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Bolsonaro põe em risco saída para precatórios

Política
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Depois da nova ameaça do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, acabou a boa vontade do Judiciário para ajudar o governo a encontrar uma solução para o gasto de R$ 89 bilhões com o pagamento dos precatórios (dívidas que a União é obrigada a quitar depois de perder na Justiça) no Orçamento de 2022.

Uma solução estava sendo costurada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, via Conselho Nacional de Justiça (STJ), sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC). O ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem reclamando do aumento nos gastos com esses pagamentos, batizado por ele de "meteoro", participou das tratativas, que envolveram ainda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progresistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ). Guedes chegou a falar que esta seria uma solução "mais efetiva, mais rápida e, inclusive, mais adequada juridicamente".

Fux disse que as conversas eram embrionárias, mas havia a expectativa de que pudessem avançar depois do feriado e do resultado das manifestações. Mas, depois da fala de Bolsonaro de que o 07 de Setembro será "ultimato" a dois ministros do STF, uma fonte a par das negociações afirmou ao Estadão/Broadcast, sob a condição de anonimato, que "não precisa nem esperar" o feriado. A reportagem apurou que o humor azedou com as declarações do presidente e que dificilmente haverá clima para uma futura negociação, já que não faz sentido ajudar Bolsonaro a encontrar espaço no Orçamento para suas promessas eleitorais, sendo que ele continua "rosnando" contra as instituições.

A Solução "Fux-Dantas" ajudaria, na prática, o presidente a ter mais espaço no Orçamento para fazer um novo Bolsa Família turbinado.

Uma fonte ouvida pela reportagem recomendou que o presidente tente aprovar no Congresso a PEC de parcelamento dos precatórios em até dez anos - proposta criticada dentro e fora do governo como calote e pedalada. Mesmo assim, alerta que, se aprovada a PEC, poderá enfrentar judicialização no STF. A solução dos precatórios via CNJ também é polêmica e vinha recebendo críticas, a ponto de ser chamada de uma "pedalada judicial". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

A parceria entre a Rússia e a China é de natureza estratégica e a cooperação entre Moscou e Pequim na esfera militar está se desenvolvendo em todas as áreas, disse o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, segundo a agência de notícias RIA Novosti.

O dirigente afirmou ainda que o espaço e a energia nuclear são áreas promissoras de cooperação.

"Hoje, esta é uma parceria estratégica... Na parte militar, tudo está se desenvolvendo em todas as direções", disse Shoigu aos jornalistas. Ele observou que a Rússia e a China realizam patrulhas aéreas estratégicas conjuntas na região da Ásia-Pacífico e que os dois países também realizam exercícios navais.

Shoigu disse ainda que a declaração do presidente francês Emmanuel Macron sobre a possibilidade de defender a União Europeia com armas nucleares francesas, representa uma ameaça direta a toda a comunidade mundial. Segundo Shoigu, a Rússia leva isso muito a sério.

O secretário do Conselho de Segurança russo afirmou ainda que as armas do país foram aperfeiçoadas durante a operação militar especial e haverá uma longa fila para elas no mundo, disse o secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, Sergei Shoigu.

Shoigu disse que as armas foram colocadas à prova em combate e foram levadas à perfeição.

Internacional

O governo da Malásia deu aprovação final para que uma empresa de robótica marinha do Texas (EUA) retome as buscas pelo voo Malaysia Airlines MH370, que desapareceu há mais de dez anos. Acredita-se que a aeronave caiu no sul do Oceano Índico.

Ministros do gabinete concordaram com os termos e condições de um contrato baseado na política "no-find, no-fee" (sem achado, sem pagamento) com a empresa Ocean Infinity, também do Texas. A nova operação de busca no fundo do mar será realizada em uma área de 15 mil quilômetros quadrados no oceano, informou o ministro dos Transportes da Malásia, Anthony Loke, em um comunicado na quarta-feira, 19.

A Ocean Infinity receberá US$ 70 milhões apenas se os destroços forem encontrados.

O avião Boeing 777 desapareceu dos radares logo após decolar em 8 de março de 2014, transportando 239 pessoas, a maioria cidadãos chineses, em um voo de Kuala Lumpur, capital da Malásia, para Pequim, capital da China. Dados de satélite indicam que a aeronave desviou da rota e seguiu para o extremo sul do Oceano Índico, onde acredita-se que tenha caído.

Uma extensa e cara operação de busca multinacional falhou em localizar o avião, embora destroços tenham sido encontrados na costa leste da África e em ilhas do Oceano Índico. Uma busca privada realizada em 2018 pela Ocean Infinity também não obteve sucesso.

A aprovação final para a nova busca veio três meses após a Malásia ter dado um aval inicial para os planos de retomar as operações. O CEO da Ocean Infinity, Oliver Plunkett, afirmou anteriormente que a empresa aprimorou sua tecnologia desde 2018 e que especialistas analisaram novos dados, reduzindo a área mais provável para a localização dos destroços.

O ministro Anthony Loke disse que o contrato será formalizado em breve, mas não revelou detalhes sobre os termos. A empresa já teria enviado um navio para a área e indicou que o período entre janeiro e abril é o mais adequado para a busca.

"O governo está comprometido em continuar a operação de busca e em proporcionar um desfecho para as famílias dos passageiros do voo MH370", afirmou Loke no comunicado.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto que exige que todos os cidadãos ucranianos presentes em territórios ocupados pelos russos sem autorização legal para permanência (residência) "deixem a Federação Russa por conta própria ou regularizem sua situação jurídica até 10 de setembro de 2025".

O decreto também estipula que estrangeiros e apátridas que tenham chegado às regiões da República Popular de Donetsk, República Popular de Lugansk, Oblast de Zaporíjia e Oblast de Kherson "para fins não relacionados ao exercício de atividade laboral, por mais de 90 dias consecutivos, ou para fins de trabalho, sem ter passado por exame médico", deverão ser submetidos a testes para detecção de drogas e possíveis doenças infecciosas até 10 de junho.