e classificou o presidente como "salvador da Pátria". Após uma apoiadora garantir voto nas próximas eleições e desejar saúde a Bolsonaro, o presidente repetiu: "Sou imbrochável".

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Internacional

Internacional

O Senado argentino rejeitou nesta quinta-feira, 3, as nomeações de dois juízes candidatos à Suprema Corte indicados pelo presidente Javier Milei por decreto. Segundo a imprensa da Argentina, esta é a primeira vez desde 1983 que o Senado vota contra a candidatos propostos pelo Executivo.

O governo precisava do apoio de dois terços do Senado, onde tem apenas sete das 72 cadeiras, mas as indicações foram rejeitadas por uma grande maioria. Segundo o La Nacion, a nomeação de Ariel Lijo foi rejeitada por 43 votos contra e 27 a favor, com uma abstenção. Já Manuel García-Mansilla, por sua vez, foi vetado por 51 senadores e apoiado por apenas 20.

Os dois foram indicados por Milei em fevereiro, quando o presidente ultraliberal contornou o Congresso invocando uma cláusula da constituição argentina que, segundo ele, o autorizava a preencher as cadeiras vagas durante o recesso de verão da legislatura.

Com a medida formalizada em decreto, a permanência no cargo seria até o final do mandato legislativo, cujas sessões regulares terminam em 30 de novembro. Políticos criticaram duramente a decisão como um abuso do poder executivo, dizendo que um presidente tem autoridade extremamente limitada para fazer nomeações judiciais durante um recesso do Congresso.

García-Mansilla chegou a ser empossado. Mas o mesmo não ocorreu com Lijo, um juiz federal criminal e correcional que interveio em vários casos de corrupção envolvendo ex-funcionários de todo o espectro político. A maioria do Tribunal considerou que, como ele não havia renunciado ao cargo de juiz de primeira instância, não poderia assumir o cargo de juiz do Tribunal, mesmo que sua nomeação fosse temporária.

A derrota pode complicar a implementação da reforma radical do Estado argentino proposta por Milei, já que analistas dizem que o presidente esperava preencher as vagas na Suprema Corte com indicados que decidiriam favoravelmente sobre os desafios às suas reformas econômicas.

Entre os diversos processos em tramitação no Supremo argentino, o mais notável é o recurso interposto nesta segunda-feira pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) que pede a revisão da sentença de corrupção contra ela.

Em resposta ao revés, Milei defendeu seus candidatos e acusou os legisladores de politizar injustamente suas indicações. Em uma declaração nesta quinta-feira à noite, o gabinete de Milei disse que "repudia" a votação.

"O Senado rejeitou as nomeações propostas pelo presidente por razões puramente políticas e não por razões de adequação", disse, argumentando que deixar as duas cadeiras vazias no tribunal constituía um esforço para obstruir a justiça.

A nota afirma que Milei tentaria "restaurar a confiança das pessoas nas instituições usando todas as ferramentas que a constituição e o voto popular colocaram em suas mãos". (Com agências internacionais).

Internacional

O Reino Unido e a França acusaram, nesta sexta-feira, 4, o presidente russo, Vladimir Putin, de atrasar as negociações para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, aumentando a pressão para que Moscou dê uma resposta imediata aos Estados Unidos sobre essa questão.

A Rússia rejeitou uma proposta dos EUA para uma paralisação total e imediata de 30 dias nos combates. "Nosso julgamento é que Putin continua a se esquivar, continua arrastando os pés", disse o Secretário de Relações Exteriores britânico, David Lammy, a repórteres na sede da Otan, em Bruxelas, ao lado de seu homólogo francês, Jean-Noel Barrot.

O francês acrescentou que a Ucrânia aceitou os termos do cessar-fogo três semanas atrás e que agora a Rússia "deve uma resposta aos Estados Unidos". "A Rússia tem sido inconstante, continuando com ataques à infraestrutura energética da Ucrânia e com crimes de guerra", considerou.

Ambos os ministros ainda prometeram continuar ajudando a fortalecer as forças armadas da Ucrânia. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul oficializou nesta sexta-feira, 4, a remoção do presidente Yoon Suk Yeol do cargo. Acusado de tentar dar um golpe de Estado, Yoon estava afastado das funções desde o dia 14 de dezembro, quando teve o impeachment aprovado pela Assembleia Nacional.

A decisão foi unânime, com oito votos pelo afastamento definitivo de Yoon. A Coreia do Sul deverá realizar uma nova eleição presidencial daqui a dois meses. Até lá, o primeiro-ministro Han Duck-soo ocupará a presidência.

Yoon ficou detido por dois meses sob a acusação de insurreição, até que um tribunal cancelou o pedido de prisão no mês passado. Em dezembro, o então presidente decretou lei marcial e fechou o Parlamento, que foi cercado por militares.

O líder do Partido Democrático, Lee Jae-myung, aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto. Fonte: Associated Press.